ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2.025, ÀS 20H.
Aos vinte e cinco (25) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às vinte horas (20h), no Edifício “José Antônio Salvador”, sito à Avenida Pedro de Paula Castilho nº 305, no Município de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, deu-se início a
14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária, da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa, da 8ª (Oitava) Legislatura. Mesa presidida pelo Senhor Edson Takao Sakuma e secretariada pelo Senhor João Nilson Neves de Andrade, Primeiro Secretário e pelo Senhor Julierme Leão, Segundo Secretário. Dando sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário para que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. O Vereador João Nilson Neves de Andrade, solicitou ao Presidente antes da chamada da presença dos Vereadores, que se fizesse um minuto de silêncio pelo falecimento do Ex-Servidor Público Municipal da Prefeitura Municipal de Brejo Alegre, mais conhecido por todos nós por “BOZÓ”. A seguir, foi feita a chamada dos Vereadores, contando com a
presença dos Edis: Jair Pereira dos Santos, João Nilson Neves de Andrade, Julierme Leão, Juvenal Pereira da Silva, Maurício Gomes Filho, Rogério da Cruz Araújo, Sérgio Leopoldo de Assunção, Edson Takao Sakuma, sendo registrada a presença do Vereador Antônio Aparecido da Silva durante o expediente da Sessão. Havendo, portanto, quórum legal, invocou a proteção de Deus, e declarou aberta a presente Sessão Ordinária. A seguir, solicitou ao Vereador João Nilson Neves de Andrade a proceder à leitura de um texto da
BÍBLIA SAGRADA. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, que procedesse à leitura da
Ata da 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de setembro de 2025, às 20h. Em seguida, o
Vereador Julierme Leão, requereu ao Douto Plenário a dispensa da leitura da Ata, tendo em vista que já é do conhecimento de todos os Vereadores. Havendo a concordância dos nobres Edis, foi dispensada a leitura da Ata, passando-se para discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Continuando, foi efetuada a leitura da
Pauta de Matérias, constando o seguinte:
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, de autoria da Mesa Diretora, que
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS, DETERIORADOS E OU EM DESUSO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em
único turno de discussão e votação, em
regime de urgência. A seguir, foi efetuada a leitura do Ofício Especial da Mesa Diretora, encaminhando o
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, para análise e votação em regime de urgência. Prosseguindo, foi efetuada a leitura, na íntegra do
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, de autoria da Mesa Diretora, que
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS, DETERIORADOS E OU EM DESUSO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A seguir, foi efetuada à leitura dos
Ofícios expedidos e recebidos por essa Casa de Leis: Leitura do Ofício Cont. nº 011/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando o Balancete da Receita e Despesa e Receita Corrente Líquida do mês agosto de 2025, no valor de R$-2.226.003,43 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil, três reais e quarenta e três centavos). Leitura do Ofício nº 19/2025, do Senhor Benildo da Rocha Souza Junior, Delegado Polícia Civil do Estado de São Paulo informando que será realizada Correição Ordinária na Delegacia de Polícia de Brejo Alegre. Prosseguindo, foi efetuada a leitura do Relatório e Decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas ao Processo TC 004060.989.23-3, relativo às contas do Poder Executivo Municipal de Brejo Alegre, exercício de 2023. A seguir, foi efetuada a leitura do
Parecer do Tribunal de Contas que manifestou Parecer favorável a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Brejo Alegre - Processo TC 004060.989.23-3, do exercício de 2023. Prosseguindo, foi efetuada a leitura do Comunicado da Presidência informando que o Processo TC 004060.989.23-3 – Contas da Prefeitura Municipal de Brejo Alegre, estão à disposição na Secretaria da Câmara e no site
www.camarabrejoalegre.sp.gov.br, pelo prazo de dez dias nos termos Regimentais. Prosseguindo, foi solicitado ao Senhor Segundo Secretário a proceder à leitura do Parecer referente ao
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, de autoria do Poder Executivo. Ato contínuo, o
Vereador Julierme Leão, solicitou a dispensa da leitura do Parecer das Comissões, bem como solicitou a votação em Bloco dos Pareceres, já que estão pela legalidade, conforme segue: Parecer em Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que manifestaram através de seus relatores: João Nilson Neves de Andrade, Rogério da Cruz Araújo, e membros, pela legalidade do Projeto acima relacionado. Em seguida, o Presidente consultou o Plenário, colocando em discussão e votação a dispensa da leitura dos
Pareceres. Havendo a concordância de todos os Vereadores, passou para votação em Bloco, sendo todos os
Pareceres aprovados por unanimidade pelos Vereadores. Não havendo mais matéria a ser deliberada, passou-se para a fase da
EXPLICAÇÃO PESSOAL. Ninguém querendo fazer uso da Palavra, o Presidente declarou esgotado o
EXPEDIENTE, suspendendo a Sessão para o intervalo de cinco minutos. Reabertos os trabalhos com o mesmo quórum constatado na abertura, passou-se para
ORDEM DO DIA. Foi efetuada a leitura da ementa do
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, de autoria da Mesa Diretora, que
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS, DETERIORADOS E OU EM DESUSO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou para votação, sendo
aprovado por unanimidade pelos Vereadores, em único turno de discussão e votação, em regime de urgência. Não havendo mais matéria a ser deliberada, passou-se para a fase da
EXPLICAÇÃO PESSOAL. Ninguém mais querendo fazer uso da Palavra, o Presidente em seu nome e de todos Vereadores que compõem o Poder Legislativo, reiterou agradecimentos a todos os presentes. Os demais comentários, apartes, intervenções e justificativas de votos, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em
CD-Compact Disc, MP3, de nº 295/25, que faz parte integrante desta Ata, nos arquivos da Câmara Municipal. Informou, aos Nobres Vereadores e ao público presente que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 09 de outubro de 2025, às 20h. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a presente Sessão e dela se lavrou à presente Ata, às vinte horas e trinta e três minutos (20h33).
A MESA DIRETORA
EDSON TAKAO SAKUMA
PRESIDENTE
JOÃO NILSON NEVES DE ANDRADE JULIERME LEÃO
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
