ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2.026, ÀS 19h.
Aos cinco (05) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis (2026), terça-feira, às dezenove horas (19h), no Edifício “José Antônio Salvador”, sito à Avenida Pedro de Paula Castilho nº 305, no Município de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, deu-se início a 11ª (Décima Primeira) Sessão Extraordinária, da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa, da 8ª (Oitava) Legislatura. Mesa presidida pelo Senhor Juvenal Pereira da Silva e secretariada pelo Senhor João Nilson Neves de Andrade, Primeiro Secretário e pelo Senhor Julierme Leão, Segundo Secretário. Dando sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos. A seguir, solicitou ao Primeiro Secretário para que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. A seguir, foi feita a chamada dos Vereadores, contando com a presença dos Edis: Jair Pereira dos Santos, João Nilson Neves de Andrade, Juvenal Pereira da Silva, Antônio Aparecido da Silva, Julierme Leão, Franciano Xavier Martos, e André Luiz Marques da Silva, sendo registrada a presença do Vereador Rogério da Cruz Araújo durante o Expediente da Sessão. Havendo, portanto, quórum legal, invocou a proteção de Deus, e declarou aberta a presente Sessão Extraordinária. A seguir, solicitou ao Vereador João Nilson a proceder à leitura de um texto da BÍBLIA SAGRADA. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, que procedesse à leitura da Ata da 10ª (Décima) Sessão Extraordinária, realizada no dia 09 de abril de 2026, às 21h20. Em seguida, o Vereador Julierme Leão, requereu ao Douto Plenário a dispensa da leitura da Ata, tendo em vista que já é do conhecimento de todos os Vereadores. Havendo a concordância dos nobres Edis, ficou dispensada a leitura da Ata, passando-se para discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores. A seguir, o Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse a leitura do Ofício nº 22/2026 do Excelentíssimo Senhor Dr. Eric Douglas Soares Gomes, Juiz Eleitoral da Comarca de Birigui, informando o resultado do reprocessamento da Eleições 2024, com a alteração de eleitos e suplentes, bem como do Anexo12 – resultado de votação Eleitos. A seguir, o Presidente solicitou ao 2º Secretário que procedesse a leitura do Ato nº 06, de 04 de maio de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que “Instaura procedimento para Declaração de Extinção do Mandato do Vereador LUIZ PAULO DA SILVA JUNIOR”. Prosseguindo, o Presidente informou que em cumprimento ao Ato nº 06/2026 da Mesa Diretora da Câmara, efetuamos a convocação da Senhora Luci Missias de Oliveira Salvador, Vereadora eleita, conforme listagem apresentada pela Justiça Eleitoral de Birigui. Informou, ainda, que a senhora Luci Missias de Oliveira Salvador, apresentou junto a secretaria da câmara, a documentação necessária para a posse, sendo eles cópia reprográfica de seu Diploma de Suplente de Vereador, de seus documentos pessoais, Declaração de desincompatibilização, e declaração pública de bens, estando aptos a tomarem posse no cargo de Vereador. Desta forma, o Presidente solicitou a senhora Luci que tomasse assento no Plenário. A seguir, solicitou a senhora Luci para que ficasse de pé para prestar o compromisso regimental devendo ao final do mesmo responder “ASSIM O PROMETO”. “Prometo exercer, com dedicação e lealdade, o meu mandato, respeitando as Constituições Federal e Estadual, a Lei Orgânica do Município e as leis do País, defendendo os interesses do Município e o bem estar da população”. Ao término, a Senhora Luci respondeu “Assim o Prometo”. Desta forma, o Presidente declarou empossada no cargo de Vereadora a Senhora Luci Missias de Oliveira Salvador. A seguir, o Presidente concedeu a Palavra a Vereadora Luci. A seguir, o Presidente parabenizou a Vereadora desejando que seja bem vinda a esta Casa, e após, concedeu a palavra aos Vereadores. Fizeram uso da Palavra, os Vereadores João Nilson, e André Luiz. Não havendo mais matéria a ser deliberada, o Senhor Presidente, informou que é necessária a votação da Ata ainda durante a Sessão para que produza os efeitos legais. Desta forma determinou a suspensão dos trabalhos pelo tempo necessário para lavratura da Ata. Retornando os trabalhos com o mesmo quórum, solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura da Ata. O Vereador Julierme Leão, solicitou dispensa da leitura da Ata, tendo em vista que é de conhecimento de todos os Vereadores. Prosseguindo o Presidente consultou o Plenário colocando em discussão e votação a dispensa da leitura da Ata. Havendo a concordância de todos os Vereadores, passou-se para votação, sendo a Ata aprovada por unanimidade pelos Vereadores. Os demais comentários, apartes, intervenções e justificativas de votos, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em CD-Compact Disc, MP3, de nº 304/26, que faz parte integrante desta Ata, nos arquivos da Câmara Municipal. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a presente Sessão e dela se lavrou à presente Ata, às dezenove horas e dezoito minutos (19h18).
A MESA DIRETORA
JUVENAL PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE
JOÃO NILSON NEVES DE ANDRADE JULIERME LEÃO
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
