ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2.023, ÀS 19h.
Ao sete (07) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e três (2023), às dezenove horas (19h), no Edifício “José Antônio Salvador”, sito à Avenida Pedro de Paula Castilho nº 305, no Município de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, deu-se início a 18ª (Décima Oitava) Sessão Extraordinária, da 3ª (Terceira) Sessão Legislativa, da 7ª (Sétima) Legislatura. Mesa presidida pelo Senhor Julierme Leão e secretariada pelo Senhor Diego Ferreira Egydio, Primeiro Secretário e pela Senhora Luci Missias de Oliveira Salvador, Segunda Secretária. Dando sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário para que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. A seguir, foi feita a chamada dos Vereadores, contando com a presença dos Edis: Marcos Francisco Pereira, Edson Takao Sakuma, Diego Ferreira Egydio, Adão Rodrigues da Silva, Luci Missias de Oliveira Salvador, Antônio Aparecido da Silva, Maurício Gomes Filho, e Julierme Leão, sendo constatada a ausência justificada do Vereador André Luiz Marques da Silva. Havendo, portanto, quórum legal, invocou a proteção de Deus, e declarou aberta a presente Sessão Extraordinária. A seguir, solicitou ao Vereador Marcos Francisco Pereira, que procedesse à leitura de um texto da BÍBLIA SAGRADA. Continuando, o Presidente solicitou a todos os presentes para que ficassem de pé para execução do Hino Nacional e após o Hino Municipal. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, que procedesse à leitura da Ata da 17ª (Décima Sétima) Sessão Extraordinária, realizada no dia 23 de novembro de 2023, às 21h50. Em seguida, o Vereador Diego Ferreira Egydio, requereu ao Douto Plenário a dispensa da leitura da Ata, tendo em vista que já é do conhecimento de todos os Vereadores. Havendo a concordância dos nobres Edis, ficou dispensada a leitura da Ata, passando-se para a discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Continuando, foi solicitado a Senhora Segunda Secretária a proceder à leitura do Ofício Especial do Vereador Edson Takao Sakuma, referente ao envio dos seguintes Projetos de Decretos Legislativos nº 02, 03 e 04/2023. Prosseguindo, foi solicitado ao Senhor Primeiro secretário a proceder à leitura na íntegra do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, de autoria do Vereador Edson Takao Sakuma, que “CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ À SENHORA ERENICE PARIZATTI LEITÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. A seguir, foi efetuada a leitura na íntegra do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, de autoria do Vereador Edson Takao Sakuma, que “CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ AO SENHOR RUBENS TADAO TSOSURA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. Ato contínuo, foi efetuada a leitura na íntegra do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, de autoria do Vereador Edson Takao Sakuma, que “CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ BREJOALEGRENSE À SENHORA ABADIA ALVES DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. A seguir, foi efetuada a leitura do Ofício Especial do Vereador Diego Ferreira Egydio, referente ao envio dos seguintes Projetos de Decretos Legislativos nº 05, 06, e 07/2023. Dando continuidade, foi efetuada a leitura na íntegra do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, de autoria do Vereador Diego Ferreira Egydio, que “CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ AO SENHOR GILSON DAS NEVES ANDRADE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. Dando prosseguimento, foi efetuada a leitura na íntegra do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, de autoria do Vereador Diego Ferreira Egydio, que “CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ BREJOALEGRENSE À SENHORA LUZIA PRISTILO DOMINGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. Dando sequência, foi efetuada a leitura na íntegra do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, de autoria do Vereador Diego Ferreira Egydio, que “CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ À SENHORA MARIA DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. Prosseguindo, foi efetuada a leitura do Ofício Especial do Vereador Julierme Leão, referente ao envio do Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2023. A seguir, foi efetuada a leitura na íntegra do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, que “CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ AO SENHOR JOSÉ CAETANO GRIGOLETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. A seguir, foi efetuada a leitura do Ofício Especial do Vereador Antônio Aparecido da Silva, referente ao envio do Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2023. Em seguida, foi efetuada a leitura na íntegra do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, que “CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ À SENHORA MIRIAM LUCIA DA SILVA LEAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. Dando sequência, foi efetuada a leitura do Ofício Especial do Vereador Marcos Francisco Pereira, referente ao envio dos Projetos de Decretos Legislativos nº 10, 11 e 12/2023. A seguir, foi efetuada a leitura na íntegra do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, que “CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ AO SENHOR MARCIO FRANCISCO PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. Dando prosseguimento, foi efetuada a leitura na íntegra do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, que “CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ À SENHORA MARIA MADALENA DE SÁ DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. Em seguida, foi efetuada a leitura na íntegra do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, que “CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ À SENHORA MARIA HELENA AVANÇO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. A seguir, foi efetuada a leitura do Ofício Especial da Vereadora Luci Missias de Oliveira Salvador, referente ao envio do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023. Em seguida, foi efetuada a leitura na íntegra