ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2.023, ÀS 20h.
Aos vinte e três (23) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três (2023), às vinte horas (20h), no Edifício “José Antônio Salvador”, sito à Avenida Pedro de Paula Castilho nº 305, no Município de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, deu-se início a 2ª (Segunda) Sessão Ordinária, da 3ª (Terceira) Sessão Legislativa, da 7ª (Sétima) Legislatura. Mesa presidida pelo Senhor Julierme Leão e secretariada pelo Senhor Diego Ferreira Egydio, Primeiro Secretário e pela Senhora Luci Missias de Oliveira Salvador, Segunda Secretária. Dando sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário para que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. A seguir, foi feita a chamada dos Vereadores, contando com a presença dos Edis: Marcos Francisco Pereira, Edson Takao Sakuma, Diego Ferreira Egydio, André Luiz Marques da Silva, Adão Rodrigues da Silva, Luci Missias de Oliveira Salvador, Antônio Aparecido da Silva, Maurício Gomes Filho e Julierme Leão. Havendo, portanto qüórum legal, invocou a proteção de Deus, e declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Prosseguindo, foi solicitado ao Vereador Diego Ferreira Egydio, que procedesse à leitura de um texto da BÍBLIA SAGRADA. Continuando, o Presidente solicitou a todos para que ficassem de pé para execução do Hino Nacional e após o Hino Municipal. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura da Ata da 1ª (Primeira) Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de Fevereiro de 2023, às 20h. Em seguida, o Vereador Diego Ferreira Egydio, requereu ao Douto Plenário a dispensa da leitura da Ata, tendo em vista que já é do conhecimento de todos os Vereadores. Havendo a concordância dos nobres Edis, ficou dispensada a leitura da Ata, passando-se para a discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovada por unanContinuando, foi solicitado ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura da Pauta de Matérias, constando o seguinte: 1- PROJETO DE LEI Nº 06, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, de autoria do Poder Executivo, que “INSTITUI O AUXÍLIO GÁS AOS MUNÍCIPES DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em único turno de discussão e votação, em Regime de Urgência. Prosseguindo, foi efetuada a leitura do Ofício Especial do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 06, de 23 de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo. Dando sequência, foi efetuada a leitura na íntegra do PROJETO DE LEI Nº 06, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, de autoria do Poder Executivo, que “INSTITUI O AUXÍLIO GÁS AOS MUNÍCIPES DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A seguir, foi efetuada à leitura do Ofício/PMB/GP/AMB/008/2023, do Senhor Rafael Alves dos Santos, Prefeito Municipal encaminhando resposta a Indicação nº 27/2022. Dando continuidade, foi efetuada a leitura do Ofício/PMB/GP/AMB/149/2022, do Senhor Rafael Alves dos Santos, Prefeito Municipal encaminhando resposta do que segue: Indicação nº 21/2022, de autoria do Vereador Adão Rodrigues da Silva; Indicações nºs 22, 23 e 24/2022, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva. A seguir, foi efetuada a leitura do Ofício/PMB/GP/AMB/29/2023, do Senhor Rafael Alves dos Santos, Prefeito Municipal encaminhando resposta ao Requerimento nº 04/2022, de autoria do Vereador Diego Ferreira Egydio. Prosseguindo, foi efetuada a leitura do Ofício/PMB/GP/AMB/006/2023, do Senhor Rafael Alves dos Santos, Prefeito Municipal encaminhando resposta do que segue: Indicações nºs 23-A, 24-A e 25/2022, de autoria do Vereador Diego Ferreira Egydio; e Indicação nº 26/2022, de autoria do Vereador Marcos Francisco Pereira. A seguir, foi efetuada a leitura do Ofício/PMB/GP/AMB/029/2023, do Senhor Rafael Alves dos Santos, Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento nº 03/2022, de autoria do Vereador Diego Ferreira Egydio. A seguir, foi solicitado a Senhora Segunda Secretária a proceder à leitura do PARECER JURÍDICO, referente ao Projeto de Lei nº 06, de 23 de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo. Ato contínuo, o Vereador Edson Takao Sakuma, solicitou dispensa da leitura dos Pareceres Jurídicos: Parecer Jurídico nº 04/2023, referente ao Projeto de Lei nº 06/2023, e dos Pareceres das Comissões, bem como solicitou a votação em Bloco do Parecer em Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que manifestaram através de seus relatores, os Senhores: Marcos Francisco Pereira, Luci Missas de Oliveira Salvador, e membros pela legalidade do Projeto de Lei nº 06/2023. O Presidente consultou o Plenário colocando em votação a dispensa da leitura dos Pareceres Jurídicos e das Comissões. Havendo a concordância de todos os Vereadores, passou para votação em Bloco, sendo o Parecer aprovado por unanimidade pelos Vereadores. Prosseguindo, foi efetuada a leitura da Indicação nº 01/2023, de autoria do Vereador Maurício Gomes Filho. Não tendo mais matéria a ser lida, o Presidente passou a Palavra aos Nobres Edis. Ninguém se manifestando, o Presidente declarou esgotado o expediente, suspendendo a Sessão para o intervalo de cinco minutos. Reabertos os trabalhos com o mesmo quórum constatado na abertura. Dando sequência, o Senhor Presidente passou para ORDEM DO DIA, que constou do seguinte: Foi efetuada a leitura da ementa do PROJETO DE LEI Nº 06, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, de autoria do Poder Executivo, que “INSTITUI O AUXÍLIO GÁS AOS MUNÍCIPES DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Vereadores, em ÚNICO TURNO de discussão e votação, em REGIME DE URGÊNCIA. Não havendo matéria a ser deliberada, passou-se para a fase da EXPLICAÇÃO PESSOAL. Nesta fase fizeram uso da Palavra os Vereadores: Diego Ferreira Egydio, Marcos Francisco Pereira, Julierme Leão, André Luiz Marques da Silva. Ninguém mais querendo fazer uso da Palavra, o Presidente em seu nome e de todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo, reiterou agradecimentos a todos os presentes. Os demais comentários, apartes, intervenções e justificativas de votos, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em CD-Compact Disc, MP3 de nº 245, parte integrante desta Ata, nos arquivos da Câmara Municipal. O Senhor Presidente informou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no próximo dia 09 de Março de 2023, às vinte horas (20hs). Nada mais havendo a tratar declarou encerrada a presente Sessão e dela se lavrou à presente Ata, às vinte horas e quarenta e cinco minutos (20h45).
A MESA DIRETORA
JULIERME LEÃO
PRESIDENTE
DIEGO FERREIRA EGYDIO LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR
1º SECRETÁRIO 2ª SECRETÁRIA
