ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2.025, ÀS 20h.
Aos vinte nove (29) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às vinte horas (20h), no Edifício “José Antônio Salvador”, sito à Avenida Pedro de Paula Castilho nº 305, no Município de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, deu-se início a 1ª (Primeira) Sessão Extraordinária, da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa, da 8ª (Oitava) Legislatura. Tendo em vista a ausência do Vereador e 2º Secretário Julierme Leão, o Presidente nomeu “ad hoc” o Vereador Juvenal Pereira da Silva como 2º Secretário. Mesa presidida pelo Senhor Edson Takao Sakuma e secretariado pelo Senhor João Nilson Neves de Andrade, Primeiro Secretário e pelo Senhor Juvenal Pereira da Silva, Segundo Secretário “ad hoc”. Dando sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário para que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. A seguir, foi feita a chamada dos Vereadores, contando com a presença dos Edis: Sérgio Leopoldo de Assunção, Rogério da Cruz Araújo, Jair Pereira dos Santos, Antônio Aparecido da Silva, João Nilson Neves de Andrade, Juvenal Pereira da Silva e Edson Takao Sakuma, sendo constatada as ausências justificadas dos Vereadores Maurício Gomes Filho e Julierme Leão por não terem sido localizados para o ato convocatório pessoal e escrito. Havendo, portanto, quórum legal, invocou a proteção de Deus, e declarou aberta a presente Sessão Extraordinária. A seguir, solicitou ao Vereador João Nilson Neves de Andrade, que procedesse à leitura de um texto da BÍBLIA SAGRADA. Prosseguindo, solicitou ao Senhor Segundo Secretário, que procedesse à leitura do Ofício Especial do Senhor Rafael Alves dos Santos, Prefeito Municipal, encaminhando o PROJETO DE LEI Nº 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, solicitando que seja analisado e votado, em regime de urgência, através de Sessão Extraordinária, nos termos regimentais. Dando sequência, foi efetuada a leitura na íntegra do PROJETO DE LEI Nº 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, autoria do Chefe do Executivo Municipal, que “AUTORIZA O POER PÚBLCIO MUNICIPAL À CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Prosseguindo, foi efetuada a leitura do Parecer Jurídico nº 01/2025 referente ao PROJETO DE LEI Nº 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, autoria do Chefe do Executivo Municipal. A seguir, foi efetuada a leitura da ementa do PROJETO DE LEI Nº 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, autoria do Chefe do Executivo Municipal, que “AUTORIZA O POER PÚBLCIO MUNICIPAL À CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou para votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes, em único turno de discussão e votação, e em regime de urgência, sendo constatada as ausências dos Vereadores Julierme Leão e Maurício Gomes Filho. Não havendo mais matéria a ser deliberada, o Senhor Presidente em seu nome e dos demais Vereadores reiterou agradecimentos a todos os presentes. Os demais comentários, apartes, intervenções e justificativas de votos, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em CD-Compact Disc, MP3 de nº 277/24, que faz parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou finda a presente Sessão Extraordinária às vinte horas e vinte e seis minutos (20h26), e dela se lavrou a presente Ata.
A MESA DIRETORA
EDSON TAKAO SAKUMA
PRESIDENTE
JOÃO NILSON NEVES DE ANDRADE JUVENAL PEREIRA DA SILVA
1º SECRETÁRIO 2ª SECRETÁRIO “AD HOC”
