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“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA CONSECUÇÃO E DÁ...

“RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS,...

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E...

“DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 327, DE 05 DE OUTUBRO 2009, DE QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO...

“DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUNDEMA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DO USO DE MADEIRA DE ORIGEM LEGAL NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIOS E EXECUTAR PAGAMENTO AOS PROVEDORES...

“DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL, MOVIDOS...

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM NATIVA DA FLORA BRASILEIRA ESTAREM CADASTRADOS E REGULARES NA...

“FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM CARÁTER GERAL E CONCESSÃO DE INCENTIVO, E DÁ OUTRAS...

"DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE LISTA DE IDENTIFICAÇÃO DE MUNÍCIPES DE BREJO ALEGRE VACINADOS CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE CESTAS DE NATAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS...

“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 433/2013, QUE TRATA DA PROBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS TRANSPORTANDO CANA DE AÇÚCAR NO...

“DENOMINA DE ‘JOÃO FRANCISCO DE PAULA’ O RECINTO MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 605, DE 15 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDORIA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

“DENOMINA DE ‘PEDRO GABRIEL DOS SANTOS ARAÚJO’ A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"Implantação da Coleta Seletiva e a Reciclagem do Lixo de nosso Município"

"Compras de Caçambas para depositarem entulhos"

"Adesivar os veículos oficiais com o Brasão do município"

"Aquisição de Equipamentos Básico para montagem do Consultório da Estratégica da Saúde da Família - ESF "

Indica Construção de uma Guarita

Viabilização para construção de mais de 100 (cem) casas populares

"Construção de um Portal na entrada da cidade de brejo Alegre"

Indicação nº 5 2019 - Marcos e Rafael

Indicação nº 6/2019 - Marcos, Rafael, Ceuzo, Adriano, Luci, Takao e Vanderléia

Instalação de Bebedouro ao lado da Câmara Municipal

Disponibilizar internet gratuita nas COHABs

Indicação nº 01/2019 - Indica: Estudar a possibilidade de iluminar a via de acesso que liga à Sede do município ao Condomínio Vitória

Indica Estudar a possibilidade para troca do gramado do Estádio Municipal

Indica ao Senhor Prefeito solicitando que determine ao Setor Competente que faça uma nova pintura “sinalizar” em todos os obstáculos existentes na...

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de equipamentos básicos para montagem do consultório dentário da estratégica da saúde da família-ESF...

Indica ao Senhor Prefeito a construção de lombadas nas ruas da COHAB Tietê.

Indica ao Prefeito a isenção de IPTU para aposentados ou pensionistas, beneficiário de renda mensal vitalícia pelo INSS, menores órfãos, deficientes...

Indica ao Senhor Prefeito a construção de um cercado em volta da árvore existente na Praça Manuel Rodrigues Leitão

Indica ao Senhor Prefeito a construção de faixa elevada de pedestres na Rua das Palmeiras defronte a Creche Municipal.

Indica ao Prefeito a reforma dos banheiros da praça Jorge Fernandes.

"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR "EUDES FERREIRA EGYDIO"

Apoio à Valorização Salarial dos Servidores perencentes ao Quadro de Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo

Moção de Repúdio ao Supremo Tribunal Federal, manifestando Repúdio a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 442 que visa...

Moção de Pesar 01/2018 pelo falecimento do Senhor "Germinio Ribeiro".

CEUZO ALVES CALDEIRA

Requerimento nº 01 2021

Requerimento nº 05/2019

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE FOTOCÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS, LICITAÇÕES "CONVITE OU PREGÃO PRESENCIAL", E TODAS AS NOTAS FISCAIS DO...

Nº 03/2019 - Requerimento

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE VIAGEM FEITA PELA AMBULÂNCIA ATÉ A CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA VISTORIA NAS DOCUMENTAÇÕES DOR FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO BENEDITO ALVES DA CRUZ.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI REVOGANDO A LEI MUNICIPAL 562/2017, PARA QUE O MESMO SEJA VOTADO NA...

REQUER AO EXMO SENHOR 1º PROMOTOR PÚBLICO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PARA APURAÇÃO DOS GASTOS DO EXECUTIVO COM ADIANTAMENTO DE VIAGENS, POR...

REQUERENDO A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE QUE CUMPRA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 561/207 , SOB A PENA DA LEI.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETALHE QUAL SERVIDOR RECEBEU HORAS EXTRAS NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2017 E PARA QUAL DIRETORIA ESTAVA PRESTANDO...

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE LISTA COM NOME DE TODOS OS SERVIDORES QUE FIZERAM HORAS EXTRAS EM TODO SETOR DA PREFEITURA DE JANEIRO ATÉ...

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE HORAS EXTRAS EM TODO SETOR DA PREFEITURA. NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2017.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE ADIANTAMENTOS DO SENHOR ADRIANO E DO FUNCIONÁRIO JAIRO EDVANDO...

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS BOLSA FAMÍLIA, AÇÃO JOVEM E RENDA CIDADÃ AO MUNICÍPIO.