ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2.023, ÀS 20h.
Aos dez (10) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três (2023), às vinte horas (20h), no Edifício “José Antônio Salvador”, sito à Avenida Pedro de Paula Castilho nº 305, no Município de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, deu-se início a 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária, da 3ª (Terceira) Sessão Legislativa, da 7ª (Sétima) Legislatura. Mesa presidida pelo Senhor Julierme Leão e secretariada pelo Senhor Diego Ferreira Egydio, Primeiro Secretário e pela Senhora Luci Missias de Oliveira Salvador, Segunda Secretária. Dando sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário para que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. A seguir, foi feita a chamada dos Vereadores, contando com a presença dos Edis: Marcos Francisco Pereira, Edson Takao Sakuma, André Luiz Marques da Silva, Diego Ferreira Egydio, Adão Rodrigues da Silva, Luci Missias de Oliveira Salvador, Antônio Aparecido da Silva, Maurício Gomes Filho e Julierme Leão. Havendo, portanto, quórum legal, invocou a proteção de Deus, e declarou aberta a presente Sessão Ordinária. A seguir, solicitou ao Vereador Diego Ferreira Egydio, que procedesse à leitura de um texto da BÍBLIA SAGRADA. Continuando, o Presidente solicitou a todos os presentes para que ficassem de pé para execução do Hino Nacional e após o Hino Municipal. Ato contínuo, o Vereador Edson Takao Sakuma, requereu ao Douto Plenário a dispensa da execução dos Hinos Nacional e Municipal. O Presidente submeteu a votação o requerimento do Vereador Edson Takao, sendo aprovado por 06 (seis) votos favoráveis dos Vereadores Marcos Francisco Pereira, Edson Takao Sakuma, Adão Rodrigues da Silva, Luci Missias de Oliveira Salvador, Antônio Aparecido da Silva, e Maurício Gomes Filho, e 02 (dois) votos contrários dos Vereadores Diego Ferreira Egydio e André Luiz Marques da Silva. A seguir, o Presidente informou que em virtude da aprovação do requerimento foi dispensada a execução dos Hinos Nacional e Municipal. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, que procedesse à leitura da Ata da 10ª (Décima) Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de junho de 2023, às 20h. Em seguida, o Vereador Diego Ferreira Egydio, requereu ao Douto Plenário a dispensa da leitura da Ata, tendo em vista que já é do conhecimento de todos os Vereadores. Havendo a concordância dos nobres Edis, ficou dispensada a leitura da Ata, passando-se para a discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores. A seguir, foi efetuada à leitura dos Ofícios expedidos e recebidos por essa Casa de Leis: Leitura dos Ofícios Especiais do Prefeito Municipal, encaminhando as seguintes Leis: Lei Complementar nº 370, de 04 de Julho de 2023; Lei nº 693, de 12 de Julho de 2023, e Lei Complementar nº 371, de 12 de Julho de 2023. Leitura do Ofício Cont. nº 017/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando o Balancete da Receita e Despesa e Receita Corrente Líquida do mês Maio de 2023, no valor de R$-2.228.340,04 (dois milhões, duzentos e vinte e oito mil, trezentos e quarenta reais e quatro centavos). Leitura do Ofício Cont. nº 019/2023, do Prefeito Municipal solicitando o plenário da Câmara para realização de Audiência para apresentação discussão, coleta de informações para elaboração da L.O.A. – Lei Orçamentária para o exercício de 2024. Leitura do Convite do Prefeito Municipal, convidando a população Brejoalegrense para participar da Audiência Pública, coleta de informações para elaboração da LOA a ser realizada no dia 22 de agosto de 2023, às 18h30 na Câmara Municipal. A seguir, foi efetuada a leitura da Indicação nº 04/2023, de autoria da Vereadora Luci Missias de Oliveira Salvador. Dando sequência, foi efetuada a leitura da Indicação nº 05/2023, de autoria do Vereador Marcos Francisco Pereira. A seguir, foi efetuada a leitura da Indicação nº 06/2023, de autoria do Vereador Marcos Francisco Pereira. Não havendo mais matérias a ser deliberada e nenhum vereador querendo fazer uso da Palavra, o Presidente declarou esgotado o EXPEDIENTE, suspendendo a Sessão para o intervalo de cinco minutos. Reabertos os trabalhos com o mesmo quórum constatado na abertura, e não havendo matéria a ser deliberada na ORDEM DO DIA, passou-se direto para a fase da EXPLICAÇÃO PESSOAL. Ninguém se manifestando, o Presidente em seu nome e de todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo, reiterou agradecimentos a todos os presentes. Os demais comentários, apartes, intervenções e justificativas de votos, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em CD-Compact Disc, MP3, de nº 254, parte integrante desta Ata, nos arquivos da Câmara Municipal. O Senhor Presidente informou aos Nobres Vereadores e ao público presente que esta Casa de Leis entrará em recesso neste mês de julho do corrente ano, e que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 24 de agosto do corrente ano, às 20h. Nada mais havendo a tratar declarou encerrada a presente Sessão e dela se lavrou à presente Ata, às vinte horas e quarenta minutos (20h40).
A MESA DIRETORA
JULIERME LEÃO
PRESIDENTE
DIEGO FERREIRA EGYDIO LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR
1º SECRETÁRIO 2ª SECRETÁRIA
