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PORTARIA Nº 5, 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto(s): Diversos
Em vigor
PORTARIA N.º 05, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDSON TAKAO SAKUMA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,                    

R E S O L V E:

ART. 1º - Determinar que as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Brejo Alegre serão quinzenais, realizando-se nas segundas e quartas Quintas-Feiras de cada mês, no exercício de 2.025, com início às vinte horas:

JANEIRO...................................................................................................RECESSO
FEVEREIRO.........................................................................................DIAS 13 e 27
MARÇO...............................................................................................DIAS 13 e 27
ABRIL..................................................................................................DIAS 10 e 24
MAIO..................................................................................................DIAS 08 e 22
JUNHO................................................................................................DIAS 12 e 26
JULHO......................................................................................................RECESSO
AGOSTO.............................................................................................DIAS 14 e 28
SETEMBRO.........................................................................................DIAS 11 e 25
OUTUBRO...........................................................................................DIAS 09 e 23
NOVEMBRO.......................................................................................DIAS 13 e 27
DEZEMBRO................................................................................DIA 11 e RECESSO

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, EDIFÍCIO “JOSÉ ANTONIO SALVADOR”, aos dez (10) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e cinco (2.025).

EDSON TAKAO SAKUMA
PRESIDENTE

Publicado na Divisão da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Brejo Alegre, por afixação em local de costume. 

ELIZANGELA EMIKO AMENTA
 DIRETORA DE SECRETARIA 
 
Autor
PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. EDSON TAKAO SAKUMA
Publicado no Diário Oficial em 11/02/2025 na edição: 516
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 2, 13 DE JANEIRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RECEBIMENTO DE MATERIAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 13/01/2025
PORTARIA Nº 1, 09 DE JANEIRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DUPLA, EM SUBSTITUIÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 09/01/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 740, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 “CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/12/2024
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