ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2.025, ÀS 20h.
Aos dezoito (18) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às vinte horas (20h), no Edifício “José Antônio Salvador”, sito à Avenida Pedro de Paula Castilho nº 305, no Município de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, deu-se início a 10ª (Décima) Sessão Extraordinária, da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa, da 8ª (Oitava) Legislatura. Tendo em vista as ausências dos Vereadores João Nilson Neves de Andrade e Julierme Leão, respectivamente 1º e 2º Secretários, o Presidente nomeou “ad hoc” os Vereadores Juvenal Pereira da Silva e Rogério da Cruz Araújo, para secretariar os trabalhos desta Sessão. Mesa presidida pelo Senhor Edson Takao Sakuma e secretariada pelo Senhor Rogério da Cruz Araújo, Primeiro Secretário “ad hoc” e pelo Senhor Juvenal Pereira da Silva, Segundo Secretário “ad hoc”. Dando sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário para que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. A seguir, foi feita a chamada dos Vereadores, contando com a presença dos Edis: Antônio Aparecido da Silva, Jair Pereira dos Santos, Juvenal Pereira da Silva, Maurício Gomes Filho, Rogério da Cruz Araújo, Sérgio Leopoldo de Assunção e Edson Takao Sakuma, sendo constatadas as ausências dos Vereadores João Nilson Neves de Andrade e Julierme Leão, por não terem sido localizados para o ato convocatório pessoal e escrito. Havendo, portanto, quórum legal, invocou a proteção de Deus, e declarou aberta a presente Sessão Extraordinária. A seguir, solicitou ao Vereador Rogério da Cruz Araújo, proceder à leitura de um texto da BÍBLIA SAGRADA. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, que procedesse à leitura da Ata da 9ª (Nona) Sessão Extraordinária, realizada no dia 11 de setembro de 2025, às 21h50. Em seguida, o Vereador Antônio Aparecido da Silva, requereu ao Douto Plenário a dispensa da leitura da Ata, tendo em vista que já é do conhecimento de todos os Vereadores. Havendo a concordância dos nobres Edis, ficou dispensada a leitura da Ata, passando-se para discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovada por unanimidade. Prosseguindo, foi solicitado ao Segundo Secretário, a proceder à leitura do Ofício Especial, referente o envio do PROJETO DE LEI Nº 15, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, solicitando seja analisado e votado em regime de urgência, através de Sessão Extraordinária, nos termos regimentais. Dando sequência, foi efetuada a leitura na íntegra do PROJETO DE LEI Nº 15, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO EM PECÚNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou para votação, sendo aprovado unanimidade pelos Vereadores presentes, em único turno de discussão e votação em Regime de Urgência, sendo constatada as ausências justificadas dos Vereadores: João Nilson Neves de Andrade e Julierme Leão. Não havendo mais matéria a ser deliberada, o Senhor Presidente em seu nome e dos demais Vereadores reiterou agradecimentos a todos os presentes. Os demais comentários, apartes, intervenções e justificativas de votos, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em CD-Compact Disc, MP3 de nº 286/25, que faz parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou finda a presente Sessão Extraordinária às vinte e horas e quinze minutos (20h15), e dela se lavrou a presente Ata.
A MESA DIRETORA
EDSON TAKAO SAKUMA
PRESIDENTE
ROGÉRIO DA CRUZ ARAÚJO JUVENAL PEREIRA DA SILVA
1º SECRETÁRIO “AD HOC” 2º SECRETÁRIO “AD HOC”
