Câmara Municipal de Brejo Alegre - SP

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 05 DE MARÇO DE 2024

Data:

05/03/2024

Número:

1/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

Data:

10/01/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

Data:

10/01/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

Data:

15/12/2023

Número:

20/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

Data:

15/12/2023

Número:

19/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

Data:

24/11/2023

Número:

18/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

Data:

24/11/2023

Número:

17/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 06, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Data:

14/11/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

Data:

10/11/2023

Número:

16/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.

Data:

27/10/2023

Número:

15/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 05, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

Data:

24/10/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.

Data:

05/10/2023

Número:

14/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.

Data:

25/08/2023

Número:

13/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.

Data:

25/08/2023

Número:

12/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 14 DE JULHO DE 2023.

Data:

14/07/2023

Número:

11/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 29 DE JUNHO DE 2023.

Data:

29/06/2023

Número:

10/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 29 DE JUNHO DE 2023.

Data:

29/06/2023

Número:

9/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 12 DE MAIO DE 2023.

Data:

12/05/2023

Número:

8/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 30 DE MARÇO DE 2023.

Data:

30/03/2023

Número:

7/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 30 DE MARÇO DE 2023.

Data:

30/03/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 03, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Data:

27/03/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 1º DE MARÇO DE 2023,

Data:

01/03/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

Data:

24/01/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

Data:

24/01/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

Data:

24/01/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

Data:

24/01/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

Data:

24/01/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)