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Mesa diretora
Mesa diretora
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024
Autor Comissão
TODAS
BIÊNIO 2021/2022
BIÊNIO 2021/2022
BIÊNIO 2021/2022 CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
BIÊNIO 2021/2022 OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
BIÊNIO 2021/2022 ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Autor Nome
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1712
atos encontrados
Nº 18
Portaria
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Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. JULIERME LEÃO
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.
Nº 1468
Decreto
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Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1467
Decreto
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Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 374
Lei Complementar
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Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 373
Lei Complementar
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Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 17
Portaria
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Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. JULIERME LEÃO
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 16
Portaria
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Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. JULIERME LEÃO
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. JULIERME LEÃO
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE SEXTA-PARTE POR TEMPO DE SERVIÇO A EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 14
Portaria
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Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. JULIERME LEÃO
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2
ATOS DO PRESIDENTE
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Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PRESIDENTE DA CÂMARA, SR JULIERME LEÃO
"DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE DE SERVIÇO ENTRE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA FINS DE RECONHECIMENTO DOS BENEFÍCIOS COMO QUINQUÊNIOS, LICENÇAS-PRÊMIOS E OUTROS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO".
Nº 695
Lei Ordinária
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Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
SR. PREFEITO MUNIICIPAL, RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, VENDA DE CAMAROTES E PUBLICIDADE DO EVENTO “BREJO ALEGRE RODEIO SHOW” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 694
Lei Ordinária
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Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
SR. PREFEITO MUNIICIPAL, RAFAEL ALVES DOS SANTOS
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar subvenções sociais, através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos Associação Beneficente “Lar São Vicente de Paulo”, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Nº 372
Lei Complementar
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Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 693
Lei Ordinária
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Data:
12/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar subvenções sociais, através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos Associação Beneficente “Lar do Vovô”, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Nº 371
Lei Complementar
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Data:
12/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 370
Lei Complementar
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Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 13
Portaria
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Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PRESIDENTE DA CÂMARA
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DUPLA, EM SUBSTITUIÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 12
Portaria
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Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PRESIDENTE DA CÂMARA
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.
Nº 11
Portaria
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Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PRESIDENTE DA CÂMARA
“ALTERA A PORTARIA Nº 03, DE 13 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 690
Lei Ordinária
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Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024, PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. JULIERME LEÃO
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 10
Portaria
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Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PRESIDENTE DA CÂMARA
“DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BREJO ALEGRE, E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL”.
Nº 689
Lei Ordinária
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Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE COZINHEIRA, CRIADA PELA LEI Nº 279, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 688
Lei Ordinária
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Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 148, DE 26 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 9
Portaria
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Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PRESIDENTE DA CÂMARA
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.
Nº 1451
Decreto
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Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1450
Decreto
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Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 368
Lei Complementar
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Anexos
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL, SR.RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 367
Lei Complementar
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Anexos
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 687
Lei Ordinária
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Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL, SR, RAFAEL ALVES DOS SANTOS
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 8
Parecer Jurídico
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Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1294
Decreto Legislativo
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 686
Lei Ordinária
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Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 481 DE 27 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1448
Decreto
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Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 366
Lei Complementar
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Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1447
Decreto
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Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSAO DE AVALIAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DETERMINAÇÃO DE VALORES, VISANDO SELECIONAR ESTUDANTES QUE NECESSITAM DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 683, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023”.
Nº 8
Portaria
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Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PRESIDENTE DA CÂMARA
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE SEXTA-PARTE POR TEMPO DE SERVIÇO A EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 7
Portaria
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Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PRESIDENTE DA CÂMARA
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 6
Portaria
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Anexos
Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PRESIDENTE DA CÂMARA
"DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS 20, 21 e 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM SEUS PERÍODOS INTEGRAIS".
Nº 685
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"INSTITUI O AUXÍLIO GÁS AOS MUNICIPES DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 684
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Diego Ferreira Egydio
"PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS, DE ARTIFÍCIOS E OUTROS ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 683
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA CURSOS UNIVERSITÁRIOS NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 682
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR CAÇAMBAS ESTACIONARIAS METALICAS ÀS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 5
Portaria
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Anexos
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PRESIDENTE DA CÂMARA
"DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 4
Portaria
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Anexos
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PRESIDENTE DA CÂMARA
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 681
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024
"FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 680
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM CARÁTER GERAL E CONCESSÃO DE INCENTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 679
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO/CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, DELEGANDO AS COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFÁRIA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS PELA SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 678
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
UTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1444
Decreto
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Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 677
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Portal atualizado em:
20/09/2023 15:37
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