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PORTARIA Nº 6, 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Início da vigência: 16/02/2023

Assunto(s): Câmara Municipal, Ponto Facultativo

Em vigor

PORTARIA Nº 06, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS 20, 21 e 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM SEUS PERÍODOS INTEGRAIS”.

JULIERME LEÃO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,

RESOLVE :

Art. 1º - Declarar Facultativo o Ponto na Câmara Municipal de Brejo Alegre nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023 (Carnaval) em seus períodos integrais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, EDIFÍCIO “JOSÉ ANTONIO SALVADOR”, aos dezesseis (16) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e três (2023).

JULIERME LEÃO
PRESIDENTE

Publicado na Divisão da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Brejo Alegre, por afixação em local de costume.

ELIZANGELA EMIKO AMENTA
DIRETORA DE SECRETARIA

Autor

PRESIDENTE DA CÂMARA

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

16/02/2023

PORTARIA 06, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 8, 25 DE MARÇO DE 2024	“ALTERA A PORTARIA Nº 04, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	25/03/2024
PORTARIA Nº 6, 01 DE MARÇO DE 2024	“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DUPLA, EM SUBSTITUIÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	01/03/2024
PORTARIA Nº 5, 08 DE FEVEREIRO DE 2024	“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	08/02/2024
PORTARIA Nº 4, 05 DE FEVEREIRO DE 2024	“DISPÕE SOBRE DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2.024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	05/02/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 713, 15 DE JANEIRO DE 2024	“FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	15/01/2024
PORTARIA Nº 7, 25 DE MARÇO DE 2024	“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.	25/03/2024
PORTARIA Nº 5, 08 DE FEVEREIRO DE 2024	“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	08/02/2024
PORTARIA Nº 21, 12 DE DEZEMBRO DE 2023	“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS 21 E 22 E 26 A 29 DE DEZEMBRO DE 2023, E NOS DIAS 02 E 03 DE JANEIRO DE 2024, EM SEUS PERÍODOS INTEGRAIS”.	12/12/2023
PORTARIA Nº 20, 27 DE OUTUBRO DE 2023	“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.	27/10/2023
PORTARIA Nº 19, 10 DE OUTUBRO DE 2023	“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.	10/10/2023

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