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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 20 DE JULHO DE 2022.
 
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
,  
2022
  - Publicado em 25/07/2022 - Aprovado
Descrição:
"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Situação:
Aprovado

Ano:
2022 | Data:
01/08/2022

Observação:

  
 
PLC 12 22.PDF
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 20 DE JULHO DE 2022.
 
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
,  
2022
  - Publicado em 25/07/2022 - Aprovado
Descrição:
"CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Situação:
Aprovado

Ano:
2022 | Data:
01/08/2022

Observação:

  
 
PLC 11 22.PDF
PROJETO DE LEI Nº 09, DE 20 DE JULHO DE 2022.
 
PROJETOS DE LEI
,  
Publicados até março de 2022
  - Publicado em 25/07/2022 - Aprovado
Descrição:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR, NO EXERCÍCIO DE 2022, DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIO POR SORTEIO VISANDO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Situação:
Aprovado

Ano:
2022 | Data:
01/08/2022

Observação:

  
 
PL 09 22.PDF
ATO 03, DE 15 DE JULHO DE 2022.
 
ATOS DA MESA DIRETORA
,  
2022
  - Publicado em 15/07/2022 - Em Vigor
Descrição:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE".


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
27/07/2022

Observação:

  
 
ATO 03 22.PDF
PORTARIA 11, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
 
2022
  - Publicado em 28/06/2022 - Em Vigor
Descrição:
?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DUPLA, EM SUBSTITUIÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
29/06/2022

Observação:

  
 
PORTARIA 11 22.PDF
JUNHO
 
SESSÕES
,  
2022
  - Publicado em 22/06/2022 - Aberta
Descrição:
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2022, ÀS 20H00.


Situação:
Aberta

Ano:
2022 | Data:
23/06/2022

Observação:

  
 
PAUTA 23 06 22.PDF
PROJETO DE LEI Nº 08, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
 
PROJETOS DE LEI
,  
Publicados até março de 2022
  - Publicado em 22/06/2022 - Aprovado
Descrição:
"INSTITUI O PROGRAMA CESTA VERDE NO MUNICÍPIO E BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Situação:
Aprovado

Ano:
2022 | Data:
27/07/2022

Observação:

  
 
PL 08 22.PDF
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
 
Publicados até março de 2022
,  
Diego Ferreira Egydio
  - Publicado em 22/06/2022 - Aprovado
Descrição:
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO AO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, QUE SEJA PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL POR CRIANÇA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Situação:
Aprovado

Ano:
2022 | Data:
27/07/2022

Observação:

  
 
PL 04 22 DIEGO.PDF
JUNHO
 
PAUTA DAS SESSÕES
,  
2022
  - Publicado em 08/06/2022 - Aberta
Descrição:
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2022, ÀS 20H00.


Situação:
Aberta

Ano:
2022 | Data:
15/06/2022

Observação:

  
 
PAUTA ORDEM DO DIA 09 06 22.PDF
PROJETO DE LEI Nº 07, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
 
PROJETOS DE LEI
,  
Publicados até março de 2022
  - Publicado em 06/06/2022 - Aprovado
Descrição:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA". 


Situação:
Aprovado

Ano:
2022 | Data:
27/07/2022

Observação:

  
 
PL 07 22.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 01/08/2022 10:30:57