ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2.026, ÀS 20h00.
Aos vinte e cinco (25) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às vinte horas minutos (20h00), no Edifício “José Antônio Salvador”, sito à Avenida Pedro de Paula Castilho nº 305, no Município de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, deu-se início a 10ª (Décima) Sessão Ordinária, da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa, da 8ª (Oitava) Legislatura. Mesa presidida pelo Senhor Edson Takao Sakuma e secretariada pelo Senhor João Nilson Neves de Andrade, Primeiro Secretário e pelo Senhor Julierme Leão, Segundo Secretário. Dando sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário para que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. A seguir, foi feita a chamada dos Vereadores, contando com a presença dos Edis: Antonio Aparecido da Silva, Jair Pereira dos Santos, João Nilson Neves de Andrade, Julierme Leão, Franciano Xavier Martos, Rogério da Cruz Araújo, Luci Missias de Oliveira Salvador, e Edson Takao Sakuma, sendo constatada a ausência do Vereador Juvenal Pereira da Silva. Havendo, portanto, quórum legal, invocou a proteção de Deus, e declarou aberta a presente Sessão Ordinária. A seguir, solicitou ao Vereador João Nilson Neves de Andrade a proceder à leitura de um texto da BÍBLIA SAGRADA. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, que procedesse à leitura da Ata da 9ª (Nona) Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de junho de 2026, às 20h. Em seguida, o Vereador Julierme Leão, requereu ao Douto Plenário a dispensa da leitura da Ata, tendo em vista que já é do conhecimento de todos os Vereadores. Havendo a concordância dos nobres Edis, ficou dispensada a leitura da Ata, passando-se para discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Continuando, foi solicitado ao Senhor Primeiro Secretário que procedesse à leitura da Pauta de Matérias, constando o seguinte: 1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 23 DE JUNHO DE 2026, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em primeiro turno de discussão e votação, em regime de urgência; 2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 30 DE ABRIL DE 2026, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em SEGUNDO turno de discussão e votação. Prosseguindo, foi dispensada à leitura do Projeto de Lei Complementar 08/2026, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, uma vez que o mesmo foi lido em Sessão anterior. A seguir, foi solicitado ao Senhor Segundo Secretário a proceder à leitura do Ofício Especial Urgente do Senhor Prefeito Municipal, solicitando análise, tramitação em regime de urgência e convocação de Sessão Extraordinária para votação do Projeto de Lei Complementar nº 09/2026 de 23 de junho de 2026. Dando sequência, foi solicitado ao
Segundo Secretário a proceder à leitura do Ofício Especial do Chefe do Poder Executivo Municipal referente envio do Projeto de Lei Complementar nº 09/2026. A seguir, foi efetuada a leitura na íntegra do PROJETO DE LEI Nº 09, DE 23 DE JUNHO DE 2026, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A seguir, foi efetuada à leitura dos Ofícios expedidos e recebidos por essa Casa de Leis: Leitura do Ofício Cont. nº 008/2026, do Prefeito Municipal, encaminhando o Balancete da Receita e Despesa e Receita Corrente Líquida do mês maio de 2026, no valor de R$ 2.804.045,56 (dois milhões, oitocentos e quatro mil, quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Continuando, foi solicitado ao Segundo Secretário a proceder à leitura da Indicação nº 04/2026, de autoria do Vereador Jair Pereira dos Santos. Dando prosseguimento, foi solicitado ao Senhor Primeiro Secretário a proceder à leitura da Indicação nº 05/2026, de autoria do Vereador Jair Pereira dos Santos. Prosseguindo, foi solicitado ao Senhor Segundo Secretário a proceder à leitura do PARECER JURÍDICO Nº 19/2026, referente ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 23 DE JUNHO DE 2026, de autoria do Poder Executivo. Ato contínuo, o Vereador João Nilson, solicitou dispensa da leitura do Parecer Jurídico tendo em vista que o Projeto foi retirado da Pauta e foi apenas lido. Prosseguindo, o Presidente consultou o Plenário, colocando em discussão e votação a dispensa da leitura do Parecer Jurídico. Havendo a concordância de todos os Vereadores presentes foi dispensada a leitura do Parecer Jurídico. Não havendo matéria a ser deliberada, o Presidente passou para o uso da Palavra. Ninguém querendo fazer uso da Palavra, o Presidente declarou esgotado o EXPEDIENTE, suspendendo a Sessão para o intervalo de cinco minutos. Reabertos os trabalhos com o mesmo quórum constatado na abertura, passou-se para ORDEM DO DIA. Dando sequência, foi efetuada a leitura da ementa do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 30 DE ABRIL DE 2026, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto à discussão. Ninguém se manifestando, passou para votação, sendo aprovado, em segundo turno de discussão e votação, por unanimidade pelos Vereadores presentes, sendo constatada a ausência do Vereador Juvenal Pereira da Silva. Não havendo matéria a ser deliberada, passou-se para a fase da EXPLICAÇÃO PESSOAL. Ninguém querendo fazer uso da Palavra, o Presidente em seu nome e de todos Vereadores que compõem o Poder Legislativo, reiterou agradecimentos a todos os presentes. Os demais comentários, apartes, intervenções e justificativas de votos, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em CD-Compact Disc, MP3, de nº 310/26, que faz parte integrante desta Ata, nos arquivos da Câmara Municipal. Informo, aos Nobres Vereadores e ao público presente que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 13 de agosto do corrente ano, às 20h. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a presente Sessão e dela se lavrou à presente Ata, às vinte horas e trinta e cinco minutos (20h35).
A MESA DIRETORA
EDOSN TAKAO SAKUMA
PRESIDENTE
JOÃO NILSON NEVES DE ANDRADE JULIERME LEÃO
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
