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PORTARIA Nº 05, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
  
“ALTERA A PORTARIA Nº 04, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 REFERENTE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
 
JUVENAL PEREIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
 
CONSIDERANDO o que dispõe o “caput” e § § 1º e 3º, do art. 45, do Regimento Interno da Câmara Municipal,
 
 
RESOLVE:
 
ART. 1º - Ficam assim nomeados os membros efetivos das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Brejo Alegre, visando completar o Biênio até 31/12/2026:
  
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
 
PRESIDENTE: JOÃO NILSON NEVES DE ANDRADE - MDB
MEMBRO: ROGÉRIO DA CRUZ ARAÚJO - PSD
MEMBRO: JAIR PEREIRA DOS SANTOS – UNIÃO BRASIL
 
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE:
 
PRESIDENTE: ROGÉRIO DA CRUZ ARAÚJO -  PSD
MEMBRO: JULIERME LEÃO - PV
MEMBRO: JOÃO NILSON NEVES DE ANDRADE - MDB
 
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO:
 
PRESIDENTE: FRANCIANO XAVIER MARTOS - PSD
MEMBRO: LUIZ PAULO DA SILVA JUNIOR – UNIÃO BRASIL
MEMBRO: ANDRÉ LUIZ MARQUES DA SILVA – MDB
 
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:
 
PRESIDENTE: ANTONIO APARECIDO DA SILVA - PSD
MEMBRO: FRANCIANO XAVIER MARTOS - PSD
MEMBRO: JULIERME LEÃO - PV
 
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO:
 
PRESIDENTE: ANDRÉ LUIZ MARQUES DA SILVA - MDB
MEMBRO: LUIZ PAULO DA SILVA JUNIOR – UNIÃO BRASIL
MEMBRO: ANTONIO APARECIDO DA SILVA - PSD
 
 
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
 
 
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
 
  
Câmara Municipal de Brejo Alegre, Edifício “José Antônio Salvador”, aos treze dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
 
 
JUVENAL PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE
 
 
Publicado na Divisão da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Brejo Alegre, na data supra, por afixação em local de costume.
 
 
ELIZANGELA EMIKO AMENTA
DIRETORA DE SECRETARIA