ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2.024, ÀS 20h.
Aos treze (13) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), às vinte horas (20h), no Edifício “José Antônio Salvador”, sito à Avenida Pedro de Paula Castilho nº 305, no Município de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, deu-se início a 9ª (Nona) Sessão Ordinária, da 4ª (Quarta) Sessão Legislativa, da 7ª (Sétima) Legislatura. Mesa presidida pelo Senhor Julierme Leão e secretariada pelo Senhor Diego Ferreira Egydio, Primeiro Secretário e pela Senhora Luci Missias de Oliveira Salvador, Segunda Secretária. Dando sequência, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário para que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. A seguir, foi feita a chamada dos Vereadores, contando com a presença dos Edis: Marcos Francisco Pereira, Edson Takao Sakuma, Diego Ferreira Egydio, André Luiz Marques da Silva, Adão Rodrigues da Silva, Luci Missias de Oliveira Salvador, Antônio Aparecido da Silva, Maurício Gomes Filho e Julierme Leão. Havendo, portanto, quórum legal, invocou a proteção de Deus, e declarou aberta a presente Sessão Ordinária. A seguir, solicitou ao Vereador Marcos Francisco Pereira, que procedesse à leitura de um texto da BÍBLIA SAGRADA. Continuando, o Presidente solicitou a todos os presentes para que ficassem de pé para execução do Hino Nacional e após o Hino Municipal. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, que procedesse à leitura da Ata da 8ª (Oitava) Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de maio de 2024, às 20h. Em seguida, o Vereador Diego Ferreira Egydio, requereu ao Douto Plenário a dispensa da leitura da Ata, tendo em vista que já é do conhecimento de todos os Vereadores. Havendo a concordância dos nobres Edis, ficou dispensada a leitura da Ata, passando-se para discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovada por unanimidade. Continuando, foi solicitado ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura da Pauta de Matérias, constando o seguinte: 1- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 26 DE ABRIL DE 2024, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em Primeiro Turno de discussão e votação. A seguir, foi dispensada a leitura do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 26 DE ABRIL DE 2024, de autoria do Poder Executivo, uma vez que o mesmo já foi lido na Sessão anterior. Continuando, foi solicitado a Senhora Segunda Secretária a proceder à leitura do Parecer Jurídico, referente ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 26 DE ABRIL DE 2024, de autoria do Poder Executivo. Ato contínuo, o Vereador Edson Takao Sakuma, solicitou dispensa da leitura dos Pareceres Jurídicos e das Comissões, bem como solicitou a votação em Bloco dos Pareceres, já que todos os Pareceres estão pela legalidade, conforme segue: Parecer Jurídico nº 27/2024, referente ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024; e os Pareceres em Conjunto das Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, Obras e Serviços Públicos, e de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, que manifestaram através de seus relatores: Marcos Francisco Pereira, Luci Missias de Oliveira Salvador, Adão Rodrigues da Silva, Mauricio Gomes Filho, e membros, pela legalidade do Projeto de Lei acima relacionado. Prosseguindo, o Presidente consultou o Plenário, colocando em discussão e votação a dispensa da leitura dos Pareceres Jurídico e das Comissões. Havendo a concordância de todos os Vereadores, passou para votação em Bloco, sendo todos o Parecer aprovado por unanimidade pelos Vereadores. Não tendo mais matéria a ser deliberada, o Presidente passou a Palavra aos Nobres Edis. Ninguém querendo fazer uso da Palavra, o Presidente declarou esgotado o EXPEDIENTE, suspendendo a Sessão para o intervalo de cinco minutos. Reabertos os trabalhos com o mesmo quórum constatado na abertura, passou-se para ORDEM DO DIA. Em seguida, foi efetuada a leitura da ementa do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 26 DE ABRIL DE 2024, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou para votação, sendo aprovado por unanimidade, em Primeiro Turno de discussão e votação. Não havendo matéria a ser deliberada, passou-se para a fase da EXPLICAÇÃO PESSOAL. Ninguém querendo fazer uso da Palavra, o Presidente em seu nome e de todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo, reiterou agradecimentos a todos os presentes. Os demais comentários, apartes, intervenções e justificativas de votos, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em CD-Compact Disc, MP3, de nº 271/24, que faz parte integrante desta Ata, nos arquivos da Câmara Municipal. O Senhor Presidente informou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 27 de junho do corrente ano, às 20h. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a presente Sessão e dela se lavrou à presente Ata, às vinte horas e vinte minutos (20h20).
A MESA DIRETORA
JULIERME LEÃO
PRESIDENTE
DIEGO FERREIRA EGYDIO LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR
1º SECRETÁRIO 2ª SECRETÁRIA
