ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2.024, ÀS 21h30.
Aos doze (12) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), às vinte e uma horas e trinta minutos (21h30), no Edifício “José Antônio Salvador”, sito à Avenida Pedro de Paula Castilho nº 305, no Município de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, deu-se início a 15ª (Décima Quinta) Sessão Extraordinária, da 4ª (Quarta) Sessão Legislativa, da 7ª (Sétima) Legislatura. Tendo em vista a ausência justificada da Vereadora Luci Missias de Oliveira, 2ª Secretária, o Presidente nomeou “ad hoc” o Vereador Marcos Francisco Pereira para secretariar os trabalhos. Mesa presidida pelo Senhor Julierme Leão e secretariada pelo Senhor Diego Ferreira Egydio, Primeiro Secretário e pelo Senhor Marcos Francisco Pereira, nomeado “ad hoc” Segundo Secretário. Dando sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário para que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. A seguir, foi feita a chamada dos Vereadores, contando com a presença dos Edis: Marcos Francisco Pereira, Edson Takao Sakuma, Diego Ferreira Egydio, André Luiz Marques da Silva, Adão Rodrigues da Silva, Julierme Leão, Antônio Aparecido da Silva, Maurício Gomes Filho, sendo constatada a ausência justificada da Vereadora Luci Missias de Oliveira Salvador. Havendo, portanto, quórum legal, invocou a proteção de Deus, e declarou aberta a presente Sessão Ordinária. A seguir, solicitou ao Vereador Diego Ferreira Egydio, que procedesse à leitura de um texto da BÍBLIA SAGRADA. A seguir, o Presidente dispensou a execução dos Hinos Nacional e Municipal, uma vez que já foram entoados em Sessão anterior. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, que procedesse à leitura da Ata da 14ª (Décima Quarta) Sessão Extraordinária, realizada no dia 08 de agosto de 2024, às 20h45. Em seguida, o Vereador Diego Ferreira Egydio, requereu ao Douto Plenário a dispensa da leitura da Ata, tendo em vista que já é do conhecimento de todos os Vereadores. Havendo a concordância dos nobres Edis, ficou dispensada a leitura da Ata, passando-se para discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. A seguir, foi efetuada a leitura da ementa do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou para votação, sendo aprovado por unanimidade, em segundo turno de discussão e votação, e em regime de urgência, sendo constatada a ausência justificada da Vereadora Luci Missas de Oliveira Salvador. Não havendo mais matéria a ser deliberada, o Senhor Presidente em seu nome e dos demais Vereadores reiterou agradecimentos a todos os presentes. Os demais comentários, apartes, intervenções e justificativas de votos, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em CD-Compact Disc, MP3 de nº 273/24, que faz parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou finda a presente Sessão Extraordinária às vinte e uma horas e quarenta e cinco minutos (21h45), e dela se lavrou a presente Ata.
A MESA DIRETORA
JULIERME LEÃO
PRESIDENTE
DIEGO FERREIRA EGYDIO MARCOS FRANCISCO PEREIRA
1º SECRETÁRIO 2ª SECRETÁRIO “AD HOC”
