ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2.023, ÀS 21h10.
Aos vinte quatro (24) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três (2023), às vinte e uma horas e dez minutos (21h10), no Edifício “José Antônio Salvador”, sito à Avenida Pedro de Paula Castilho nº 305, no Município de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, deu-se início a 13ª (Décima Terceira) Sessão Extraordinária, da 3ª (Terceira) Sessão Legislativa, da 7ª (Sétima) Legislatura. Mesa presidida pelo Senhor Julierme Leão e secretariada pelo Senhor Diego Ferreira Egydio, Primeiro Secretário e pela Senhora Luci Missias de Oliveira Salvador, Segunda Secretária. Dando sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário para que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. A seguir, foi feita a chamada dos Vereadores, contando com a presença dos Edis: Marcos Francisco Pereira, Edson Takao Sakuma, Diego Ferreira Egydio, André Luiz Marques da Silva, Adão Rodrigues da Silva, Luci Missias de Oliveira Salvador, Antônio Aparecido da Silva, Maurício Gomes Filho e Julierme Leão. Havendo, portanto, quórum legal, invocou a proteção de Deus, e declarou aberta a presente Sessão Ordinária. A seguir, solicitou ao Vereador Diego Ferreira Egydio, que procedesse à leitura de um texto da BÍBLIA SAGRADA. Continuando ficou dispensado a execução dos Hinos Nacional e Municipal, uma vez que já entoamos os mesmos na Sessão realizada anteriormente. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, que procedesse à leitura da Ata da 12ª (Décima Segunda) Sessão Extraordinária, realizada no dia 14 de julho de 2023, às 14h30. Em seguida, o Vereador Diego Ferreira Egydio, requereu ao Douto Plenário a dispensa da leitura da Ata, tendo em vista que já é do conhecimento de todos os Vereadores. Havendo a concordância dos nobres Edis, ficou dispensada a leitura da Ata, passando-se para a discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Prosseguindo, foi efetuada a leitura da ementa PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade em Segundo Turno de discussão e votação, em Regime de Urgência. A seguir, foi efetuada a leitura da ementa do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade em Segundo Turno de discussão e votação, em Regime de Urgência. Não havendo mais matéria a ser deliberada, o Senhor Presidente em seu nome e dos demais Vereadores reiterou agradecimentos a todos os presentes. Os demais comentários, apartes, intervenções e justificativas de votos, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em CD-Compact Disc, MP3, de nº 252, parte integrante desta Ata, nos arquivos da Câmara Municipal. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou finda a presente Sessão Extraordinária às vinte e uma horas e trinta minutos (21h30), e dela se lavrou a presente Ata.
A MESA DIRETORA
JULIERME LEÃO
PRESIDENTE
DIEGO FERREIRA EGYDIO LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR
1º SECRETÁRIO 2ª SECRETÁRIA
