ATO Nº 01, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RECEBIMENTO DE MATERIAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JULIERME LEÃO, Presidente da Câmara Municipal de Brejo Alegre, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ BAIXAR O SEGUINTE:
ART. 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Brejo Alegre – SP, para o exercício de 2024, com seguintes membros:
1 - Antonio Augusto Avanço - RG nº 40.671.404-6 - Presidente
2 - Elizangela Emiko Amenta - RG nº 33.854.615-7 - Secretária
3 – Eliana Felício Ramos - RG nº 29.661.646-1- Membro
Art. 2º - Sempre que for solicitado pela Comissão ou a critério do Presidente da Câmara, poderá ser designada pessoa ou firma habilitada para dar assessoria à Comissão de Licitação, na análise dos certames, propostas apresentadas e todo o necessário para o bom e regular andamento dos trabalhos.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, EDIFÍCIO “JOSÉ ANTONIO SALVADOR”, aos dezoito (18) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e quatro (2.024).
JULIERME LEÃO
PRESIDENTE
Publicado na Divisão da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Brejo Alegre, por afixação em local de costume.
ANTONIO AUGUSTO AVANÇO
DIRETOR DE SECRETARIA SUBSTITUTO