ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2.023, ÀS 20h.
Aos trinta (30) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três (2023), às vinte horas (20h), no Edifício “José Antônio Salvador”, sito à Avenida Pedro de Paula Castilho nº 305, no Município de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, deu-se início a 8ª (Oitava) Sessão Extraordinária, da 3ª (Terceira) Sessão Legislativa, da 7ª (Sétima) Legislatura. Tendo em vista a ausência da Vereadora Luci Missias de Oliveira Salvador, por não ter sido localizada para o ato convocatório pessoal e escrito, o Presidente nomeou “ad hoc” o Vereador Maurício Gomes Filho, para secretariar a Sessão. Mesa presidida pelo Senhor Julierme Leão e secretariada pelo Senhor Diego Ferreira Egydio, Primeiro Secretário e pelo Senhor Maurício Gomes Filho, Segundo Secretário. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário para que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. A seguir, foi feita a chamada dos Vereadores, contando com a presença dos Edis: Marcos Francisco Pereira, Edson Takao Sakuma, Diego Ferreira Egydio, Adão Rodrigues da Silva, André Luiz Marques da Silva, Maurício Gomes Filho e Julierme Leão, sendo constatada a ausência dos Vereadores Luci Missias de Oliveira Salvador e Antônio Aparecido da Silva, por motivo de não terem sido localizados para o ato convocatório pessoal e escrito, nos termos Regimentais. Havendo, portanto, quórum legal, invocou a proteção de Deus, e declarou aberta a presente Sessão Extraordinária. A seguir, solicitou ao Vereador Marcos Francisco Pereira, que procedesse à leitura de um texto da BÍBLIA SAGRADA. Continuando, o Presidente solicitou a todos os presentes para que ficassem de pé para execução do Hino Nacional e após o Hino Municipal. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, que procedesse à leitura da Ata da 7ª (Sétima) Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de Maio de 2023, às 21h06. Em seguida, o Vereador Diego Ferreira Egydio, requereu ao Douto Plenário a dispensa da leitura da Ata, tendo em vista que já é do conhecimento de todos os Vereadores. Havendo a concordância dos nobres Edis, ficou dispensada a leitura da Ata, passando-se para a discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Prosseguindo, foi solicitado ao Senhor Segundo Secretário a proceder à leitura do Ofício Especial da Edilidade, referente ao envio do PROJETO DE LEI Nº 04, DE 26 DE MAIO DE 2023. Dando sequência, foi solicitado ao Primeiro Secretário a proceder à leitura na íntegra do PROJETO DE LEI Nº 04, DE 26 DE MAIO DE 2023, de autoria da Edilidade, que “DENOMINA DE ARENA ESPORTIVA “FELIPE JOSÉ CARLOS CANASSA” O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ABRIGA O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E A QUADRA DE BASQUETE 3×3, EQUIPADOS COM ILUMINAÇÃO DE LED E ARQUIBANCADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Prosseguindo, foi solicitado ao Senhor Segundo Secretário a proceder à leitura do Parecer Jurídico, referente ao Projeto de Lei nº 04, de 26 de maio de 2023. Ato contínuo, o Vereador Edson Takao Sakuma, solicitou dispensa da leitura do Parecer Jurídico nº 15/2023, referente ao Projeto de Lei nº 04/2023, e do Parecer nº 03/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que manifestou através de seu relator: Marcos Francisco Pereira, e membros, pela legalidade do Projeto de Lei nº 04/2023. O Presidente consultou o Plenário colocando em votação a dispensa da leitura dos Pareceres. Havendo a concordância de todos os Vereadores, passou para votação, sendo o Parecer nº 03/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. Prosseguindo, foi efetuada à leitura da ementa do PROJETO DE LEI Nº 04, DE 26 DE MAIO DE 2023, de autoria da Edilidade, que “DENOMINA DE ARENA ESPORTIVA “FELIPE JOSÉ CARLOS CANASSA” O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ABRIGA O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E A QUADRA DE BASQUETE 3×3, EQUIPADOS COM ILUMINAÇÃO DE LED E ARQUIBANCADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes, em único turno de discussão e votação, em regime de urgência, sendo constatada a ausência justificada dos Vereadores Luci Missias de Oliveira Salvador e Antonio Aparecido da Silva. Não havendo mais matéria a ser deliberada, o Senhor Presidente em seu nome e dos demais Vereadores reiterou agradecimentos a todos os presentes. Os demais comentários, apartes, intervenções e justificativas de votos, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em CD-Compact Disc, MP3, de nº 247, parte integrante desta Ata, nos arquivos da Câmara Municipal. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou finda a presente Sessão às vinte horas e vinte e cinco minutos (20h25), e dela se lavrou a presente Ata.
A MESA DIRETORA
JULIERME LEÃO
PRESIDENTE
DIEGO FERREIRA EGYDIO MAURÍCIO GOMES FILHO
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO “AD HOC”
