ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2.024, ÀS 21h23.
Aos vinte e três (23) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), às vinte e uma horas e vinte e três minutos (21h23), no Edifício “José Antônio Salvador”, sito à Avenida Pedro de Paula Castilho nº 305, no Município de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, deu-se início a 8ª (Oitava) Sessão Extraordinária, da 4ª (Quarta) Sessão Legislativa, da 7ª (Sétima) Legislatura. Tendo em vista a ausência justificada do Vereador e Presidente Julierme Leão, assumiu a Presidência o Senhor Marcos Francisco Pereira, Vice-Presidente. Mesa presidida pelo Senhor Marcos Francisco Pereira e secretariada pelo Senhor Diego Ferreira Egydio, Primeiro Secretário e pela Senhora Luci Missias de Oliveira Salvador, Segunda Secretária. Dando sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário para que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. A seguir, foi feita a chamada dos Vereadores, contando com a presença dos Edis: Marcos Francisco Pereira, Edson Takao Sakuma, Diego Ferreira Egydio, André Luiz Marques da Silva, Adão Rodrigues da Silva, Luci Missias de Oliveira Salvador, Antônio Aparecido da Silva, e Maurício Gomes Filho, sendo constada a ausência do Vereador Julierme Leao. Havendo, portanto, quórum legal, invocou a proteção de Deus, e declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Extraordinária. A seguir, solicitou ao Vereador Diego Ferreira Egydio, que procedesse à leitura de um texto da BÍBLIA SAGRADA. Prosseguindo, o Presidente dispensou a execução dos Hinos Nacional e Municipal, uma vez que já foram entoados na Sessão anterior. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, que procedesse à leitura da Ata da 7ª (Sétima) Sessão Extraordinária, realizada no dia 25 de abril de 2024, às 20h50. Em seguida, o Vereador Diego Ferreira Egydio, requereu ao Douto Plenário a dispensa da leitura da Ata, tendo em vista que já é do conhecimento de todos os Vereadores. Havendo a concordância dos nobres Edis, ficou dispensada a leitura da Ata, passando-se para discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. A seguir, foi efetuada a leitura da ementa do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 21 DE MAIO DE 2024, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou para votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes, em segundo turno de discussão e votação, e em regime de urgência, sendo constatada a ausência justificada do Vereador e Presidente Julierme Leão. Continuando, foi efetuada a leitura da ementa do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 22 DE MAIO DE 2024, de autoria do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou para votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes, em segundo turno de discussão e votação, e em regime de urgência, sendo constatada a ausência justificada do Vereador e Presidente Julierme Leão. Não havendo mais matéria a ser deliberada, o Senhor Presidente em seu nome e dos demais Vereadores reiterou agradecimentos a todos os presentes. Os demais comentários, apartes, intervenções e justificativas de votos, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em CD-Compact Disc, MP3 de nº 266/24, que faz parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou finda a presente Sessão Extraordinária às vinte e uma horas e trinta minutos (21h30), e dela se lavrou a presente Ata.
A MESA DIRETORA
MARCOS FRANCISCO PEREIRA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DIEGO FERREIRA EGYDIO LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR
1º SECRETÁRIO 2ª SECRETÁRIA
