Ir para o conteúdo
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Câmara Municipal de Brejo Alegre
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Curtir
1472 atos encontrados
Nº 22
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE DA CÂMARA
“DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO COMPARTILHADO E FIEL CUMPRIMENTO AOS PRAZOS E RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 21
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE DA CÂMARA
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.
Nº 20
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE DA CÂMARA
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1356
Decretos do Executivo
Visualizar
Data: 27/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 645
Lei
Visualizar
Data: 27/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE KIT ALIMENTAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 332
Lei Complementar
Visualizar
Data: 27/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE DA CÂMARA
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.
Nº 644
Lei
Baixar
Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI 620, DE 15 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 643
Lei
Baixar
Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA OBJETIVANDO O DESEMPENHO DA ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 642
Lei
Baixar
Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONSIGNAÇÃO COM A ODONTOLIVE OPERADORA DE PLANOS ODONTOLÓGICOS”.
Nº 641
Lei
Visualizar
Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS”.
Nº 2
Decreto Legislativo
Visualizar
Baixar
Data: 27/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Biênio 2021/2022
“APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 18
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
“DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BREJO ALEGRE, E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL”.
Nº 640
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 16/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: MAURÍCIO GOMES FILHO
“DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO EXCEPCIONAL OBRIGATÓRIA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL, DE PACIENTES SUSPEITOS DE CONTÁGIO OU CONTAMINADOS PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 17
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE DA CÂMARA
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ELIZANGELA EMIKO AMENTA, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA FUNÇÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 639
Lei
Visualizar
Data: 30/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: DIEGO FERREIRA EGYDIO
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO, POSSE, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE LINHAS CORTANTES NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 638
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 30/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: DIEGO FERREIRA EGYDIO
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIXAR DISPENSADORES DE ALCOOL EM GEL EM VEÍCULOS DA FROTA DESTINADOS AO TRANSPORTE DE USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 637
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 30/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: ANDRÉ LUIZ MARQUES DA SILVA
“DISPÕE SOBRE CONTEÚDO E DISPONIBILIZAÇÃO DO CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS IDENTIFICATIVAS DE OBRAS E BENS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, PARA LEITURA, IDENTIFICAÇÃO, CONHECIMENTO E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICOS POR DISPOSITIVOS MÓVEIS”
Nº 1346
Decretos do Executivo
Visualizar
Data: 23/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1345
Decretos do Executivo
Visualizar
Data: 23/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 328
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 23/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 327
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 23/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 16
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 30/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE DA CÂMARA
“DISPÕE SOBRE O RECESSO LEGISLATIVO DE 2021 E A SUSPENSÃO DOS PRAZOS REGIMENTAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE”
Nº 1340
Decretos do Executivo
Visualizar
Data: 28/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 326
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 28/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1339
Decretos do Executivo
Visualizar
Data: 25/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 325
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 25/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 636
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 18/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: DIEGO FERREIRA EGYDIO
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘PROGRAMA MARIA DA PENHA NA ESCOLA’, NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 15
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE DA CÂMARA
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA POR MOTIVOS DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 635
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 16/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ÀS PESSOAS CARENTES ECONOMICADMENTE RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM VALOR EQUIVALENTE AO CUSTO COM DESLOCAMENTO A OUTRAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 634
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 16/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DO BANCO DO POVO PAULISTA, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICROEMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO”.
Nº 14
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ELIZANGELA EMIKO AMENTA, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA FUNÇÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1336
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 08/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 13
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE DA CÂMARA
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA POR MOTIVOS DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 12
Portaria
Visualizar
Data: 31/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE DA CÂMARA
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.
Nº 3
Atos da Mesa
Visualizar
Baixar
Data: 18/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Biênio 2021/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 633
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 17/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RELACIONADO A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 324
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 17/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PSICÓLOGO-NASF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 632
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 13/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: ADÃO RODRIGUES DA SILVA
“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE PRIVADA OBJETIVANDO A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 631
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 13/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: DIEGO FERREIRA EGYDIO
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1329
Decretos do Executivo
Visualizar
Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE N° 1.260, DE 23 DE MARÇO DE 2020”.
Nº 1328
Decretos do Executivo
Visualizar
Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 630
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE DESDOBRO E REMEMBRAMENTO DE LOTES DE TERRENOS NO RESIDENCIAL VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 323
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 322
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 287, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES DA DIVISÃO MUNICÍPAL DE SAÚDE – PROGRAMAS NASF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 11
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE DA CÂMARA
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA POR MOTIVOS DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 10
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE DA CÂMARA
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA POR MOTIVOS DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 629
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 09/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: DIEGO FERREIRA EGYDIO
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA CONSECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 321
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 09/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: MARCOS FRANCISCO PEREIRA
“DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 317, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 9
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE DA CÂMARA
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.
Anterior
Próxima
Seta
Versão do Sistema: 3.1.5 - 04/10/2021
Portal atualizado em: 14/10/2021 19:39
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia