ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2.026, ÀS 21h20.
Aos nove (09) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (2026), quinta-feira, às vinte e uma horas e vinte minutos (21h20), no Edifício “José Antônio Salvador”, sito à Avenida Pedro de Paula Castilho nº 305, no Município de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, deu-se início a
10ª (Décima) Sessão Extraordinária, da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa, da 8ª (Oitava) Legislatura. Tendo em vista a ausência do Vereador Julierme Leão, foi nomeado “Ad Hoc” o Vereador André Luiz Marques da Silva, como 2º Secretário. Mesa presidida pelo Senhor Juvenal Pereira da Silva e secretariada pelo Senhor João Nilson Neves de Andrade, Primeiro Secretário e pelo Senhor André Luiz Marques da Silva, Segundo Secretário. Dando sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário para que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. A seguir, foi feita a chamada dos Vereadores, contando com a
presença dos Edis:
Antônio Aparecido da Silva, Jair Pereira dos Santos, João Nilson Neves de Andrade, André Luiz Marques da Silva, Franciano Xavier Martos, Rogério da Cruz Araújo, Luiz Paulo da Silva Junior e Juvenal Pereira da Silva, sendo constatada a
ausência do Vereador Julierme Leão. Havendo, portanto, quórum legal, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberta a presente Sessão Extraordinária. A seguir, solicitou ao Vereador João Nilson Neves de Andrade que procedesse à leitura de um texto da
BÍBLIA SAGRADA. Prosseguindo, foi efetuada a leitura da ementa do
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 31 DE MARÇO DE 2026, de autoria do Poder Executivo, que
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo
aprovado por 06 (seis) votos favoráveis a 01 (um) voto contrário, em segundo turno de discussão e votação, em Regime de Urgência, votando
favoravelmente os Vereadores Antônio Aparecido da Silva, Jair Pereira dos Santos, João Nilson Neves de Andrade, Franciano Xavier Martos, Rogério da Cruz Araújo, e Luiz Paulo da Silva Junior, e
contrariamente o Vereador André Luiz Marques da Silva, sendo registrada a
ausência do Vereador Julierme Leão. Prosseguindo, foi efetuada a leitura da ementa do
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 31 DE MARÇO DE 2026, de autoria do Poder Executivo, que
“CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE DUPLA FUNÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo
aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes, em segundo turno de discussão e votação, em Regime de Urgência, sendo registrada a
ausência do Vereador Julierme Leão. Não havendo mais matéria a ser deliberada, o Senhor Presidente em seu nome e dos demais Vereadores reiterou agradecimentos a todos os presentes. Os demais comentários, apartes, intervenções e justificativas de votos, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em
CD-Compact Disc, MP3 de nº 303/26, que faz parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou finda a presente Sessão Extraordinária às vinte e uma horas e vinte e cinco minutos (21h25), e dela se lavrou a presente Ata.
A MESA DIRETORA
JUVENAL PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE “INTERINO”
JOÃO NILSON NEVES DE ANDRADE ANDRÉ LUIZ MARQUES DA SILVA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO “AD HOC”
