ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2.026, ÀS 20h.
Aos onze (11) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às vinte horas (20h), no Edifício “José Antônio Salvador”, sito à Avenida Pedro de Paula Castilho nº 305, no Município de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, deu-se início a 9ª (Nona) Sessão Ordinária, da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa, da 8ª (Oitava) Legislatura. Mesa presidida pelo Senhor Juvenal Pereira da Silva e secretariada pelo Senhor João Nilson Neves de Andrade, Primeiro Secretário e pelo Senhor Julierme Leão, Segundo Secretário. Dando sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário para que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. A seguir, foi feita a chamada dos Vereadores, contando com a presença dos Edis: André Luiz Marques da Silva, Antônio Aparecido da Silva, Jair Pereira dos Santos, João Nilson Neves de Andrade, Julierme Leão, Franciano Xavier Martos, Rogério da Cruz Araújo, Luci Missias de Oliveira Salvador e Juvenal Pereira da Silva. Havendo, portanto, quórum legal, invocou a proteção de Deus, e declarou aberta a presente Sessão Ordinária. A seguir, solicitou ao Vereador João Nilson Neves de Andrade, proceder à leitura de um texto da BÍBLIA SAGRADA. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, que procedesse à leitura da Ata da 8ª (Oitava) Sessão Ordinária, realizada, excepcionalmente, no dia 02 de junho de 2026, às 20h. Em seguida, o Vereador Julierme Leão, requereu ao Douto Plenário a dispensa da leitura da Ata, tendo em vista que já é do conhecimento de todos os Vereadores. Havendo a concordância dos nobres Edis, ficou dispensada a leitura da Ata, passando-se para discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovada por unanimidade. Continuando, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura da Pauta de Matérias, constando o seguinte: 1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 30 DE ABRIL DE 2026, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em PRIMEIRO turno de discussão e votação. Prosseguindo, o Presidente dispensou a leitura do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 30 DE ABRIL DE 2026, de autoria do Poder Executivo, uma vez que o mesmo foi lido na Sessão anterior. A seguir, foi efetuada à leitura dos Ofícios expedidos e recebidos por essa Casa de Leis: Leitura do Ofício Cont. nº 007/2026, do Prefeito Municipal, encaminhando o Balancete da Receita e Despesa e Receita Corrente Líquida do mês de abril de 2026, no valor de R$ 2.559.617,74 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e dezessete reais, e setenta e quatro centavos). Continuando, foi solicitado ao Senhor Segundo Secretário a proceder à leitura do Parecer Jurídico, referente ao do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 30 DE ABRIL DE 2026, de autoria do Poder Executivo. Ato contínuo, o Vereador Julierme Leão, solicitou dispensa da leitura do Parecer Jurídico e das Comissões, bem como solicitou a votação em Bloco dos Pareceres, já que todos os Pareceres estão pela legalidade, conforme segue: Parecer Jurídico nº 18/26, referente ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2026; e o Parecer em Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, Obras e Serviços Público, e de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, que manifestaram através de seus relatores: João Nilson Neves de Andrade, Rogério da Cruz Araújo, Franciano Xavier Martos, Antonio Aparecido da Silva, e André Luiz Marques da Silva, e membros, pela legalidade do Projeto acima relacionado. Prosseguindo, o Presidente consultou o Plenário, colocando em discussão e votação a dispensa da leitura dos Pareceres Jurídico e das Comissões. Havendo a concordância de todos os Vereadores, passou para votação em Bloco, sendo todos os Pareceres aprovados por unanimidade pelos Vereadores. Não havendo matéria a ser deliberada, o Presidente passou para o uso da Palavra. Fez uso da Palavra o Vereador João Nilson Neves de Andrade. Ninguém mais querendo fazer uso da Palavra, o Presidente declarou esgotado o EXPEDIENTE, suspendendo a Sessão para o intervalo de cinco minutos. Reabertos os trabalhos com o mesmo quórum constatado na abertura, passou-se para ORDEM DO DIA. Foi solicitado ao Senhor Segundo Secretário a proceder à leitura da ementa do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 30 DE ABRIL DE 2026, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou para votação, sendo aprovado, em primeiro turno de discussão e votação, por unanimidade pelos Vereadores. Não havendo matéria a ser deliberada, passou-se para a fase da EXPLICAÇÃO PESSOAL. Ninguém querendo fazer uso da Palavra, o Presidente em seu nome e de todos Vereadores que compõem o Poder Legislativo, reiterou agradecimentos a todos os presentes. Os demais comentários, apartes, intervenções e justificativas de votos, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em CD-Compact Disc, MP3, de nº 309/26, que faz parte integrante desta Ata, nos arquivos da Câmara Municipal. Informou, aos Nobres Vereadores e ao público presente que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 25 de junho do corrente ano, às 20h. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a presente Sessão e dela se lavrou à presente Ata, às vinte horas e vinte minutos (20h20).
A MESA DIRETORA
JUVENAL PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE
JOÃO NILSON NEVES DE ANDRADE JULIERME LEÃO
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
