ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2.025, ÀS 20h.
Aos trinta (30) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às vinte horas (20h), no Edifício “José Antônio Salvador”, sito à Avenida Pedro de Paula Castilho nº 305, no Município de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, deu-se início a 11ª (Décima Primeira) Sessão Extraordinária, da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa, da 8ª (Oitava) Legislatura. Tendo em vista a ausência do Vereador João Nilson Neves de Andrade, respectivamente 1º Secretário, o Presidente nomeou “ad hoc” o Vereador Rogério da Cruz Araújo, para secretariar os trabalhos desta Sessão. Mesa presidida pelo Senhor Edson Takao Sakuma e secretariada pelo Senhor Rogério da Cruz Araújo, Primeiro Secretário “ad hoc” e pelo Senhor Julierme Leão, Segundo Secretário. Dando sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário para que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. A seguir, foi feita a chamada dos Vereadores, contando com a presença dos Edis: Antônio Aparecido da Silva, Jair Pereira dos Santos, Juvenal Pereira da Silva, Maurício Gomes Filho, Rogério da Cruz Araújo, Sérgio Leopoldo de Assunção e Edson Takao Sakuma, sendo registrada a ausência do Vereador João Nilson Neves de Andrade, por não ter sido localizado para o ato convocatório pessoal e escrito. Havendo, portanto, quórum legal, invocou a proteção de Deus, e declarou aberta a presente Sessão Extraordinária. A seguir, solicitou ao Vereador Rogério da Cruz Araújo a proceder à leitura de um texto da BÍBLIA SAGRADA. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, que procedesse à leitura da Ata da 10ª (Décima) Sessão Extraordinária, realizada no dia 18 de setembro de 2025, às 20h. Em seguida, o Vereador Julierme Leão, requereu ao Douto Plenário a dispensa da leitura da Ata, tendo em vista que já é do conhecimento de todos os Vereadores. Havendo a concordância dos nobres Edis, foi dispensada a leitura da Ata, passando-se para discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Continuando, foi solicitado ao Senhor Segundo Secretário a proceder à leitura do Ofício Especial do Senhor Rafael Alves dos Santos, Prefeito Municipal encaminhando o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, de autoria do Poder Executivo, solicitando que seja analisado e votado em regime de urgência, aguardando que o faça através de Sessão Extraordinária a ser previamente designada. Prosseguindo, foi efetuada a leitura na íntegra do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A seguir, foi efetuada a leitura do Ofício nº 144/2025 da Senhora Tamires de Carvalho Caldeira, Diretora da Divisão Municipal de Assistência Social aos Nobres Vereadores, convidando para os festejos que ocorrerão referente as datas comemorativas do mês das crianças nos dias 03/10 e 09/10 de 2025 às 19h na Praça Central. A seguir, foi solicitado ao Senhor Segundo Secretário a proceder à leitura do Ofício Especial da Mesa Diretora encaminhando o PROJETO DE LEI Nº 05, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025, para que seja votado em único turno de discussão e votação, em regime de urgência. A seguir, foi efetuada a leitura na íntegra do o PROJETO DE LEI Nº 05, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025, de autoria da Mesa Diretora, que “DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA DESTINADA AO ARRUAMENTO PÚBLICO PARA USO COMUM DA COLETIVIDADE, DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A seguir, foi solicitado ao Senhor Segundo Secretário a proceder à leitura da ementa do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou para votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes, em primeiro turno de discussão e votação, e em regime de urgência, sendo constatada a ausência justificada do Vereador João Nilson Neves de Andrade. A seguir, foi solicitado ao Senhor Segundo Secretário a proceder à leitura da ementa do PROJETO DE LEI Nº 05, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025, de autoria da Mesa Diretora, que “DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA DESTINADA AO ARRUAMENTO PÚBLICO PARA USO COMUM DA COLETIVIDADE, DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou para votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes, em único turno de discussão e votação, e em regime de urgência, sendo constatada a ausência justificada do Vereador João Nilson Neves de Andrade. Não havendo mais matéria a ser deliberada, o Senhor Presidente em seu nome e dos demais Vereadores reiterou agradecimentos a todos os presentes. Os demais comentários, apartes, intervenções e justificativas de votos, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em CD-Compact Disc, MP3 de nº 287/25, que faz parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou finda a presente Sessão Extraordinária às vinte horas e vinte seis minutos (20h26), e dela se lavrou a presente Ata.
A MESA DIRETORA
EDSON TAKAO SAKUMA
PRESIDENTE
ROGÉRIO DA CRUZ ARAÚJO JULIERME LEÃO
1º SECRETÁRIO “AD HOC” 2º SECRETÁRIO
