ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2.026, ÀS 20h.
Aos dois (02) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às vinte horas (20h), no Edifício “José Antônio Salvador”, sito à Avenida Pedro de Paula Castilho nº 305, no Município de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, deu-se início a 8ª (Oitava) Sessão Ordinária, da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa, da 8ª (Oitava) Legislatura. Mesa presidida pelo Senhor Juvenal Pereira da Silva e secretariada pelo Senhor João Nilson Neves de Andrade, Primeiro Secretário e pelo Senhor Julierme Leão, Segundo Secretário. Dando sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário para que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. A seguir, foi feita a chamada dos Vereadores, contando com a presença dos Edis: Antônio Aparecido da Silva, Jair Pereira dos Santos, João Nilson Neves de Andrade, Julierme Leão, Franciano Xavier Martos, Rogério da Cruz Araújo, Luci Missias de Oliveira Salvador e Juvenal Pereira da Silva, sendo constatada a ausência do Vereador André Luiz Marques da Silva. Havendo, portanto, quórum legal, invocou a proteção de Deus, e declarou aberta a presente Sessão Ordinária. A seguir, solicitou ao Vereador João Nilson Neves de Andrade, proceder à leitura de um texto da BÍBLIA SAGRADA. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, que procedesse à leitura da Ata da 6ª (Sexta) Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de abril de 2026, às 20h. Em seguida, o Vereador Julierme Leão, requereu ao Douto Plenário a dispensa da leitura da Ata, tendo em vista que já é do conhecimento de todos os Vereadores. Havendo a concordância dos nobres Edis, ficou dispensada a leitura da Ata, passando-se para discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Continuando, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, que procedesse à leitura da Ata da 7ª (Sétima) Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de maio de 2026, às 20h10. Em seguida, o Vereador Julierme Leão, requereu ao Douto Plenário a dispensa da leitura da Ata, tendo em vista que já é do conhecimento de todos os Vereadores. Havendo a concordância dos nobres Edis, ficou dispensada a leitura da Ata, passando-se para discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Prosseguindo, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura da Pauta de Matérias, constando o seguinte: EXPEDIENTE: 1 – LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DA DENÚNCIA FORMULADA PELO CIDADÃO GIOVANI DA SILVA CRUZ, POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR CONTRA O SR. EDSON TAKAO SAKUMA, CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS FATOS, INDICAÇÃO DE PROVAS PEDINDO PROVIDÊNCIAS À CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE CONSISTENTE EM ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PERTINENTE; ORDEM DO DIA: 1 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01 DE 12 DE MAIO DE 2026, de autoria do Vereador Juvenal Pereira da Silva, que “CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO FIORILO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”, em ÚNICO TURNO de discussão e votação. Prosseguindo, foi efetuada a leitura do Ofício Especial do Chefe do Executivo Municipal, referente ao envio do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 30 DE ABRIL DE 2026. Dando sequência, foi solicitado ao Senhor Primeiro Secretário, a proceder à leitura na íntegra do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 30 DE ABRIL DE 2026, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A seguir, foi solicitado ao Senhor Segundo Secretário a proceder a leitura do Ofício Especial do Vereador Juvenal Pereira da Silva, referente ao envio do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 12 DE MAIO DE 2026, de autoria do Vereador Juvenal Pereira da Silva, em único turno de discussão e votação. Dando prosseguimento, foi efetuada a leitura na íntegra do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01 DE 12 DE MAIO DE 2026, de autoria do Vereador Juvenal Pereira da Silva, que “CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO FIORILO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. Prosseguindo, foi efetuada a leitura da Indicação nº 03/2026, de autoria do Vereador Luiz Paulo da Silva Junior. Dando continuação, foi solicitado ao Senhor Primeiro Secretário, a proceder à leitura do Requerimento do munícipe Giovani da Silva Cruz, referente apresentação de Denúncia por Quebra de Decoro Parlamentar, praticado pelo Presidente da Câmara Municipal de Brejo Algre/SP., Senhor Edson Takao Sakuma. Em seguida, o Vereador Julierme Leão, requereu ao Douto Plenário a dispensa da leitura da Denúncia, tendo em vista que já é do conhecimento de todos os Vereadores. O Presidente submeteu o pedido de dispensa em discussão, e após em votação, sendo aprovada a dispensa da leitura da Denúncia, por unanimidade pelos Vereadores presentes. A seguir, o Presidente solicitou ao 2º Secretário que procedesse a leitura do Parecer Jurídico, referente a Denúncia do Senhor Giovani da Silva Cruz, denunciando o Vereador Edson Takao Sakuma. Em seguida, o Vereador Julierme Leão, requereu ao Douto Plenário a dispensa do Parecer Jurídico, referente a Denúncia, tendo em vista que já é do conhecimento de todos os Vereadores. O Presidente submeteu o pedido de dispensa em discussão, e após em votação, sendo aprovada a dispensa da leitura do Parecer Jurídico por unanimidade pelos Vereadores presentes. Prosseguindo, o Senhor Presidente colocou a Denúncia em votação e solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a chamada dos Senhores Vereadores para votarem a favor ou contra o recebimento da Denúncia contra o Vereador Edson Takao Sakuma. Após a votação, o 1º Secretário informou que a Denúncia foi REJEITADA por unanimidade pelos Vereadores presentes. Não havendo mais matéria a ser deliberada, o Presidente passou a palavra aos Vereadores. Fez uso da Palavra o Vereador João Nilson Neves de Andrade. Ninguém mais querendo fazer uso da Palavra, o Presidente declarou esgotado o EXPEDIENTE, suspendendo a Sessão para o intervalo de cinco minutos. Reabertos os trabalhos com o mesmo quórum constatado na abertura, passou-se para ORDEM DO DIA. Foi solicitado ao Senhor Segundo Secretário a proceder à leitura da ementa do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01 DE 12 DE MAIO DE 2026, de autoria do Vereador Juvenal Pereira da Silva, que “CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO FIORILO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou para votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes, em único turno de discussão e votação. Não havendo matéria a ser deliberada, passou-se para a fase da EXPLICAÇÃO PESSOAL. Fez uso da Palavra o Vereador Juvenal Pereira da Silva. Ninguém mais querendo fazer uso da Palavra, o Presidente em seu nome e de todos Vereadores que compõem o Poder Legislativo, reiterou agradecimentos a todos os presentes. Os demais comentários, apartes, intervenções e justificativas de votos, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em CD-Compact Disc, MP3, de nº 308/26, que faz parte integrante desta Ata, nos arquivos da Câmara Municipal. Informou, aos Nobres Vereadores e ao público presente que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 11 de junho do corrente ano, às 20h. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a presente Sessão e dela se lavrou à presente Ata, às vinte e uma horas e vinte minutos (21h20).
A MESA DIRETORA
JUVENAL PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE “INTERINO”
JOÃO NILSON NEVES DE ANDRADE JULIERME LEÃO
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
