ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2.023, ÀS 20h.
Aos sete (07) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três (2023), às vinte horas (20h), no Edifício “José Antônio Salvador”, sito à Avenida Pedro de Paula Castilho nº 305, no Município de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, deu-se início a 9ª (Nona) Sessão Ordinária, da 3ª (Terceira) Sessão Legislativa, da 7ª (Sétima) Legislatura. Mesa presidida pelo Senhor Julierme Leão e secretariada pelo Senhor Diego Ferreira Egydio, Primeiro Secretário e pela Senhora Luci Missias de Oliveira Salvador, Segunda Secretária. Dando sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário para que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. A seguir, foi feita a chamada dos Vereadores, contando com a presença dos Edis: Marcos Francisco Pereira, Edson Takao Sakuma, Diego Ferreira Egydio, Julierme Leão, Luci Missias de Oliveira Salvador, Adão Rodrigues da Silva, Antônio Aparecido da Silva, e André Luiz Marques da Silva, sendo constatada a ausência justificada do Vereador Maurício Gomes Filho. Havendo, portanto, quórum legal, invocou a proteção de Deus, e declarou aberta a presente Sessão Ordinária. A seguir, solicitou ao Vereador Diego Ferreira Egydio, que procedesse à leitura de um texto da BÍBLIA SAGRADA. Continuando, o Presidente solicitou a todos os presentes para que ficassem de pé para execução do Hino Nacional e após o Hino Municipal. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, que procedesse à leitura da Ata da 8ª (Oitava) Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de Maio de 2023, às 20h. Em seguida, o Vereador Diego Ferreira Egydio, requereu ao Douto Plenário a dispensa da leitura da Ata, tendo em vista que já é do conhecimento de todos os Vereadores. Havendo a concordância dos nobres Edis, ficou dispensada a leitura da Ata, passando-se para a discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. A seguir, foi efetuada a leitura da Pauta de Matérias, constando o seguinte: 1 – PROJETO DE LEI Nº 12, DE 05 DE JUNHO DE 2023, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, A EMPRESA “FRANCISCO XAVIER MARTOS LTDA”, PARA FINS DA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em Único Turno de discussão e votação, em Regime de Urgência. Prosseguindo, foi solicitado a Segunda Secretária a proceder à leitura do Ofício Especial, do Senhor Rafael Alves dos Santos, Prefeito Municipal, encaminhando o PROJETO DE LEI Nº 12, DE 05 DE JUNHO DE 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dando sequência, foi solicitado ao Primeiro Secretário a proceder à leitura na íntegra do PROJETO DE LEI Nº 12, DE 05 DE JUNHO DE 2023, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, A EMPRESA “FRANCISCO XAVIER MARTOS LTDA”, PARA FINS DA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A seguir, foi efetuada à leitura dos Ofícios expedidos e recebidos por essa Casa de Leis: Foi solicitado ao Senhor Primeiro Secretário a proceder à leitura do Convite da Presidenta da Comunidade Sagrado Coração de Jesus de Brejo Alegre, convidando todos os Nobres Vereadores para Missa do dia 16 de junho do corrente ano, em comemoração ao Padroeiro da Cidade, “Sagrado Coração de Jesus”, com início às 19h30. Prosseguindo, foi solicitado a Senhora Segunda Secretária a proceder à leitura do Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 12, de 05 de junho de 2023, de autoria do Poder Executivo. Ato contínuo, o Vereador Edson Takao Sakuma, solicitou dispensa da leitura do Parecer Jurídico nº 15/2023, referente ao Projeto de Lei nº 12/2023, e do Parecer em Conjunto das Comissões, bem como solicitou a votação em Bloco do Parecer em Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, Finanças e Contabilidade, e de Obras e Serviços Públicos, que manifestaram através de seus relatores: Marcos Francisco Pereira, Luci Missias de Oliveira Salvador, Mauricio Gomes Filho e membros, pela legalidade do Projeto de Lei nº 12/2023. O Presidente consultou o Plenário colocando em votação a dispensa da leitura do Parecer Jurídico e das Comissões. Havendo a concordância de todos os Vereadores, passou para