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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
 
2022
  - Publicado em 28/11/2022 - Aberta
Descrição:
"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Situação:
Aberta

Ano:
2022 | Data:
29/11/2022

Observação:

  
 
PLC 19 22.DOC
NOVEMBRO
 
EXERCÍCIO 2022
  - Publicado em 28/11/2022 - Aberta
Descrição:
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EXCEPCIONALMENTE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022;


Situação:
Aberta

Ano:
2022 | Data:
29/11/2022

Observação:

  
 
PAUTA ORDEM DO DIA 29 11 22.DOCX
  
 
PAUTA ORDEM DO DIA 29 11 22.PDF
PORTARIA Nº 15, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
 
2022
  - Publicado em 21/11/2022 - Em Vigor
Descrição:
"ALTERA A PORTARIA Nº 03, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE ?DISPÕE SOBRE DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2.022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
23/11/2022

Observação:

  
 
PORTARIA_15.PDF
  
 
PORTARIA 15 22.DOCX
PORTARIA Nº 14, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
 
2022
  - Publicado em 21/11/2022 - Em Vigor
Descrição:
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022". 


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
23/11/2022

Observação:

  
 
PORTARIA_14.PDF
  
 
PORTARIA 14 22 COPA.DOCX
LEI COMPLEMENTAR Nº 359, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
 
PUBLICAÇÕES
  - Publicado em 17/11/2022 - Em Vigor
Descrição:
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
21/11/2022

Observação:

  
 
LC 359 22 OR?AMENTO 2023.DOC
  
 
LC 359 22 OR?AMENTO.PDF
LEI Nº 673, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
 
PUBLICADAS
  - Publicado em 17/11/2022 - Em Vigor
Descrição:
"CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
21/11/2022

Observação:

  
 
LEI 673 22 ABONO CAMARA.DOCX
  
 
LEI 673 22.PDF
PROJETO DE LEI 18, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
 
Publicados até março de 2022
  - Publicado em 16/11/2022 - Aberta
Descrição:
"INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO DESEMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Situação:
Aberta

Ano:
2022 | Data:
29/11/2022

Observação:

  
 
PL 19 22.DOCX
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
 
Publicadas até março de 2022
,  
Antônio Aparecido da Silva
  - Publicado em 11/11/2022 - Em Vigor
Descrição:
"CONFERE A MEDALHA 30 DE DEZEMBRO AO SENHOR ANDRÉ LUIZ MOREIRA SOARES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS  PRESTADOS À MUNCIPALIDADE".


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
17/11/2022

Observação:

  
 
DL16 22 ANDRE.DOCX
DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
 
Publicadas até março de 2022
,  
Maurício Gomes Filho
  - Publicado em 11/11/2022 - Em Vigor
Descrição:
"CONFERE A MEDALHA 30 DE DEZEMBRO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO LEITÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE".


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
17/11/2022

Observação:

  
 
DL 15 22 ROBERTO.DOCX
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
 
Publicadas até março de 2022
,  
André Luiz Marques da Silva
  - Publicado em 11/11/2022 - Em Vigor
Descrição:
"CONFERE A MEDALHA 30 DE DEZEMBRO A SENHORA IARA DELFITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE".


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
17/11/2022

Observação:

  
 
DL 14 22 IARA DELFITO.DOCX


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 29/11/2022 08:20:02