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“DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA,...

Dispõe sobre a reformulação da Lei 620, de 15 de março de 2021 que trata da Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA e dá...

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONSIGNAÇÃO COM A ODONTOLIVE OPERADORA DE PLANOS ODONTOLÓGICOS”.

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO, POSSE, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE LINHAS CORTANTES NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS...

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIXAR DISPENSADORES DE ALCOOL EM GEL EM VEÍCULOS DA FROTA DESTINADOS AO TRANSPORTE DE USUÁRIOS DO...

“DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO EXCEPCIONAL OBRIGATÓRIA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL, DE PACIENTES SUSPEITOS DE CONTÁGIO OU CONTAMINADOS PELO COVID-19 NO...

“DISPÕE SOBRE CONTEÚDO E DISPONIBILIZAÇÃO DO CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS IDENTIFICATIVAS DE OBRAS E BENS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO...

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DO...

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ÀS PESSOAS CARENTES ECONOMICADMENTE RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM VALOR EQUIVALENTE...

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘PROGRAMA MARIA DA PENHA NA ESCOLA’, NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE...

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RELACIONADO A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS...

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS A OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS...

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE PRIVADA OBJETIVANDO A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRIO E CULTURAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS...

“DISPÕE SOBRE DESDOBRO E REMEMBRAMENTO DE LOTES DE TERRENOS NO RESIDENCIAL VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA CONSECUÇÃO E DÁ...

“RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS,...

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E...

“DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 327, DE 05 DE OUTUBRO 2009, DE QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO...

"Implantação da Coleta Seletiva e a Reciclagem do Lixo de nosso Município"

"Compras de Caçambas para depositarem entulhos"

"Adesivar os veículos oficiais com o Brasão do município"

"Aquisição de Equipamentos Básico para montagem do Consultório da Estratégica da Saúde da Família - ESF "

Indica Construção de uma Guarita

Viabilização para construção de mais de 100 (cem) casas populares

"Construção de um Portal na entrada da cidade de brejo Alegre"

Indicação nº 5 2019 - Marcos e Rafael

Indicação nº 6/2019 - Marcos, Rafael, Ceuzo, Adriano, Luci, Takao e Vanderléia

Instalação de Bebedouro ao lado da Câmara Municipal

Disponibilizar internet gratuita nas COHABs

Indicação nº 01/2019 - Indica: Estudar a possibilidade de iluminar a via de acesso que liga à Sede do município ao Condomínio Vitória

Indica Estudar a possibilidade para troca do gramado do Estádio Municipal

Indica ao Senhor Prefeito solicitando que determine ao Setor Competente que faça uma nova pintura “sinalizar” em todos os obstáculos existentes na...

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de equipamentos básicos para montagem do consultório dentário da estratégica da saúde da família-ESF...

Indica ao Senhor Prefeito a construção de lombadas nas ruas da COHAB Tietê.

Indica ao Prefeito a isenção de IPTU para aposentados ou pensionistas, beneficiário de renda mensal vitalícia pelo INSS, menores órfãos, deficientes...

Indica ao Senhor Prefeito a construção de um cercado em volta da árvore existente na Praça Manuel Rodrigues Leitão

Indica ao Senhor Prefeito a construção de faixa elevada de pedestres na Rua das Palmeiras defronte a Creche Municipal.

Indica ao Prefeito a reforma dos banheiros da praça Jorge Fernandes.

"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR "EUDES FERREIRA EGYDIO"

Apoio à Valorização Salarial dos Servidores perencentes ao Quadro de Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo

Moção de Repúdio ao Supremo Tribunal Federal, manifestando Repúdio a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 442 que visa...

Moção de Pesar 01/2018 pelo falecimento do Senhor "Germinio Ribeiro".

CEUZO ALVES CALDEIRA

Requerimento nº 01 2021

Requerimento nº 05/2019

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE FOTOCÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS, LICITAÇÕES "CONVITE OU PREGÃO PRESENCIAL", E TODAS AS NOTAS FISCAIS DO...

Nº 03/2019 - Requerimento

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE VIAGEM FEITA PELA AMBULÂNCIA ATÉ A CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA VISTORIA NAS DOCUMENTAÇÕES DOR FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO BENEDITO ALVES DA CRUZ.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI REVOGANDO A LEI MUNICIPAL 562/2017, PARA QUE O MESMO SEJA VOTADO NA...

REQUER AO EXMO SENHOR 1º PROMOTOR PÚBLICO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PARA APURAÇÃO DOS GASTOS DO EXECUTIVO COM ADIANTAMENTO DE VIAGENS, POR...

REQUERENDO A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE QUE CUMPRA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 561/207 , SOB A PENA DA LEI.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETALHE QUAL SERVIDOR RECEBEU HORAS EXTRAS NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2017 E PARA QUAL DIRETORIA ESTAVA PRESTANDO...

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE LISTA COM NOME DE TODOS OS SERVIDORES QUE FIZERAM HORAS EXTRAS EM TODO SETOR DA PREFEITURA DE JANEIRO ATÉ...

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE HORAS EXTRAS EM TODO SETOR DA PREFEITURA. NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2017.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE ADIANTAMENTOS DO SENHOR ADRIANO E DO FUNCIONÁRIO JAIRO EDVANDO...

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS BOLSA FAMÍLIA, AÇÃO JOVEM E RENDA CIDADÃ AO MUNICÍPIO.