ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2.025, ÀS 20h52.
Aos vinte e dois (22) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às vinte horas e cinquenta e dois minutos (20h52), no Edifício “José Antônio Salvador”, sito à Avenida Pedro de Paula Castilho nº 305, no Município de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, deu-se início a 5ª (Quinta) Sessão Extraordinária, da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa, da 8ª (Oitava) Legislatura. Mesa presidida pelo Senhor Edson Takao Sakuma e secretariado pelo Senhor João Nilson Neves de Andrade, Primeiro Secretário e pelo Senhor Julierme Leão, Segundo Secretário. Dando sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário para que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. A seguir, foi feita a chamada dos Vereadores, contando com a presença dos Edis: Antônio Aparecido da Silva, Jair Pereira dos Santos, João Nilson Neves de Andrade, Juvenal Pereira da Silva, Julierme Leão, Maurício Gomes Filho, Rogério da Cruz Araújo, Sérgio Leopoldo de Assunção e Edson Takao Sakuma. Havendo, portanto, quórum legal, invocou a proteção de Deus, e declarou aberta a presente Sessão Extraordinária. A seguir, solicitou ao Vereador Jair Pereira dos Santos a proceder à leitura de um texto da BÍBLIA SAGRADA. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, que procedesse à leitura da Ata da 4ª (Quarta) Sessão Extraordinária, realizada no dia 10 de abril de 2025, às 21h15. Em seguida, o Vereador Julierme Leão, requereu ao Douto Plenário a dispensa da leitura da Ata, tendo em vista que já é do conhecimento de todos os Vereadores. Havendo a concordância dos nobres Edis, ficou dispensada a leitura da Ata, passando-se para discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovada por unanimidade. A seguir, foi efetuada a leitura da ementa do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 20 DE MAIO DE 2025, autoria do Chefe do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou para votação, sendo aprovado em segundo turno de discussão e votação, em Regime de Urgência, por cinco (5) votos favoráveis dos vereadores: Antônio Aparecido da Silva, Julierme Leão, João Nilson Neves de Andrade, Juvenal Pereira da Silva, e Rogério da Cruz Araújo, a três (3) votos contrários dos vereadores: Mauricio Gomes Filho, Jair Pereira dos Santos e Sergio Leopoldo de Assunção. Não havendo mais matéria a ser deliberada, o Senhor Presidente em seu nome e dos demais Vereadores reiterou agradecimentos a todos os presentes. Os demais comentários, apartes, intervenções e justificativas de votos, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em CD-Compact Disc, MP3 de nº 281/25, que faz parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou finda a presente Sessão Extraordinária às vinte horas e cinquenta e oito minutos (20h58), e dela se lavrou a presente Ata.
A MESA DIRETORA
EDSON TAKAO SAKUMA
PRESIDENTE
JOÃO NILSON NEVES DE ANDRADE JULIERME LEÃO
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
