ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE JULHO DE 2.024, ÀS 20h.
Aos onze (11) dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), às vinte horas (20h), no Edifício “José Antônio Salvador”, sito à Avenida Pedro de Paula Castilho nº 305, no Município de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, deu-se início a 10ª (Décima) Sessão Extraordinária, da 4ª (Quarta) Sessão Legislativa, da 7ª (Sétima) Legislatura. Mesa presidida pelo Senhor Julierme Leão e secretariada pelo Senhor Diego Ferreira Egydio, Primeiro Secretário e pela Senhora Luci Missias de Oliveira Salvador, Segunda Secretária. Dando sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário para que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. A seguir, foi feita a chamada dos Vereadores, contando com a presença dos Edis: Marcos Francisco Pereira, Diego Ferreira Egydio, Adão Rodrigues da Silva, Luci Missias de Oliveira Salvador, Maurício Gomes Filho, e Julierme Leão, sendo constatadas as ausências justificadas dos Vereadores André Luiz Marques da Silva, Antônio Aparecido da Silva, e Edson Takao Sakuma, os quais não foram localizados para o ato convocatório pessoal e escrito. Havendo, portanto, quórum legal, invocou a proteção de Deus, e declarou aberta a presente Sessão Extraordinária. A seguir, solicitou ao Vereador Diego Ferreira Egydio, que procedesse à leitura de um texto da BÍBLIA SAGRADA. Continuando, o Presidente solicitou a todos os presentes para que ficassem de pé para execução do Hino Nacional e após o Hino Municipal. A seguir, o Presidente solicitou que registrasse a presença do Vereador André Luiz Marques da Silva, em plenário. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, que procedesse à leitura da Ata da 9ª (Nona) Sessão Extraordinária, realizada no dia 27 de junho de 2024, às 20h40. Em seguida, o Vereador Diego Ferreira Egydio, requereu ao Douto Plenário a dispensa da leitura da Ata, tendo em vista que já é do conhecimento de todos os Vereadores. Havendo a concordância dos nobres Edis, ficou dispensada a leitura da Ata, passando-se para discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. A seguir, foi efetuada a leitura do Ofício Especial do Prefeito, encaminhando o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 10 DE JULHO DE 2024, solicitando que seja dado prosseguimento ao mesmo em regime de urgência, aguardando que o faça em sessão extraordinária, a ser previamente designada. Continuando, foi efetuada a leitura na íntegra do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 10 DE JULHO DE 2024, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”. Prosseguindo, foi efetuada a leitura do Ofício Especial do Prefeito, encaminhando o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 10 DE JULHO DE 2024, solicitando que seja dado prosseguimento ao mesmo em regime de urgência, aguardando que o faça em sessão extraordinária, a ser previamente designada. A seguir, foi efetuada a leitura na íntegra do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 10 DE JULHO DE 2024, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”. Dando sequência, foi solicitado à Senhora Segunda Secretária a proceder a leitura do Parecer Jurídico, referente ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 10 DE JULHO DE 2024, de autoria do Poder Executivo. Ato contínuo, o Vereador Marcos Francisco Pereira, solicitou dispensa da leitura dos Pareceres Jurídicos nºs 30 e 31 referentes aos Projetos de Leis Complementares nº 10 e 11/2024, de autoria do Poder Executivo, já que todos os Pareceres são pela legalidade, sendo do conhecimento de todos os Vereadores. Prosseguindo, o Presidente consultou o Plenário colocando em discussão e votação a dispensa da leitura dos Pareceres Jurídicos. Havendo a concordância de todos os Vereadores, foram dispensadas as leituras dos referidos Pareceres. A seguir, foi solicitado a Senhora Segunda Secretária a proceder à leitura da ementa do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 10 DE JULHO DE 2024, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou para votação, sendo aprovado por unanimidade, pelos Vereadores presentes, em Primeiro Turno de discussão e votação, e em regime de urgência, sendo constatadas as ausências justificadas dos Vereadores Edson Takao Sakuma e Antonio Aparecido da Silva. A seguir, foi efetuada a leitura da ementa do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 10 DE JULHO DE 2024, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou para votação, sendo aprovado por unanimidade, pelos Vereadores presentes, em Primeiro Turno de discussão e votação, e em regime de urgência, sendo constatadas as ausências justificadas dos Vereadores Edson Takao Sakuma e Antonio Aparecido da Silva. Não havendo mais matéria a ser deliberada, o Senhor Presidente em seu nome e dos demais Vereadores reiterou agradecimentos a todos os presentes. Os demais comentários, apartes, intervenções e justificativas de votos, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em CD-Compact Disc, MP3 de nº 268/24, que faz parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou finda a presente Sessão Extraordinária às vinte horas e vinte e cinco minutos (20h25), e dela se lavrou a presente Ata.
A MESA DIRETORA
JULIERME LEÃO
PRESIDENTE
DIEGO FERREIRA EGYDIO LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR
1º SECRETÁRIO 2ª SECRETÁRIA
