ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2.023, ÀS 11h30.
Ao trigésimo (30) dia do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e três (2023), às onze horas e 30 minutos (11h30), no Edifício “José Antônio Salvador”, sito à Avenida Pedro de Paula Castilho nº 305, no Município de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, deu-se início a 6ª (Sexta) Sessão Extraordinária, da 3ª (Terceira) Sessão Legislativa, da 7ª (Sétima) Legislatura. Em razão de viagem anteriormente agendada, o Senhor Presidente Julierme Leão, justificadamente não participará desta Sessão Extraordinária, assumindo os trabalhos o Vice-Presidente da Casa. Mesa presidida pelo Senhor Marcos Francisco Pereira, Presidente em exercício e secretariada pelo Senhor Diego Ferreira Egydio, Primeiro Secretário e pela Senhora Luci Missias de Oliveira Salvador, Segunda Secretária. Dando sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário para que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. A seguir, foi feita a chamada dos Vereadores, contando com a presença dos Edis: Edson Takao Sakuma, Diego Ferreira Egydio, André Luiz Marques da Silva, Adão Rodrigues da Silva, Marcos Francisco Pereira, Luci Missias de Oliveira Salvador, e Maurício Gomes Filho, sendo constatada a ausência dos Vereadores Julierme Leão e Antônio Aparecido da Silva, ausentes por não terem sido localizados para a convocação pessoal e escrita. Havendo, portanto, quórum legal, invocou a proteção de Deus, e declarou aberta a presente Sessão Extraordinária. A seguir, solicitou ao Vereador Diego Ferreira Egydio, que procedesse à leitura de um texto da BÍBLIA SAGRADA. A seguir, o Presidente dispensou a execução do Hino Nacional e Hino Municipal, tendo em vista que já foram entoados na Sessão anterior. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, que procedesse à leitura da Ata da 5ª (Quinta) Sessão Extraordinária, realizada no dia 30 de março de 2023, às 11h. Em seguida, o Vereador Diego Ferreira Egydio, requereu ao Douto Plenário a dispensa da leitura da Ata, tendo em vista que já é do conhecimento de todos os Vereadores. Havendo a concordância dos nobres Edis, foi dispensada a leitura da Ata, passando-se para a discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes, constatada a ausência justificada dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva e Julierme Leão. Prosseguindo, o Presidente solicitou a Senhora Segunda Secretária, a proceder à leitura da ementa do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 24 DE MARÇO DE 2023, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE S ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovado em Segundo Turno de discussão e votação, em Regime de Urgência, por unanimidade pelos Vereadores presentes, sendo constatada as ausências justificadas dos Vereadores Antônio Aparecido da Silva e Julierme Leão. A seguir, o Presidente solicitou a Senhora Segunda Secretária, a proceder à leitura da ementa do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 29 DE MARÇO DE 2023, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovado em Segundo Turno de discussão e votação, em Regime de Urgência, por unanimidade pelos Vereadores presentes, sendo constatada as ausências justificadas dos Vereadores Antônio Aparecido da Silva e Julierme Leão. Não havendo mais matéria a ser deliberada, o Senhor Presidente em seu nome e dos demais Vereadores reiterou agradecimentos a todos os presentes. Os demais comentários, apartes, intervenções e justificativas de votos, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em CD-Compact Disc, MP3, de nº 245, parte integrante desta Ata, nos arquivos da Câmara Municipal. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou finda a presente Sessão às onze horas e quarenta e cinco minutos (11h45min), e dela se lavrou a presente Ata.
A MESA DIRETORA
MARCOS FRANCISCO PEREIRA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DIEGO FERREIRA EGYDIO LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR
1º SECRETÁRIO 2ª SECRETÁRIA
