ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2.026, ÀS 10h.
Aos treze (13) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às dez horas (10h), no Edifício “José Antônio Salvador”, sito à Avenida Pedro de Paula Castilho nº 305, no Município de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, deu-se início a 6ª (Sexta) Sessão Extraordinária, da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa, da 8ª (Oitava) Legislatura. Mesa presidida pelo Senhor Juvenal Pereira da Silva e secretariada pelo Senhor João Nilson Neves de Andrade, Primeiro Secretário e pelo Senhor Julierme Leão, Segundo Secretário. Dando sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos. Ato contínuo, convidou para compor a Mesa o Prefeito Municipal interino, Senhor Edson Takao Sakuma, e o Ex-Prefeito Municipal, Senhor Rafael Alves dos Santos. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário para que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. A seguir, foi feita a chamada dos Vereadores, contando com a presença dos Edis: Jair Pereira dos Santos, João Nilson Neves de Andrade, Juvenal Pereira da Silva, Julierme Leão, Rogério da Cruz Araújo, André Luiz Marques da Silva, sendo constatada a ausência do Vereador Antônio Aparecido da Silva. Havendo, portanto, quórum legal, invocou a proteção de Deus, e declarou aberta a presente Sessão Extraordinária. A seguir, solicitou ao Vereador João Nilson Neves de Andrade a proceder à leitura de um texto da BÍBLIA SAGRADA. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, que procedesse à leitura da Ata da 5ª (Quinta) Sessão Extraordinária, realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, às 21h05. Em seguida, o Vereador Julierme Leão, requereu ao Douto Plenário a dispensa da leitura da Ata, tendo em vista que já é do conhecimento de todos os Vereadores. Havendo a concordância dos nobres Edis, ficou dispensada a leitura da Ata, passando-se para discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. A seguir, o Presidente informou que em cumprimento ao Ato nº 02/2026 da Mesa Diretora da Câmara, procedemos a convocação dos senhores Franciano Xavier Martos e Luiz Paulo da Silva Junior, suplentes dos Vereadores Maurício Gomes Filho e Sérgio Leopoldo de Assunção, conforme listagem apresentada pela Justiça Eleitoral de Birigui. Informou, ainda, que os senhores Franciano e Luiz Paulo apresentaram junto a secretaria da câmara, a documentação necessária para a posse, sendo eles cópia reprográfica de seu Diploma de Suplente de Vereador, de seus documentos pessoais, Declaração de desincompatibilização, e declaração pública de bens, estando aptos a tomarem posse no cargo de Vereador. Desta forma, o Presidente solicitou aos senhores Luiz Paulo e Franciano que tomasse assento no Plenário. A seguir, solicitou aos senhores Franciano Luiz Paulo para que ficassem de pé para prestar o compromisso regimental devendo ao final do mesmo responder “ASSIM O PROMETO”. “Prometo exercer, com dedicação e lealdade, o meu mandato, respeitando as Constituições Federal e Estadual, a Lei Orgânica do Município e as leis do País, defendendo os interesses do Município e o bem estar da população”. Ao término, os Senhor Franciano e Luiz Paulo responderam “Assim o Prometo”. Desta forma, declarou empossados no cargo de Vereadores os Senhores Franciano Xavier Martos e Luiz Paulo da Silva Junior. A seguir, o Presidente concedeu a Palavra aos Vereadores empossados. Fizeram uso da Palavra o Vereador Luiz Paulo, e após o Vereador Franciano. Na sequência, o Presidente, parabenizou os Vereadores empossados, desejando um profícuo mandato, e concedeu a palavra aos Vereadores. Fizeram uso da Palavra, os Vereadores João Nilson, André Luiz, e Juvenal Pereira. A seguir, o Presidente concedeu a Palavra ao Prefeito interino, Senhor Edson Takao Sakuma. Não havendo mais matéria a ser deliberada, o Senhor Presidente, informou que é necessária a votação da Ata ainda durante a Sessão para que produza os efeitos legais. Desta forma determinou a suspensão dos trabalhos pelo tempo necessário para lavratura da Ata. Retornando os trabalhos com o mesmo quórum, solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura da Ata. O Vereador Julierme Leão, solicitou dispensa da leitura da Ata, tendo em vista que é de conhecimento de todos os Vereadores. Prosseguindo o Presidente consultou o Plenário colocando em discussão e votação a dispensa da leitura da Ata. Havendo a concordância de todos os Vereadores, passou-se para votação, sendo a Ata aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Os demais comentários, apartes, intervenções e justificativas de votos, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em CD-Compact Disc, MP3, de nº 299/26, que faz parte integrante desta Ata, nos arquivos da Câmara Municipal. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a presente Sessão e dela se lavrou à presente Ata, às dez horas e quarenta e cinco minutos (10h45).
A MESA DIRETORA
JUVENAL PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE
JOÃO NILSON NEVES DE ANDRADE JULIERME LEÃO
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
