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Câmara Municipal de Brejo Alegre
Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
1353 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1281
Data
22/07/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE – ESTADO DE SÃO PAULO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E SEUS EFEITOS, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19”.

Número
1280
Data
22/07/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre os novos limites de dispensa de licitação durante o estado de calamidade pública, no âmbito do Município de BREJO ALEGRE, Estado de São Paulo, em conformidade com a Medida Provisória 961, do Governo Federal, da outras providências.”

Número
608
Data
10/07/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DE IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA RUA EXPEDICIONÁRIOS A EMPRESA “CONCRERIO BLOCOS DE CIMENTO LTDA”, PARA FINS DA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
309
Data
10/07/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
1276
Data
10/07/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
308
Data
30/06/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Anexos:                                                        
Número
1277
Data
29/06/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO IMEDIATA DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, EM DECORRÊNCIA DE SUA RECLASSIFICAÇÃO PARA A FASE 1 (VERMELHA), NAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO PLANO SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS”

Opção:
Número
307
Data
26/06/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Anexos:    
Número
01
Data
12/06/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
“APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
09
Data
10/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DO EXPEDIENTE PRESENCIAL NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA E DAS SESSÕES ORDINÁRIAS POR MOTIVOS DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1268
Data
06/05/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, BEM COMO, O USO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE”;

Opção:
Número
607
Data
30/04/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a nova redação do artigo 3º, da Lei nº 602, de 14 de fevereiro de 2020, e dá outras providências”.

Opção:
Número
606
Data
22/04/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE NORMAS DE PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO VETOR DA FÉBRE AMARELA, DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
306
Data
22/04/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Anexos:    
Opção:
Número
1265
Data
22/04/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
605
Data
15/04/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
305
Data
13/04/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REFERÊNCIA DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
604
Data
31/03/2020
Tipo
Lei
Autores
- Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
08
Data
18/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE PRESENCIAL NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA E DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA POR TEMPO INDETERMINADO POR MOTIVOS DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1257
Data
17/03/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL".

Opção:
Número
07
Data
06/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE DATA PARA PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 367/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Opção:
Número
1255
Data
21/02/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE”.

Anexos:        
Opção:
Número
06
Data
21/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 EM SEU PERÍODO INTEGRAL

Opção:
Número
603
Data
14/02/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
602
Data
14/02/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Alterada
Ementa
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM CARÁTER GERAL E CONCESSÃO DE INCENTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Anexos:    
Opção:
Número
304
Data
14/02/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Anexos:    
Opção:
Número
1254
Data
14/02/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1253
Data
12/02/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

Opção:
Número
05
Data
03/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2.020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
04
Data
03/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DUPLA, EM SUBSTITUIÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
03
Data
13/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÔE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
02
Data
06/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA EM PERÍODOS DE RECESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
01
Data
06/01/2020
Tipo
Atos da Mesa
Autores
- Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A DISCRIMINAÇÃO ANALÍTICA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE.

Opção:
Número
01
Data
06/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE O RECESSO LEGISLATIVO DE 2020 E A SUSPENSÃO DOS PRAZOS REGIMENTAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE”

Opção:
Número
1243
Data
17/12/2019
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Opção:
Número
05
Data
17/12/2019
Tipo
Atos da Mesa
Autores
- Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO.

Opção:
Número
601
Data
13/12/2019
Tipo
Lei
Autores
- Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
“CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
303
Data
13/12/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 302 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Anexos:    
Opção:
Número
1242
Data
13/12/2019
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
1240
Data
13/12/2019
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- PREFEITO MUNICIPAL
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
11
Data
13/12/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- VANDERLÉIA ANDRADE LOURENÇO
Situação
Ativa
Ementa
“CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ BREJOALEGRENSE A SENHORA LOURDES FERNANDES ISIDORO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”.

Opção:
Número
10
Data
13/12/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- MARCOS FRANCISCO PEREIRA
Situação
Ativa
Ementa
“CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ AO SENHOR LUIS FRANCISCO DE PAULA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”.

Opção:
Número
09
Data
13/12/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR
Situação
Ativa
Ementa
“CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ BREJOALEGRENSE A SENHORA MARIA MARTINS LEITÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”.

Opção:
Número
20
Data
12/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ativa
Ementa
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS 23, 24, 26, 27, E 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E NOS DIA 02 E 03 DE JANEIRO DE 2020, EM SEUS PERÍODOS INTEGRAIS”.

Opção:
Número
04
Data
12/12/2019
Tipo
Atos da Mesa
Autores
- Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE

Opção:
Número
302
Data
11/12/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Alterada
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
301
Data
10/12/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1238
Data
10/12/2019
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23, 24, 26, 27, 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 02 DE JANEIRO DE 2020, EM PERÍODO INTEGRAL”.

Opção:
Número
08
Data
28/11/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- MARCOS FRANCISCO PEREIRA
Situação
Ativa
Ementa
“CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE AO SENHOR ANTONIO CELSO AVANÇO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”.

Opção:
Número
07
Data
28/11/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- RAFAEL ALVES DOS SANTOS
Situação
Ativa
Ementa
“CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ À SENHORA LUZIA PRISTILO DOMINGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”.

Opção:
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ATENDIMENTO
Atendimento ao Público das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00
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