“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS 24, 26, 29 E 31 DE...

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Atualizado em: 12/02/2026 às 13h35

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PORTARIA Nº 16, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

Assunto(s): Ponto Facultativo

Em vigor

PORTARIA Nº 16, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS 24, 26, 29 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2026, EM SEUS PERÍODOS INTEGRAIS”.

EDSON TAKAO SAKUMA, Presidente da Câmara Municipal de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o recesso legislativo, as festividades de natal, aniversário da cidade, de fim de ano e ano novo;

RESOLVE :

Art. 1º - Declarar Facultativo o Ponto na Câmara Municipal de Brejo Alegre nos dias 24, 26, 29 e 31 de dezembro de 2025, e no dia 02 de janeiro de 2026, em seus períodos integrais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, EDIFÍCIO “JOSÉ ANTONIO SALVADOR”, aos vinte e dois (22) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e cinco (2.025).

EDSON TAKAO SAKUMA
PRESIDENTE

Publicado na Divisão da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Brejo Alegre, por afixação em local de costume.

ELIZANGELA EMIKO AMENTA
DIRETORA DE SECRETARIA

Autor

PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. EDSON TAKAO SAKUMA

Publicado no Diário Oficial em 23/12/2025 na edição: 632

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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