ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2.025, ÀS 20h.
Aos vinte e quatro (24) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às vinte horas (20h), no Edifício “José Antônio Salvador”, sito à Avenida Pedro de Paula Castilho nº 305, no Município de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, deu-se início a 6ª (Sexta) Sessão Ordinária, da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa, da 8ª (Oitava) Legislatura. Tendo em vista a ausência do Vereador João Nilson Neves de Andrade, Primeiro Secretário, por motivo de viagem à Brasília, o Presidente nomeou “ad hoc” o Vereador Sérgio Leopoldo de Assunção para assumir os trabalhos como Primeiro Secretário. Mesa presidida pelo Senhor Edson Takao Sakuma e secretariado pelo Senhor Sérgio Leopoldo de Assunção, nomeado “ad hoc”, Primeiro Secretário e pelo Senhor Julierme Leão, Segundo Secretário. Dando sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário para que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. A seguir, foi feita a chamada dos Vereadores, contando com a presença dos Edis: Antônio Aparecido da Silva, Maurício Gomes Filho, Sérgio Leopoldo de Assunção, Julierme Leão e Edson Takao Sakuma, sendo constatada ausências justificadas dos Vereadores: João Nilson Neves de Andrade, Rogério da Cruz Araujo, Juvenal Pereira da Silva e Jair Pereira dos Santos. Havendo, portanto, quórum legal, invocou a proteção de Deus, e declarou aberta a presente Sessão Ordinária. A seguir, solicitou ao Vereador Maurício Gomes Filho, proceder à leitura de um texto da BÍBLIA SAGRADA. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, que procedesse à leitura da Ata da 5ª (Quinta) Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de abril de 2025, às 20h. Em seguida, o Vereador Julierme Leão, requereu ao Douto Plenário a dispensa da leitura da Ata, tendo em vista que já é do conhecimento de todos os Vereadores. Havendo a concordância dos nobres Edis, foi dispensada a leitura da Ata, passando-se para discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Continuando, foi efetuada à leitura da Pauta de Matérias, constando o seguinte: 1 - PROJETO DE LEI Nº 05, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DE IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE, A EMPRESA “LUANA CRISTINA SOARES DE GODOY BELORTE”, PARA FINS DA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE FACÇÃO DE PEÇAS DO VESTUÁRIO, EXCETO ROUPAS ÍNTIMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em único turno de discussão e votação, em regime de urgência. Prosseguindo, foi dispensada à leitura do PROJETO DE LEI Nº 05, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, de autoria do Poder Executivo, tendo em vista que já foi lido em Sessão anterior. A seguir, foi efetuada a leitura da Indicação nº 5180/2025, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, em atendimento ao pedido do Vereador Julierme Leão, indicando ao Senhor Governador do Estado, que determine junto à Secretaria Estadual da Educação a cessão de um ônibus escolar ao Município de Brejo Alegre. Não tendo mais matéria a ser deliberada, o Presidente passou a Palavra aos Nobres Edis. Nesta fase fez uso da Palavra o Vereador Julierme Leão. Ninguém mais querendo fazer uso da Palavra, o Presidente declarou esgotado o EXPEDIENTE, suspendendo a Sessão para o intervalo de cinco minutos. Reabertos os trabalhos com o mesmo quórum constatado na abertura, passou-se para ORDEM DO DIA. A seguir, foi efetuada a leitura da ementa do PROJETO DE LEI Nº 05, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DE IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE, A EMPRESA “LUANA CRISTINA SOARES DE GODOY BELORTE”, PARA FINS DA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE FACÇÃO DE PEÇAS DO VESTUÁRIO, EXCETO ROUPAS ÍNTIMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou para votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes, em Regime de Urgência, sendo constatada a ausências dos Vereadores: João Nilson Neves de Andrade, Rogério da Cruz Araujo, Juvenal Pereira da Silva e Jair Pereira dos Santos. Não havendo mais matéria a ser deliberada, passou-se para a fase da EXPLICAÇÃO PESSOAL. Ninguém mais querendo fazer uso da Palavra, o Presidente em seu nome e de todos Vereadores que compõem o Poder Legislativo, reiterou agradecimentos a todos os presentes. Os demais comentários, apartes, intervenções e justificativas de votos, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em CD-Compact Disc, MP3, de nº 287/25, que faz parte integrante desta Ata, nos arquivos da Câmara Municipal. Informou, aos Nobres Vereadores e ao público presente que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 08 de maio do corrente ano, às 20h. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a presente Sessão e dela se lavrou à presente Ata, às vinte horas e vinte minutos (20h20).
A MESA DIRETORA
EDSON TAKAO SAKUMA
PRESIDENTE
SÉRGIO LEOPOLDO DE ASSUNÇÃO JULIERME LEÃO
1º SECRETÁRIO “AD HOC” 2º SECRETÁRIO