votação em Bloco, sendo o Parecer em Conjunto das Comissões, aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. Dando sequência, foi solicitado ao Senhor Primeiro Secretário a proceder à leitura da Moção de Aplausos nº 01/2023. Dando continuidade, foi solicitado a Senhora Segunda Secretária a proceder à leitura da Moção de Pesar nº 01/2021. Não tendo mais matéria a ser deliberada, o Presidente passou a Palavra aos Nobres Edis. Nesta fase fizeram uso da Palavra os Vereadores: Diego Ferreira Egydio, André Luiz Marques da Silva, Luci Missias de Oliveira Salvador, Marcos Francisco Pereira, Edson Takao Sakuma e Julierme Leão. Não havendo mais vereadores querendo fazer uso da Palavra, o Presidente declarou esgotado o expediente, suspendendo a Sessão para o intervalo de cinco minutos. Reabertos os trabalhos com o mesmo quórum constatado na abertura, passou-se para ORDEM DO DIA, que constou do seguinte: Foi solicitado a Senhora Segunda Secretária a proceder à leitura da ementa do PROJETO DE LEI Nº 12, DE 05 DE JUNHO DE 2023, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, A EMPRESA “FRANCISCO XAVIER MARTOS LTDA”, PARA FINS DA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes, em único turno de discussão e votação, em Regime de Urgência, sendo constatada a ausência justificada do Vereador Maurício Gomes Filho. Não tendo mais matéria a ser deliberada, passamos para a entrega das homenagens. Nesse momento, o Presidente iniciou homenageando a família do Saudoso Eudes Ferreira Egydio, ex-Vereador dessa Casa Legislativa, que foi uma pessoa exemplar e que infelizmente veio a falecer em decorrência da Covid-19, deixando saudades a todos os familiares e amigos. Solicitou ao Senhor Primeiro Secretário que procedesse à leitura da Placa. A seguir, convidou a Senhora Aparecida Severiano dos Santos, esposa do homenageado para receber a homenagem das mãos do Presidente. Prosseguindo, concedeu a palavra a Senhora Aparecida Severiano dos Santos. Na sequência, solicitou ao Senhor Primeiro Secretário que procedesse à leitura das Placas em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, em atendimento a Moção de Aplausos nº 01/2023, de autoria da Vereadora Luci Missias de Oliveira Salvador. Prosseguindo, convidou a Senhora Sabrina da Cruz Sanches Santos, Digníssima Primeira Dama do Município, para receber à honraria das Mãos da Vereadora Luci Missias de Oliveira Salvador. Prosseguindo, concedeu a Palavra a Senhora Sabrina. Dando sequência, convidou a Senhora Rita de Cássia Careta, Digníssima Primeira Dama do Legislativo, para receber à honraria das mãos da Vereadora Luci Missias de Oliveira Salvador. Prosseguindo, concedeu a Palavra a Senhora Rita. Ato contínuo, convidou a Senhora Tamires de Carvalho Caldeira, Digníssima Diretora de Assistência Social do Município de Brejo Alegre, para receber à honraria das mãos da Vereadora Luci Missias de Oliveira Salvador. A seguir, concedeu a Palavra a Senhora Tamires. Dando continuidade, convidou a Senhora Luci Missias de Oliveira Salvador, Digníssima Vereadora dessa Casa de Leis, para receber à honraria das mãos do Presidente. Prosseguindo, concedeu a Palavra a Senhora Luci Missias de Oliveira Salvador. Terminada as homenagens, passou-se para a fase da EXPLICAÇÃO PESSOAL. Nesta fase fez uso da Palavra o Vereador André Luiz Marques da Silva. Ninguém mais querendo fazer uso da Palavra, o Presidente em seu nome e de todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo, reiterou agradecimentos a todos os presentes. Os demais comentários, apartes, intervenções e justificativas de votos, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em CD-Compact Disc, MP3, de nº 252, parte integrante desta Ata, nos arquivos da Câmara Municipal. O Senhor Presidente informou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no próximo dia 22 de Junho de 2023, às vinte horas (20hs). Nada mais havendo a tratar declarou encerrada a presente Sessão e dela se lavrou à presente Ata, às vinte e uma horas e vinte minutos (21h20).
A MESA DIRETORA
JULIERME LEÃO
PRESIDENTE
DIEGO FERREIRA EGYDIO LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR
1º SECRETÁRIO 2ª SECRETÁRIA