do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, que “CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ À SENHORA MARIA OSMARINA MARIM BONILHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. Dando sequência, foi efetuada a leitura a leitura do Ofício Especial do Vereador André Luiz Marques da Silva, referente ao envio dos Projetos de Decretos Legislativos nº 14, 15 e 16/2023. Na sequência, foi efetuada a leitura na íntegra do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, que “CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR JOÃO LOURENÇO (JAGUARÃO) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. A seguir, foi efetuada a leitura na íntegra do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, que “CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ AO SENHOR JOSÉ DO CARMO E SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. Em seguida, foi efetuada a leitura na íntegra do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, que “CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE AO SENHOR SÉRGIO COELHO PASSOS (TANINHA) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. A seguir, foi efetuada a leitura do Ofício Especial do Vereador Diego Ferreira Egydio, referente ao envio do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023. Ato contínuo, foi efetuada a leitura na íntegra do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, que “CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ À SENHORA ANDRÉA MARIA CASTILHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. A seguir, foi efetuada a leitura do Ofício Especial da Vereadora Luci Missias de Oliveira Salvador, referente ao envio do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023. Em seguida, foi efetuada a leitura na íntegra do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, que “CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ AO SENHOR RAFAEL ALVES DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. Prosseguindo, foi solicitado a Senhora Segunda Secretária a proceder à leitura do Parecer Jurídico, referente ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, 20 DE NOVEMBRO DE 2023. Ato contínuo, o Vereador Edson Takao Sakuma, solicitou dispensa da leitura dos Pareceres Jurídicos e das Comissões, bem como solicitou a votação em Bloco dos Pareceres, já que todos os Pareceres estão pela legalidade, conforme segue: Parecer Jurídico nº 42/2023, referente ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023; Parecer Jurídico nº 43/2023, referente ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023; Parecer Jurídico nº 44/2023, referente ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023; Parecer Jurídico nº 45/2023, referente ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023; Parecer Jurídico nº 46/2023, referente ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023; Parecer Jurídico nº 47/2023, referente ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023; Parecer Jurídico nº 48/2023, referente ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023; Parecer Jurídico nº 49/2023, referente ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023; Parecer Jurídico nº 50/2023, referente ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023; Parecer Jurídico nº 51/2023, referente ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023; Parecer Jurídico nº 52/2023, referente ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023; Parecer Jurídico nº 53/2023, referente ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023; Parecer Jurídico nº 54/2023, referente ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023; Parecer Jurídico nº 55/2023, referente ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2023; Parecer Jurídico nº 56/2023, referente ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2023; Parecer Jurídico nº 57/2023, referente ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2023; Parecer Jurídico nº 58/2023, referente ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2023; e os Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que manifestaram através de seu relator Marcos Francisco Pereira, e membros pela legalidade dos Projetos de Decretos Legislativo acima relacionados. Prosseguindo, o Presidente consultou o Plenário, colocando em discussão e votação a dispensa da leitura dos Pareceres Jurídico e das Comissões. Havendo a concordância de todos os Vereadores, passou para votação em Bloco, sendo todos os Pareceres aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes, sendo constatada a ausência justificada do Vereador André Luiz Marques da Silva. Prosseguindo, foi solicitado a Senhora Segunda Secretária a proceder à leitura da ementa do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, de autoria do Vereador Edson Takao Sakuma, que “CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ À SENHORA ERENICE PARIZATTI LEITÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes, em único turno de discussão e votação, sendo constatada a ausência justificada do Vereador André Luiz Marques da Silva. Prosseguindo, foi efetuada a leitura da ementa do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, de autoria do Vereador Edson Takao Sakuma, que “CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ AO SENHOR RUBENS TADAO TSOSURA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes, em único turno de discussão e votação, sendo constatada a ausência justificada do Vereador André Luiz Marques da Silva. Na sequência, foi efetuada a leitura da ementa do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, de autoria do Vereador Edson Takao Sakuma, que “CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ BREJOALEGRENSE À SENHORA ABADIA ALVES DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes, em único turno de discussão e votação, sendo constatada a ausência justificada do Vereador André Luiz Marques da Silva. A seguir, foi efetuada a leitura da ementa do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, de autoria do Vereador Diego Ferreira Egydio, que “CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ AO SENHOR GILSON DAS NEVES