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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
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-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
AUXÍLIOS A MUNICIPES
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Diversos
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Efemérides/Eventos
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
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-- Plano Plurianual de Invest.
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Patrimônio
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
-- Permissão de uso
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
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-- Nomeações
-- PISO ENFERMAGEM
-- Promoções
-- Regime Jurídico
SERVIDORES PROFESSORES
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Ticket alimentação
Tráfego
Transportes
-- Diversos
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Tributos
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-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
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-- Taxas
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Urbanismo
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-- Pensões
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-- PISO DOS PROFESSORES
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
ATOS DA MESA DIRETORA
ATOS DO PRESIDENTE
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer Jurídico
Portaria
Regimento Interno
Resolução
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TODAS
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Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Adão Rodrigues da Silva
André Luiz Marques da Silva
Antônio Aparecido da Silva
Diego Ferreira Egydio
Edson Takao Sakuma
Julierme Leão
Luci Missias de Oliveira Salvador
Marcos Francisco Pereira
Maurício Gomes Filho
Autor Mesa
TODAS
Mesa diretora
Mesa diretora
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024
Autor Comissão
TODAS
BIÊNIO 2021/2022
BIÊNIO 2021/2022
BIÊNIO 2021/2022 CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
BIÊNIO 2021/2022 OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
BIÊNIO 2021/2022 ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1766
atos encontrados
Nº 679
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO/CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, DELEGANDO AS COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFÁRIA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS PELA SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 678
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
UTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1444
Decreto
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Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 677
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 365
Lei Complementar
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Anexos
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL, SR.RAFAEL ALVES DOS SANTOS
"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 364
Lei Complementar
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Anexos
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 363
Lei Complementar
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Anexos
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
SR. PREFEITO MUNIICIPAL, RAFAEL ALVES DOS SANTOS
"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 362
Lei Complementar
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Anexos
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
"FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE BREJO ALEGRE-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1
ATOS DO PRESIDENTE
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Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PRESIDENTE DA CÂMARA, SR JULIERME LEÃO
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RECEBIMENTO DE MATERIAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3
Portaria
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Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PRESIDENTE DA CÂMARA
"DISPÕE SOBRE DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"..
Nº 2
Portaria
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Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PRESIDENTE DA CÂMARA
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DUPLA, EM SUBSTITUIÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1
Portaria
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Anexos
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PRESIDENTE DA CÂMARA
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA EM PERÍODOS DE RECESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 17
Portaria
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Anexos
Data:
19/12/2022
"DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS 20 A 23 E 26 A 29 DE DEZEMBRO DE 2022, E NOS DIAS 02 E 03 DE JANEIRO DE 2023, EM SEUS PERÍODOS INTEGRAIS".
Nº 676
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO DESEMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
Nº 5
ATOS DA MESA DIRETORA
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Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ BAIXAR O SEGUINTE:
Nº 2
Resolução
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Anexos
Data:
09/12/2022
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS, DETERIORADOS E OU EM DESUSO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1428
Decreto
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Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1428
Decreto
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Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 675
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022
"CONCEDE COMPLEMENTO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 674
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL À CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 361
Lei Complementar
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Anexos
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 16
Portaria
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Anexos
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022, DATA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022".
Nº 16
Portaria
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Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
?DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022, DATA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022?.
Nº 1427
Decreto
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Anexos
Data:
30/11/2022
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1427
Decreto
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Anexos
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 360
Lei Complementar
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Anexos
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 15
Portaria
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Anexos
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
"ALTERA A PORTARIA Nº 03, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE ?DISPÕE SOBRE DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2.022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 14
Portaria
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Anexos
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022".
Nº 673
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 359
Lei Complementar
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Anexos
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 16
Decreto Legislativo
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Anexos
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Aparecido da Silva
"CONFERE A MEDALHA 30 DE DEZEMBRO AO SENHOR ANDRÉ LUIZ MOREIRA SOARES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNCIPALIDADE".
Nº 16
Decreto Legislativo
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Anexos
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
"CONFERE A MEDALHA 30 DE DEZEMBRO AO SENHOR ANDRÉ LUIZ MOREIRA SOARES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNCIPALIDADE".
Nº 15
Decreto Legislativo
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Anexos
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Maurício Gomes Filho
"CONFERE A MEDALHA 30 DE DEZEMBRO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO LEITÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE".
Nº 15
Decreto Legislativo
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Anexos
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
"CONFERE A MEDALHA 30 DE DEZEMBRO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO LEITÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE".
Nº 14
Decreto Legislativo
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Anexos
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
André Luiz Marques da Silva
"CONFERE A MEDALHA 30 DE DEZEMBRO A SENHORA IARA DELFITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE".
Nº 14
Decreto Legislativo
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Anexos
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
"CONFERE A MEDALHA 30 DE DEZEMBRO A SENHORA IARA DELFITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE".
Nº 13
Decreto Legislativo
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Anexos
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Maurício Gomes Filho
"CONFERE A MEDALHA 30 DE DEZEMBRO AO SENHOR EVERTON JOSÉ DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE".
Nº 13
Decreto Legislativo
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Anexos
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
"CONFERE A MEDALHA 30 DE DEZEMBRO AO SENHOR EVERTON JOSÉ DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE".
Nº 12
Decreto Legislativo
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Anexos
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Adão Rodrigues da Silva
"CONFERE A MEDALHA 30 DE DEZEMBRO AO SENHOR ORQUICENSO SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE".
Nº 12
Decreto Legislativo
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Anexos
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
"CONFERE A MEDALHA 30 DE DEZEMBRO AO SENHOR ORQUICENSO SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE".
Nº 11
Decreto Legislativo
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Anexos
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Diego Ferreira Egydio
"CONFERE A MEDALHA 30 DE DEZEMBRO AO SENHOR JOÃO NILSON NEVES DE ANDRADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE".
Nº 11
Decreto Legislativo
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Anexos
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
"CONFERE A MEDALHA 30 DE DEZEMBRO AO SENHOR JOÃO NILSON NEVES DE ANDRADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE".
Nº 10
Decreto Legislativo
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Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Adão Rodrigues da Silva
"CONFERE A MEDALHA 30 DE DEZEMBRO A SENHORITA KAROLINE CRISTINA GIROTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE".
Nº 10
Decreto Legislativo
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Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
"CONFERE A MEDALHA 30 DE DEZEMBRO A SENHORITA KAROLINE CRISTINA GIROTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE".
Nº 9
Decreto Legislativo
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Anexos
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Maurício Gomes Filho
"CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ BREJOALEGRENSE A SENHORA JANETE TEIXEIRA DUARTE ZUCARELLI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE".
Nº 9
Decreto Legislativo
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Anexos
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
"CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ BREJOALEGRENSE A SENHORA JANETE TEIXEIRA DUARTE ZUCARELLI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE".
Nº 8
Decreto
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Anexos
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
André Luiz Marques da Silva
"CONFERE A MEDALHA 30 DE DEZEMBRO AO SENHOR JOSÉ GREGÓRIO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE".
Nº 8
Decreto Legislativo
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Anexos
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
"CONFERE A MEDALHA 30 DE DEZEMBRO AO SENHOR JOSÉ GREGÓRIO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE".
Nº 13
Portaria
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Anexos
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
"DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1424
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, EM SEU PERÍODO INTEGRAL".
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