ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2.026, ÀS 20h.
Aos dezoito (18) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às vinte horas (20h), no Edifício “José Antônio Salvador”, sito à Avenida Pedro de Paula Castilho nº 305, no Município de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, deu-se início a 13ª (Décima Terceira) Sessão Extraordinária, da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa, da 8ª (Oitava) Legislatura. Mesa presidida pelo Senhor Juvenal Pereira da Silva e secretariada pelo Senhor João Nilson Neves de Andrade, Primeiro Secretário e pelo Senhor Julierme Leão, Segundo Secretário. Dando sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário para que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. A seguir, foi feita a chamada dos Vereadores, contando com a presença dos Edis: Antonio Aparecido da Silva, Jair Pereira dos Santos, João Nilson Neves de Andrade, Julierme Leão, Franciano Xavier Martos, Rogério da Cruz Araújo, Luci Missias de Oliveira Salvador e Juvenal Pereira da Silva, sendo contatada a ausência do Vereador André Luiz Marques da Silva. Havendo, portanto, quórum legal, invocou a proteção de Deus, e declarou aberta a presente Sessão Extraordinária. A seguir, solicitou ao Vereador João Nilson Neves de Andrade, proceder à leitura de um texto da BÍBLIA SAGRADA. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, que procedesse à leitura da Ata da 12ª (Décima Segunda) Sessão Extraordinária, realizada no dia 21 de maio de 2026, às 10h30. Em seguida, o Vereador Julierme Leão, requereu ao Douto Plenário a dispensa da leitura da Ata, tendo em vista que já é do conhecimento de todos os Vereadores. Havendo a concordância dos nobres Edis, ficou dispensada a leitura da Ata, passando-se para discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Continuando, o Presidente solicitou ao Segundo Secretário que procedesse à leitura do Ofício CP. Nº 004/2026, de autoria do Presidente da Comissão Processante nº 01/26, Julierme Leão ao Senhor Juvenal Pereira da Silva, Presidente da Câmara, referente a entrega dos Autos para Deliberação do Plenário, e pedido de convocação de sessão extraordinária. Dando sequência, foi solicitado ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura, na íntegra, do PARECER DO RELATOR CP Nº 01/2026, que manifestou através do Relator Franciano Xavier Martos, pelo arquivamento da denúncia do eleitor Dr. Cristiano Alexandre Souza em face do Vereador Jair Pereira dos Santos. A seguir, foi solicitado ao Senhor Segundo Secretário a proceder à leitura a ementa do PARECER DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 01/2026. Em seguida, o Presidente submeteu o PARECER à discussão. Ninguém se manifestando, passou para votação, sendo aprovado, em único, turno de discussão e votação, por sete (07) votos favoráveis dos vereadores Antônio Aparecido da Silva, Jair Pereira dos Santos, João Nilson Neves de Andrade, Julierme Leão, Franciano Xavier Martos, Rogério da Cruz Araújo, Luci Missias de Oliveira Salvador, sendo contatada a ausência do Vereador André Luiz Marques da Silva. Não havendo mais matéria a ser deliberada, o Senhor Presidente em seu nome e dos demais Vereadores reiterou agradecimentos a todos os presentes. Os demais comentários, apartes, intervenções e justificativas de votos, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em CD-Compact Disc, MP3 de nº 306/26, que faz parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou finda a presente Sessão Extraordinária às vinte horas e quinze minutos (20h15).
A MESA DIRETORA
JUVENAL PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE “INTERINO”
JOÃO NILSON NEVES DE ANDRADE JULIERME LEÃO
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