ANDRADE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes, em único turno de discussão e votação, sendo constatada a ausência justificada do Vereador André Luiz Marques da Silva. Ato contínuo, foi efetuada a leitura da ementa do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, de autoria do Vereador Diego Ferreira Egydio, que “CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ BREJOALEGRENSE À SENHORA LUZIA PRISTILO DOMINGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes, em único turno de discussão e votação, sendo constatada a ausência justificada do Vereador André Luiz Marques da Silva. Na sequência, foi efetuada a leitura da ementa do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, de autoria do Vereador Diego Ferreira Egydio, que “CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ À SENHORA MARIA DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes, em único turno de discussão e votação, sendo constatada a ausência justificada do Vereador André Luiz Marques da Silva. Na sequência, foi efetuada a leitura da ementa do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, de autoria do Vereador Julierme Leão, que “CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ AO SENHOR JOSÉ CAETANO GRIGOLETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes, em único turno de discussão e votação, sendo constatada a ausência justificada do Vereador André Luiz Marques da Silva. Ato contínuo, foi efetuada a leitura da ementa do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva, que “CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ À SENHORA MIRIAM LUCIA DA SILVA LEAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes, em único turno de discussão e votação, sendo constatada a ausência justificada do Vereador André Luiz Marques da Silva. A seguir, foi efetuada a leitura da ementa do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, de autoria do Vereador Marcos Francisco Pereira, que “CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ AO SENHOR MARCIO FRANCISCO PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes, em único turno de discussão e votação, sendo constatada a ausência justificada do Vereador André Luiz Marques da Silva. Prosseguindo, foi efetuada a leitura da ementa do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, de autoria do Vereador Marcos Francisco Pereira, que “CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ À SENHORA MARIA MADALENA DE SÁ DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes, em único turno de discussão e votação, sendo constatada a ausência justificada do Vereador André Luiz Marques da Silva. Ato contínuo, foi efetuada a leitura da ementa do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, de autoria do Vereador Marcos Francisco Pereira, que “CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ À SENHORA MARIA HELENA AVANÇO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes, em único turno de discussão e votação, sendo constatada a ausência justificada do Vereador André Luiz Marques da Silva. A seguir, foi efetuada a leitura da ementa do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, de autoria do Vereadora Luci Missias de Oliveira Salvador, que “CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ À SENHORA MARIA OSMARINA MARIM BONILHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes, em único turno de discussão e votação, sendo constatada a ausência justificada do Vereador André Luiz Marques da Silva. Prosseguindo, foi efetuada a leitura da ementa do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, de autoria do Vereador André Luiz Marques da Silva, que “CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR JOÃO LOURENÇO (JAGUARÃO) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes, em único turno de discussão e votação, sendo constatada a ausência justificada do Vereador André Luiz Marques da Silva. Ato contínuo, foi efetuada a leitura da ementa do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, de autoria do Vereador André Luiz Marques da Silva, que “CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ AO SENHOR JOSÉ DO CARMO E SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes, em único turno de discussão e votação, sendo constatada a ausência justificada do Vereador André Luiz Marques da Silva. Na sequência, foi efetuada a leitura da ementa do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, de autoria do Vereador André Luiz Marques da Silva, que “CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE AO SENHOR SÉRGIO COELHO PASSOS (TANINHA) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes, em único turno de discussão e votação, sendo constatada a ausência justificada do Vereador André Luiz Marques da Silva. Ato contínuo, foi efetuada a leitura da ementa do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, de autoria do Vereador Diego Ferreira Egydio, que “CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ À SENHORA ANDRÉA MARIA CASTILHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes, em único turno de discussão e votação, sendo constatada a ausência justificada do Vereador André Luiz Marques da Silva. Prosseguindo, foi efetuada a leitura da ementa do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, de autoria do Vereador Luci Missias de Oliveira Salvador, que “CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ AO SENHOR RAFAEL ALVES DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes, em único turno de discussão e votação, sendo constatada a ausência justificada do Vereador André Luiz Marques da Silva. Não havendo mais matéria a ser deliberada, o Senhor Presidente em seu nome e dos demais Vereadores reiterou agradecimentos a todos os presentes. Os demais comentários, apartes, intervenções e justificativas de votos, encontram-se gravados na íntegra, em CD-Compact Disc, MP3, de nº 257, que faz parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou finda a presente Sessão Extraordinária às vinte e uma horas e vinte minutos (21h20), e dela se lavrou a presente Ata.
A MESA DIRETORA
JULIERME LEÃO
PRESIDENTE
DIEGO FERREIRA EGYDIO LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR
1º SECRETÁRIO 2ª SECRETÁRIA
