ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2.026, ÀS 20h.
Aos treze (13) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às vinte horas (20h), no Edifício “José Antônio Salvador”, sito à Avenida Pedro de Paula Castilho nº 305, no Município de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, deu-se início a 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária, da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa, da 8ª (Oitava) Legislatura. Tendo em vista a ausência do Segundo Secretário Julierme Leão, o Presidente nomeou “ad hoc” a Vereadora Luci Missias de Oliveira Salvador, para secretariar os trabalhos. Mesa presidida pelo Senhor Edson Takao Sakuma e secretariada pelo Senhor João Nilson Neves de Andrade, Primeiro Secretário e pela Senhora Luci Missias de Oliveira Salvador, Segundo Secretária “ad hoc”. Dando sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário para que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. A seguir, foi feita a chamada dos Vereadores, contando com a presença dos Edis: Antônio Aparecido da Silva, Jair Pereira dos Santos, João Nilson Neves de Andrade, Juvenal Pereira da Silva, Luci Missias de Oliveira Salvador, e Edson Takao Sakuma, sendo constatada a ausência dos Vereadores Julierme Leão, Franciano Xavier Martos, e Rogério da Cruz Araújo, por motivo de viagem oficial. Havendo, portanto, quórum legal, invocou a proteção de Deus, e declarou aberta a presente Sessão Ordinária. A seguir, solicitou ao Vereador João Nilson que procedesse à leitura de um texto da BÍBLIA SAGRADA. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, que procedesse à leitura da Ata da 10ª (décima) Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de junho de 2026, às 20h. Em seguida, a Vereadora Luci Missias de Oliveira Salvador, requereu ao Douto Plenário a dispensa da leitura da Ata, tendo em vista que já é do conhecimento de todos os Vereadores. Havendo a concordância dos nobres Edis, ficou dispensada a leitura da Ata, passando-se para discussão. Ninguém se manifestando, passou-se para votação, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Prosseguindo, foi efetuada a leitura dos Ofício recebidos: Leitura do Ofício nº 012/2026, da Senhora Josefina Solange de Souza – Diretora Municipal de Saúde de Brejo Alegre encaminhando resposta ao Ofício Especial dos Vereadores Julierme Leão, João Nilson Neves de Andrade, Franciano Xavier Martos, Antônio Aparecido da Silva, Rogério da Cruz Araújo, Juvenal Pereira da Silva, Luci Missias de Oliveira Salvador e Jair Pereira da Silva. Leitura do Ofício OF/PMB/GP/AMB/085/2026, do Senhor Adriano Marcelo Bonilha – Prefeito Municipal ao Senhor Edson Takao Sakuma – Presidente da Câmara Municipal, encaminhando a resposta das Indicações nºs 04 e 05/2026, ambas de autoria do Vereador Jair Pereira dos Santos. Leitura do Ofício OF/PMB/GP/AMB/086/2026, do Senhor Adriano Marcelo Bonilha – Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Ofício Especial de autoria do Vereador Jair Pereira dos Santos. Ato contínuo, solicitado a Segunda Secretária a proceder à leitura da Indicação nº 06/2026, de autoria do Vereador Jair Pereira dos Santos. A seguir, foi solicitado ao Primeiro Secretário a efetuar à leitura do Requerimento nº 01/2026, de autoria do Vereador Franciano Xavier Martos, “Requerendo ao Chefe do Poder Executivo que institua no município de Brejo Alegre Pró-labore em favor dos Policiais Militares que participarem do policiamento de trânsito e segurança das escolas e ruas da cidade”. Em seguida, o Presidente submeteu o requerimento nº 01/2026 à discussão. Ninguém se manifestando, passou para votação, sendo aprovado por (5) votos favoráveis dos vereadores: Antônio Aparecido da Silva, Jair Pereira da Silva, João Nilson Neves de Andrade, Juvenal Pereira da Silva e Luci Missias de Oliveira Salvador, sendo constatada a ausência justificada dos vereadores Julierme Leão, Franciano Xavier Martos e Rogério da Cruz Araujo. Continuando, foi solicitado a Segunda Secretária a efetuar à leitura do Requerimento nº 02/2026, de autoria dos Vereadores João Nilson Neves de Andrade, Julierme Leão, Franciano Xavier Martos, Antônio Aparecido da Silva, Luci Missias de Oliveira Salvador, Juvenal Pereira da Silva e Rogério da Cruz Araújo, solicitando o encaminhamento a Câmara cópia integral do processo licitatório, referente à contratação dos seguros da frota municipal, incluindo edital, propostas, documentos das empresas participantes, atas, julgamento, adjudicação, homologação, contratos e demais documentos que o integrem, para análise e fiscalização por esta Casa Legislativa, e demais informações. Em seguida, o Presidente submeteu o requerimento nº 01/2026 à discussão. Ninguém se manifestando, passou para votação, sendo aprovado por (5) votos favoráveis dos vereadores: Antônio Aparecido da Silva, Jair Pereira da Silva, João Nilson Neves de Andrade, Juvenal Pereira da Silva e Luci Missias de Oliveira Salvador, sendo constatada a ausência justificada dos vereadores Julierme Leão, Franciano Xavier Martos e Rogério da Cruz Araujo. Não havendo matéria a ser deliberada, passou-se para a fase da EXPLICAÇÃO PESSOAL. Nesta fase ninguém fez uso da Palavra. Ninguém querendo fazer uso da Palavra, o Presidente declarou esgotado o EXPEDIENTE, suspendendo a Sessão para o intervalo de cinco minutos. Reabertos os trabalhos com o mesmo quórum constatado na abertura, passou-se para ORDEM DO DIA. Não havendo matéria a ser deliberada, passou-se para a fase da EXPLICAÇÃO PESSOAL. Ninguém querendo fazer uso da Palavra, o Presidente em seu nome e de todos Vereadores que compõem o Poder Legislativo, reiterou agradecimentos a todos os presentes. Os demais comentários, apartes, intervenções e justificativas de votos, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em CD-Compact Disc, MP3, de nº 311/26, que faz parte integrante desta Ata, nos arquivos da Câmara Municipal. Informou, aos Nobres Vereadores e ao público presente que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 27 de agosto do corrente ano, às 20h. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a presente Sessão e dela se lavrou à presente Ata, às vinte horas e trinta minutos (20h30).
A MESA DIRETORA
EDSON TAKAO SAKUMA
PRESIDENTE
JOÃO NILSON NEVES DE ANDRADE
1º SECRETÁRIO
LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR
2ª SECRETÁRIA “AD HOC”
