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Câmara Municipal de Brejo Alegre
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Comunicado - LOA 2021
17 SET 2020
Comunicado - LOA 2021
C O M U N I C A D O       Eu, MARCOS FRANCISCO PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Brejo Alegre, COMUNICO que se encontra, na íntegra, na Secretaria Administrativa, o seguinte Projeto de Lei:     - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE...
Convite - Audiência Pública - Orçamento 2021
17 SET 2020
Convite - Audiência Pública - Orçamento 2021
A Câmara Municipal de Brejo Alegre, em atendimento ao disposto no parágrafo único do art. 48, da Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), CONVIDA a toda população Brejo alegrense para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação, discussão, coleta de idéias e informações do ORÇAMENTO para o exercício financeiro de 2021, a...
ACESSO RÁPIDO
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Processo Legislativo
Projetos de Lei
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“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 433/2013, QUE TRATA DA PROBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS TRANSPORTANDO CANA DE AÇÚCAR NO...
“DENOMINA DE ‘JOÃO FRANCISCO DE PAULA’ O RECINTO MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 605, DE 15 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDORIA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
“DENOMINA DE ‘PEDRO GABRIEL DOS SANTOS ARAÚJO’ A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DE IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA RUA...
“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 602, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE NORMAS DE PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO VETOR DA FÉBRE AMARELA, DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE...
“REVOGA A LEI Nº 439, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI A FALTA ABONADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS...
“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS...
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FALTA ABONADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM CARÁTER GERAL E CONCESSÃO DE INCENTIVO, E DÁ OUTRAS...
“CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE CESTAS DE NATAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS...
“DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO DE 13º E TERÇO CONSTITUICIONAL DE FÉRIAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ...
“DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO DE 13º E TERÇO CONSTITUICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS...
Indicações
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Indicação nº 5 2019 - Marcos e Rafael
Indicação nº 6/2019 - Marcos, Rafael, Ceuzo, Adriano, Luci, Takao e Vanderléia
Instalação de Bebedouro ao lado da Câmara Municipal
Disponibilizar internet gratuita nas COHABs
Indicação nº 01/2019 - Indica: Estudar a possibilidade de iluminar a via de acesso que liga à Sede do muniípio ao Condomínio Vitória
Indica Estudar a possibilidade para troca do gramado do Estádio Municipal
Indica ao Senhor Prefeito solicitando que determine ao Setor Competente que faça uma nova pintura “sinalizar” em todos os obstáculos existentes na...
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de equipamentos básicos para montagem do consultório dentário da estratégica da saúde da família-ESF...
Indica ao Senhor Prefeito a construção de lombadas nas ruas da COHAB Tietê.
Indica ao Prefeito a isenção de IPTU para aposentados ou pensionistas, beneficiário de renda mensal vitalícia pelo INSS, menores órfãos, deficientes...
Indica ao Senhor Prefeito a construção de um cercado em volta da árvore existente na Praça Manuel Rodrigues Leitão
Indica ao Senhor Prefeito a construção de faixa elevada de pedestres na Rua das Palmeiras defronte a Creche Municipal.
Indica ao Prefeito a reforma dos banheiros da praça Jorge Fernandes.
Perfuração de um Poço Artesiano e a Construção de um Reservatório de Água, para irrigar o Campo Municipal
Iluminação Pública na Pista de Caminhada localizada, à margem da Rodovia Massaharu Sakai
A necessidade de equipar a UBS inaugurada que fica defronte o Cemitério Municipal
Reforma no Campo de Futebol e a Reconstrução da Cobertura da Arquibancada do Campo de Futebol "Waldemar Paulo da Silva"
Reforma no Ginásio Poliesportivo
Colocação de Bancos ou Cadeiras, no corredor do Posto de Saúde recém inaugurado, defronte o Cemitério Municipal
Instalação de aquecedores nas piscinas ao lado do Ginásio de Esportes
Moções
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Apoio à Valorização Salarial dos Servidores perencentes ao Quadro de Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo
Moção de Repúdio ao Supremo Tribunal Federal, manifestando Repúdio a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 442 que visa...
Moção de Pesar 01/2018 pelo falecimento do Senhor "Germinio Ribeiro".
CEUZO ALVES CALDEIRA
Requerimentos
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Requerimento nº 05/2019
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE FOTOCÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS, LICITAÇÕES "CONVITE OU PREGÃO PRESENCIAL", E TODAS AS NOTAS FISCAIS DO...
Nº 03/2019 - Requerimento
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE VIAGEM FEITA PELA AMBULÂNCIA ATÉ A CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE.
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA VISTORIA NAS DOCUMENTAÇÕES DOR FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR.
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO BENEDITO ALVES DA CRUZ.
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI REVOGANDO A LEI MUNICIPAL 562/2017, PARA QUE O MESMO SEJA VOTADO NA...
REQUER AO EXMO SENHOR 1º PROMOTOR PÚBLICO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PARA APURAÇÃO DOS GASTOS DO EXECUTIVO COM ADIANTAMENTO DE VIAGENS, POR...
REQUERENDO A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE QUE CUMPRA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 561/207 , SOB A PENA DA LEI.
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETALHE QUAL SERVIDOR RECEBEU HORAS EXTRAS NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2017 E PARA QUAL DIRETORIA ESTAVA PRESTANDO...
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE LISTA COM NOME DE TODOS OS SERVIDORES QUE FIZERAM HORAS EXTRAS EM TODO SETOR DA PREFEITURA DE JANEIRO ATÉ...
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE HORAS EXTRAS EM TODO SETOR DA PREFEITURA. NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2017.
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE ADIANTAMENTOS DO SENHOR ADRIANO E DO FUNCIONÁRIO JAIRO EDVANDO...
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS BOLSA FAMÍLIA, AÇÃO JOVEM E RENDA CIDADÃ AO MUNICÍPIO.
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Tomada de Preço
Tomada de Preço nº 001/2020
Realização em 08/10/2020 10:00:00
previsao do tempo
Previsão do tempo
Brejo Alegre - SP
Previsão para Quinta, 24 de Setembro de 2020: Parcialmente Nublado
Quinta, 24 de Setembro de 2020
MIN 18º
MAX 34º
Previsão para Sexta, 25 de Setembro de 2020: Predomínio de Sol
Sexta, 25 de Setembro de 2020
MIN 19º
MAX 36º
Previsão para Sábado, 26 de Setembro de 2020: Predomínio de Sol
Sábado, 26 de Setembro de 2020
MIN 22º
MAX 39º
Previsão para Domingo, 27 de Setembro de 2020: Predomínio de Sol
Domingo, 27 de Setembro de 2020
MIN 24º
MAX 40º
Previsão para Segunda, 28 de Setembro de 2020: Predomínio de Sol
Segunda, 28 de Setembro de 2020
MIN 25º
MAX 41º
Previsão para Terça, 29 de Setembro de 2020: Predomínio de Sol
Terça, 29 de Setembro de 2020
MIN 22º
MAX 41º
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