PORTARIA N.º 03, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2.026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JUVENAL PEREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
R E S O L V E:
ART. 1º - Determinar que as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Brejo Alegre serão quinzenais, realizando-se nas segundas e quartas Quintas-Feiras de cada mês, no exercício de 2.026, com início às vinte horas:
JANEIRO..............................................................................................RECESSO
FEVEREIRO.........................................................................................DIAS 12 e 26
MARÇO...............................................................................................DIAS 12 e 26
ABRIL..................................................................................................DIAS 09 e 23
MAIO..................................................................................................DIAS 14 e 28
JUNHO................................................................................................DIAS 11 e 25
JULHO......................................................................................................RECESSO
AGOSTO.............................................................................................DIAS 13 e 27
SETEMBRO.........................................................................................DIAS 10 e 24
OUTUBRO...........................................................................................DIAS 08 e 22
NOVEMBRO.......................................................................................DIAS 12 e 26
DEZEMBRO................................................................................DIA 10 e RECESSO
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, EDIFÍCIO “JOSÉ ANTONIO SALVADOR”, aos nove (09) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e seis (2.026).
JUVENAL PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE
Publicado na Divisão da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Brejo Alegre, por afixação em local de costume.
ELIZANGELA EMIKO AMENTA
DIRETORA DE SECRETARIA
