ATA DA 11ª (DÉCIMA PRMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE JULHO DE 2.024, ÀS 20h30.
Aos onze (11) dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), às vinte horas e trinta minutos (20h30), no Edifício “José Antônio Salvador”, sito à Avenida Pedro de Paula Castilho nº 305, no Município de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, deu-se início a 11ª (Décima Primeira) Sessão Extraordinária, da 4ª (Quarta) Sessão Legislativa, da 7ª (Sétima) Legislatura. Mesa presidida pelo Senhor Julierme Leão e secretariada pelo Senhor Diego Ferreira Egydio, Primeiro Secretário e pela Senhora Luci Missias de Oliveira Salvador, Segunda Secretária. Dando sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário para que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. A seguir, foi feita a chamada dos Vereadores, contando com a presença dos Edis: Marcos Francisco Pereira, Diego Ferreira Egydio, André Luiz Marques da Silva, Adão Rodrigues da Silva, Luci Missias de Oliveira Salvador, Maurício Gomes Filho, e Julierme Leão, sendo constatadas as ausências justificadas dos Vereadores Antônio Aparecido da Silva, e Edson Takao Sakuma, os quais não foram localizados para o ato convocatório pessoal e escrito. Havendo, portanto, quórum legal, invocou a proteção de Deus, e declarou aberta a presente Sessão Extraordinária. A seguir, solicitou ao Vereador Diego Ferreira Egydio, que procedesse à leitura de um texto da BÍBLIA SAGRADA. A seguir, o Presidente dispensou a execução dos Hinos Nacional e Municipal, uma vez que já foram entoados em Sessão anterior. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, que procedesse à leitura da Ata da 10ª (Décima) Sessão Extraordinária, realizada no dia 11 de julho de 2024, às 20h. Em seguida, o Vereador Diego Ferreira Egydio, requereu ao Douto Plenário a dispensa da leitura da Ata, tendo em vista que já é do conhecimento de todos os Vereadores. Havendo a concordância dos nobres Edis, ficou dispensada a leitura da Ata, passando-se para discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. A seguir, foi solicitado à Senhora Segunda Secretária a proceder à leitura da ementa do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 10 DE JULHO DE 2024, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou para votação, sendo aprovado por unanimidade, pelos Vereadores presentes, em Segundo Turno de discussão e votação, e em regime de urgência, sendo constatadas as ausências justificadas dos Vereadores Edson Takao Sakuma e Antonio Aparecido da Silva.Prosseguindo, foi solicitado à Senhora Segunda Secretária a proceder à leitura da Ementa do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 10 DE JULHO DE 2024, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou para votação, sendo aprovado por unanimidade, pelos Vereadores presentes, em Segundo Turno de discussão e votação, e em regime de urgência, sendo constatadas as ausências justificadas dos Vereadores Edson Takao Sakuma e Antonio Aparecido da Silva. Não havendo mais matéria a ser deliberada, o Senhor Presidente em seu nome e dos demais Vereadores reiterou agradecimentos a todos os presentes. Os demais comentários, apartes, intervenções e justificativas de votos, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em CD-Compact Disc, MP3 de nº 269/24, que faz parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou finda a presente Sessão Extraordinária às vinte horas e trinta e cinco minutos (20h35), e dela se lavrou a presente Ata.
A MESA DIRETORA
JULIERME LEÃO
PRESIDENTE
DIEGO FERREIRA EGYDIO LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR
1º SECRETÁRIO 2ª SECRETÁRIA
