ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2.025, ÀS 20H.
Aos treze (13) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às vinte horas (20h), no Edifício “José Antônio Salvador”, sito à Avenida Pedro de Paula Castilho nº 305, no Município de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, deu-se início a
17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária, da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa, da 8ª (Oitava) Legislatura. Mesa presidida pelo Senhor Edson Takao Sakuma e secretariada pelo Senhor João Nilson Neves de Andrade, Primeiro Secretário e pelo Senhor Julierme Leão, Segundo Secretário. Dando sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário para que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. A seguir, foi feita a chamada dos Vereadores, contando com a
presença dos Edis: Antônio Aparecido da Silva, João Nilson Neves de Andrade, Julierme Leão, Juvenal Pereira da Silva, Rogério da Cruz Araújo, e Edson Takao Sakuma, sendo constatadas as ausências justificadas dos Vereadores Jair Pereira dos Santos, Maurício Gomes Filho e Sérgio Leopoldo de Assunção. Havendo, portanto, quórum legal, invocou a proteção de Deus, e declarou aberta a presente Sessão Ordinária. A seguir, solicitou ao Vereador João Nilson Neves de Andrade que procedesse a leitura de um texto da
BÍBLIA SAGRADA. Ato contínuo, o Vereador João Nilson solicitou ao Presidente um minuto de silêncio em respeito ao falecimento dos munícipes “João Gorenga”, “José Monteiro”, “Mazinho”, e também do senhor “Luiz Pugina” da Banda Êxtase de Coroados, cunhado do nosso amigo Paulinho funcionário desta Casa de Leis. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, que procedesse à leitura da
Ata da 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de outubro de 2025, às 20h. Em seguida, o
Vereador Julierme Leão, requereu ao Douto Plenário a dispensa da leitura da Ata, tendo em vista que já é do conhecimento de todos os Vereadores. Havendo a concordância dos nobres Edis, ficou dispensada a leitura da Ata, passando-se para discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Continuando, foi solicitado ao Senhor Primeiro Secretário que procedesse à leitura da
Pauta de Matérias, constando o seguinte: 1 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, de autoria do Vereador Julierme Leão, que “CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE AO SENHOR IDI DE PAULA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”, em único turno de discussão e votação; 2 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, de autoria do Vereador Jair Pereira dos Santos, que
“CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE AO SENHOR JOSÉ LOURENÇO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”, em único turno de discussão e votação; 3 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025, de autoria do Vereador Edson Takao Sakuma, que
“CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE AO SENHOR CARLOS HENRIQUE BENSCH PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”, em único turno de discussão e votação; e
4 -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, de autoria do Vereador João Nilson Neves de Andrade, que “CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”, em único turno de discussão e votação. Prosseguindo, foi efetuada a leitura do Ofício Especial do Vereador Senhor Julierme Leão, encaminhando o Projeto de Decreto legislativo nº 01/2025. A seguir, foi efetuada a leitura, na íntegra, do
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, de autoria do Vereador Julierme Leão, que
“CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE AO SENHOR IDI DE PAULA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. Dando sequência, foi efetuada a leitura do Ofício Especial do Vereador Senhor Jair Pereira dos Santos, encaminhando o Projeto de Decreto legislativo nº 02/2025. Prosseguindo, foi efetuada a leitura, na íntegra, do
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, de autoria do Vereador Jair Pereira dos Santos, que
“CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE AO SENHOR JOSÉ LOURENÇO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. A seguir, foi efetuada a leitura do Ofício Especial do Vereador Senhor Edson Takao Sakuma, encaminhando o Projeto de Decreto legislativo nº 03/2025. Em seguida, foi efetuada a leitura, na íntegra, do
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025, de autoria do Vereador Edson Takao Sakuma, que
“CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE AO SENHOR CARLOS HENRIQUE BENSCH PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. Na sequência, foi efetuada a leitura do Ofício Especial do Vereador Senhor João Nilson Neves de Andrade, encaminhando o Projeto de Decreto legislativo nº 04/2025. A seguir, foi efetuada a leitura, na íntegra, do
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, de autoria do Vereador João Nilson Neves de Andrade, que
“CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. Continuando, foi efetuada a leitura do Ofício nº 143/2025, do Senhor Clayton Luiz da Silva, Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento nº 02/2025, de autoria dos vereadores Sérgio Leopoldo de Assunção, Jair Pereira dos Santos e Maurício Gomes Filho. Prosseguindo, foi solicitado ao Senhor Segundo Secretário a proceder à leitura do Parecer Jurídico referente ao
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, de autoria do Vereador Julierme Leão. Ato contínuo, o
Vereador Julierme Leão solicitou a dispensa da leitura do Parecer Jurídico e Parecer das Comissões, bem como solicitou a votação em Bloco, já que estão pela legalidade, conforme segue: Parecer Jurídico nº 33/2025, referente ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025; Parecer Jurídico nº 34/2025, referente ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025; Parecer Jurídico nº 37/2025, referente ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025; Parecer Jurídico nº 38/2025, referente ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025; e os Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, que manifestaram através de seu relator João Nilson Neves de Andrade, e membros, pela legalidade dos Projetos acima relacionados. Em seguida, o Presidente consultou o Plenário, colocando em discussão e votação a dispensa da leitura dos
Pareceres Jurídico e das Comissões. Havendo a concordância de todos os Vereadores, passou para votação em Bloco, sendo todos os
Pareceres aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes. Não havendo mais matéria a ser deliberada, passou-se para a fase da
EXPLICAÇÃO PESSOAL. Ninguém querendo fazer uso da Palavra, o Presidente declarou esgotado o
EXPEDIENTE, suspendendo a Sessão para o intervalo de cinco minutos. Reabertos os trabalhos com o mesmo quórum constatado na abertura, passou-se para
ORDEM DO DIA. A seguir, foi solicitado ao Senhor Segundo Secretário a proceder à leitura da ementa do
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, de autoria do Vereador Julierme Leão, que
“CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE AO SENHOR IDI DE PAULA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo
APROVADO por unanimidade pelos Vereadores presentes, em único turno de discussão e votação, sendo constatadas as ausências justificadas dos Vereadores Jair Pereira dos Santos, Maurício Gomes Filho e Sérgio Leopoldo de Assunção. Prosseguindo, foi efetuada a leitura da ementa do
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, de autoria do Vereador Jair Pereira dos Santos, que
“CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE AO SENHOR JOSÉ LOURENÇO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo
APROVADO por unanimidade pelos Vereadores presentes, em único turno de discussão e votação, sendo constatadas as ausências justificadas dos Vereadores Jair Pereira dos Santos, Maurício Gomes Filho e Sérgio Leopoldo de Assunção. Na sequência, foi efetuada a leitura da ementa do
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025, de autoria do Vereador Edson Takao Sakuma, que
“CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE AO SENHOR CARLOS HENRIQUE BENSCH PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo
APROVADO por unanimidade pelos Vereadores presentes, em único turno de discussão e votação, sendo constatadas as ausências justificadas dos Vereadores Jair Pereira dos Santos, Maurício Gomes Filho e Sérgio Leopoldo de Assunção. Ato contínuo, foi efetuada a leitura da ementa do
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, de autoria do Vereador João Nilson Neves de Andrade, que
“CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Fez uso da Palavra o Vereador
João Nilson Neves de Andrade. Ninguém mais se manifestando, passou-se para votação, sendo
APROVADO por unanimidade pelos Vereadores presentes, em único turno de discussão e votação, sendo constatadas as ausências justificadas dos Vereadores Jair Pereira dos Santos, Maurício Gomes Filho e Sérgio Leopoldo de Assunção. Não havendo matéria a ser deliberada, passou-se para a fase da
EXPLICAÇÃO PESSOAL. Fez uso a palavra o
Vereador João Nilson Neves de Andrade. Ninguém mais querendo fazer uso da Palavra, o Presidente em seu nome e de todos Vereadores que compõem o Poder Legislativo, reiterou agradecimentos a todos os presentes. Os demais comentários, apartes, intervenções e justificativas de votos, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em
CD-Compact Disc, MP3, de nº 298/25, que faz parte integrante desta Ata, nos arquivos da Câmara Municipal. Informou, aos Nobres Vereadores e ao público presente que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 27 de novembro de 2025, às 20h. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a presente Sessão e dela se lavrou à presente Ata, às vinte horas e cinquenta minutos (20h50).
A MESA DIRETORA
EDSON TAKAO SAKUMA
PRESIDENTE
JOÃO NILSON NEVES DE ANDRADE JULIERME LEÃO
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
