ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2.023, ÀS 20h.
Aos vinte e três (23) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três (2023), às vinte horas (20h), no Edifício “José Antônio Salvador”, sito à Avenida Pedro de Paula Castilho nº 305, no Município de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, deu-se início a 4ª (Quarta) Sessão Ordinária, da 3ª (Terceira) Sessão Legislativa, da 7ª (Sétima) Legislatura. Tendo em vista, a ausência do Presidente da Casa, Senhor Julierme Leão, assumiu a Presidência o Senhor Marcos Francisco Pereira, Vice-Presidente. Mesa presidida pelo Senhor Marcos Francisco Pereira e secretariada pelo Senhor Diego Ferreira Egydio, Primeiro Secretário e pela Senhora Luci Missias de Oliveira Salvador, Segunda Secretária. Dando sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário para que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. A seguir, foi feita a chamada dos Vereadores, contando com a presença dos Edis: Marcos Francisco Pereira, Diego Ferreira Egydio, Adão Rodrigues da Silva, Luci Missias de Oliveira Salvador, e Antônio Aparecido da Silva, sendo constatada a ausência justificada do Vereador André Luiz Marques da Silva e as ausências dos Vereadores Julierme Leão e Edson Takao Sakuma. Havendo, portanto, quórum legal, invocou a proteção de Deus, e declarou aberta a presente Sessão Ordinária. A seguir, solicitou ao Vereador Diego Ferreira Egydio, que procedesse à leitura de um texto da BÍBLIA SAGRADA. Continuando, o Presidente solicitou a todos os presentes para que ficassem de pé para execução do Hino Nacional e após o Hino Municipal. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, que procedesse à leitura da Ata da 3ª (Terceira) Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de Março de 2023, às 20h. Em seguida, o Vereador Diego Ferreira Egydio, requereu ao Douto Plenário a dispensa da leitura da Ata, tendo em vista que já é do conhecimento de todos os Vereadores. Havendo a concordância dos nobres Edis, ficou dispensada a leitura da Ata, passando-se para a discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes, sendo constatada as ausências dos Vereadores André Luiz Marques da Silva, Edson Takao Sakuma e Julierme Leão. A seguir, foi efetuada à leitura dos Ofícios expedidos e recebidos por essa Casa de Leis: Foi efetuada a leitura do Ofício/PMB/GP/AMB/073/2023, do Senhor Rafael Alves dos Santos, Prefeito Municipal, encaminhando a resposta da Indicação nº 02/2023, de autoria do Vereador Adão Rodrigues da Silva. Leitura do Ofício Cont. nº 011/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando o Balancete da Receita e Despesa e Receita Corrente Líquida do mês Janeiro de 2023, no valor de R$-2.010.519,77 (dois milhões, dez mil e quinhentos e dezenove reais e setenta e sete centavos). A seguir, foi efetuada a leitura do Ofício nº 182/2º PJ – tacb, do Senhor Maurício Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, informando sobre instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0211.0000366/2023-9, consistente no Projeto Região de Araçatuba sem Violência Doméstica, Familiar e Violência Sexual contra Vulnerável. Prosseguindo, foi efetuada a leitura da INDICAÇÃO Nº 00/2023, de autoria do Vereador Julierme Leão. Não tendo mais matéria a ser deliberada, o Presidente passou a Palavra aos Nobres Edis. Ninguém se manifestando, o Presidente declarou esgotado o expediente, suspendendo a Sessão para o intervalo de cinco minutos. Reabertos os trabalhos com o mesmo quórum constatado na abertura, passou-se para ORDEM DO DIA, que em não havendo matéria a ser deliberada, passou-se para a fase da EXPLICAÇÃO PESSOAL. Nesta fase fizeram uso da Palavra os Vereadores: Adão Rodrigues da Silva e Diego Ferreira Egydio. Ninguém mais querendo fazer uso da Palavra, o Presidente em seu nome e de todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo, reiterou agradecimentos a todos os presentes. Os demais comentários, apartes, intervenções e justificativas de votos, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em CD-Compact Disc, MP3 de nº 247, parte integrante desta Ata, nos arquivos da Câmara Municipal. O Senhor Presidente informou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no próximo dia 13 de Abril de 2023, às vinte horas (20hs). Nada mais havendo a tratar declarou encerrada a presente Sessão e dela se lavrou à presente Ata, às vinte horas e trinta e sete minutos (20h37).
A MESA DIRETORA
MARCOS FRANCISCO PEREIRA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DIEGO FERREIRA EGYDIO LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR
1º SECRETÁRIO 2ª SECRETÁRIA
