Câmara Municipal de Brejo Alegre - SP

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 18, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.

"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL À CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data:

25/10/2022

Número:

18

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.

"CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ BREJOALEGRENSE A SENHORA LUCIDALVA AGUIAR SALVADOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE".

Data:

25/10/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

ADÃO RODRIGUES DA SILVA (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

"CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE AO SENHOR CLAYTON LUIZ DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE".

Data:

19/10/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

JULIERME LEÃO (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

"CONFERE A MEDALHA 30 DE DEZEMBRO AO SENHOR WILSON MARQUES LEOPOLDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE".

Data:

19/10/2022

Número:

4/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

JULIERME LEÃO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 17, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE CESTAS DE NATAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data:

18/10/2022

Número:

17

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 16, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.

"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data:

13/10/2022

Número:

16

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

"CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ BREJOALEGRENSE A SENHORA MARISTELA PAULA AMOROSO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE".

Data:

20/09/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 14, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR DE FORMA GRATUÍTA, SEM CUSTO, DE PARTE IDEAL DOS LOTES OBJETOS DAS MATRÍCULAS DE Nº 72.993, 72.994, 72.995, 72.996, 82.997 E 92.798, PERTENCENTES A MANOEL ANTONIO LEITÃO E ERENICE PARIZATTI LEITÃO, PARA QUE ASSIM SEJA POSSÍVEL O DESMEMBRAMENTO DA ÁREA DESTINADA AO PASSEIO PÚBLICO,...

Data:

19/09/2022

Número:

14

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 15, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.

"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIMSA".

Data:

19/09/2022

Número:

15

Situação:

Aprovado

Autor:

-

MOC - Moções

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 03/2022

Data:

08/09/2022

Número:

3/2022

Situação:

-

Autor:

-

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2022

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO LUIZ ALVEZ, MUNICÍPIO E FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE.

Data:

08/09/2022

Número:

2

Situação:

Aberta

Autor:

MAURICIO GOMES FILHO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2022

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO LUIZ ALVEZ, MUNICÍPIO E FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE.

Data:

08/09/2022

Número:

2

Situação:

Aberta

Autor:

MARCOS FRANCISCO PEREIRA (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2022

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO LUIZ ALVEZ, MUNICÍPIO E FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE.

Data:

08/09/2022

Número:

2

Situação:

Aberta

Autor:

LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2022

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO LUIZ ALVEZ, MUNICÍPIO E FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE.

Data:

08/09/2022

Número:

2

Situação:

Aberta

Autor:

JULIERME LEÃO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2022

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO LUIZ ALVEZ, MUNICÍPIO E FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE.

Data:

08/09/2022

Número:

2

Situação:

Aberta

Autor:

EDSON TAKAO SAKUMA (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2022

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO LUIZ ALVEZ, MUNICÍPIO E FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE.

Data:

08/09/2022

Número:

2

Situação:

Aberta

Autor:

DIEGO FERREIRA EGYDIO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2022

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO LUIZ ALVEZ, MUNICÍPIO E FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE.

Data:

08/09/2022

Número:

2

Situação:

Aberta

Autor:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 03/2022

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Professora MARISTELA PAULA AMOROSO, pelos 24 (vinte e quatro) anos de relevantes serviços prestados ao município de Brejo Alegre.

Data:

08/09/2022

Número:

3

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2022

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO LUIZ ALVEZ, MUNICÍPIO E FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE.

Data:

08/09/2022

Número:

2

Situação:

Aberta

Autor:

ANDRÉ LUIZ MARQUES DA SILVA (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2022

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO LUIZ ALVEZ, MUNICÍPIO E FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE.

Data:

08/09/2022

Número:

2

Situação:

Aberta

Autor:

ADÃO RODRIGUES DA SILVA (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

Data:

31/08/2022

Número:

15/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 13, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data:

30/08/2022

Número:

13

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 11, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

"ADOTA O PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA".

Data:

23/08/2022

Número:

11

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 10, DE 09 DE AGOSTO DE 2022

"AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA RECARGA DE GÁS EM BOTIJÃO GLP - NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data:

09/08/2022

Número:

10

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 09, DE 20 DE JULHO DE 2022.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR, NO EXERCÍCIO DE 2022, DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIO POR SORTEIO VISANDO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data:

20/07/2022

Número:

9

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 04, DE 21 DE JUNHO DE 2022.

"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO AO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, QUE SEJA PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL POR CRIANÇA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data:

21/06/2022

Número:

4/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

DIEGO FERREIRA EGYDIO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 08, DE 21 DE JUNHO DE 2022.

"INSTITUI O PROGRAMA CESTA VERDE NO MUNICÍPIO E BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data:

21/06/2022

Número:

8

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 07, DE 06 DE JUNHO DE 2022.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA".

Data:

06/06/2022

Número:

7

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 05 DE MAIO DE 2022

"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data:

05/05/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autor:

-

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 27 DE ABRIL DE 2022.

"ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 79 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE"

Data:

27/04/2022

Número:

1

Situação:

Aprovado

Autor:

ANDRÉ LUIZ MARQUES DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 04/2022 - ANT

Data:

22/02/2022

Número:

4

Situação:

Encaminhado

Autor:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 06/2022

Data:

22/02/2022

Número:

6

Situação:

Encaminhado

Autor:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 03/2022

Data:

07/02/2022

Número:

3

Situação:

Encaminhado

Autor:

JULIERME LEÃO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 02/2022

Data:

07/02/2022

Número:

2

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADÃO RODRIGUES DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 01/2022

Data:

02/02/2022

Número:

1

Situação:

Encaminhado

Autor:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

indicacao_nº_04-2019_-_marco_e_eurico_15021323

Data:

22/08/2019

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 03/2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

02/03/2019

Número:

3/2019

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

indicacao_nº_07_-_eurico_0_14100819

Data:

12/09/2018

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

indicacao_nº_06_-_luci_0_14100556

Data:

22/08/2018

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

indicacao_nº_05_-_julierme_0_14100236

Data:

14/06/2018

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

indicacao_nº_04_-_eurico_0_14095911

Data:

23/05/2018

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

indicacao_nº_20-2017_-_marquinho

Data:

07/11/2017

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

indicacao_nº_21-2017_-_marquinho

Data:

07/11/2017

Número:

7/2017

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

indicacao_nº_19-2017_-_luci_do_posto

Data:

24/10/2017

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

indicacao_nº_16-2017_-_rafael

Data:

20/10/2017

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

indicacao_nº_17-2017_-_rafael

Data:

20/10/2017

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

indicacao_nº_15-2017_-_ceuzo_piau

Data:

03/10/2017

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

indicacao_nº_14-2017_-_eurico_grecthen

Data:

14/09/2017

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

indicacao_nº_13-2017-_eurico_grecthen

Data:

30/08/2017

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

indicacao_nº_11-_2017_-_julierme_leao

Data:

15/08/2017

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-