{"dados":[{"titulo":"EDITAL DE SUBS\u00cdDIOS E SAL\u00c1RIOS VIGENTES AT\u00c9 31\/12\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-08 11:20:38","data":"2026-01-07","categoria":"Edital de Subs\u00eddios e Salarios","descricao":" EDITAL<\/u>
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\r\nA Câmara Municipal de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, para fins de cumprimento das disposições do §6º, do art. 39, da Constituição Federal c\/c. o inciso XVI, do art. 69, das Instruções nº 02\/2008 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, torna público a relação dos valores mensais dos Subsídios dos Agentes Políticos e dos Cargos e Empregos do Quadro de Pessoal da Câmara, vigentes até 31 de dezembro de 2025:
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\r\nAGENTES POLÍTICOS<\/u><\/strong>
\r\n \r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
Denominação<\/td>\r\n\t\t\tValor em Real<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
Presidente da Câmara<\/td>\r\n\t\t\tR$ -5.000,00<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
Vereadores<\/td>\r\n\t\t\tR$ -3.500,00<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n                                                                        
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\r\nCARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO<\/u><\/strong>
\r\n \r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
Denominação<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tReferência<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tSalário Base<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
Ajudante de Serviços<\/td>\r\n\t\t\tA –1<\/td>\r\n\t\t\tR$-2.303,49<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
Auxiliar de Serviços Administrativos<\/td>\r\n\t\t\tA – 2<\/td>\r\n\t\t\tR$-4.811,35<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
Secretário Legislativo<\/td>\r\n\t\t\tA - 3<\/td>\r\n\t\t\tR$-5.361,85<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
Contabilista<\/td>\r\n\t\t\tA – 4<\/td>\r\n\t\t\tR$-6.279,38<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
Assessor Jurídico<\/td>\r\n\t\t\tA – 5<\/td>\r\n\t\t\tR$-7.502,75<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
Diretor de Secretaria<\/td>\r\n\t\t\tA - 6<\/td>\r\n\t\t\tR$-7.563,92<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n 
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\r\nAs referências indicadas para os cargos e empregos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal estão fixadas nas Escalas de Vencimentos da Lei Complementar nº 85, de 11 de setembro de 2009, que representam os vencimentos ou salários mensais básicos, podendo ser acrescidos de adicionais e outras vantagens previstas em Lei.
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\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, EDIFÍCIO “JOSÉ ANTONIO SALVADOR” <\/strong>aos 07 (sete) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e seis (2026).
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\r\nEDSON TAKAO SAKUMA<\/strong>
\r\nPRESIDENTE
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\r\nPublicado na Divisão da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Brejo Alegre, na data supra, por afixação em local de costume.
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\r\nELIZANGELA EMIKO AMENTA<\/strong>
\r\nDIRETOR DE SECRETARIA
\r\n "}]}