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Câmara Municipal de Brejo Alegre
Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
1371 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
13
Data
09/10/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE EM VIRTUDE DE SUBSTITUIÇÃO DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
01
Data
05/10/2020
Tipo
Atos do Presidente
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
1293
Data
01/10/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), ESTABELECENDO MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
1292
Data
01/10/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS COM ALUNOS NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
1291
Data
29/09/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE”.

Número
12
Data
29/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ativa
Ementa
“DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BREJO ALEGRE, E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL”.

Número
313
Data
28/09/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
312
Data
28/09/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
1290
Data
28/09/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
614
Data
11/09/2020
Tipo
Lei
Autores
- MARCOS FRANCISCO PEREIRA
- ADRIANO CABRAL DE SOUZA
- CEUZO ALVES CALDEIRA
- EDSON TAKAO SAKUMA
- LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR
- JULIERME LEÃO
- RAFAEL ALVES DOS SANTOS
- VANDERLÉIA ANDRADE LOURENÇO
- EURICO FRANCISCO RIBEIRO
Situação
Ativa
Ementa
“DENOMINA DE ‘JOÃO FRANCISCO DE PAULA’ O RECINTO MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
613
Data
11/09/2020
Tipo
Lei
Autores
- JULIERME LEÃO
Situação
Ativa
Ementa
“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 433/2013, QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS TRANSPORTANDO CANA DE AÇÚCAR NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
612
Data
11/09/2020
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDORIA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

Número
611
Data
11/09/2020
Tipo
Lei
Autores
- CEUZO ALVES CALDEIRA
Situação
Ativa
Ementa
“DENOMINA DE ‘PEDRO GABRIEL DOS SANTOS ARAÚJO’ A BIBLIOTÉCA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
610
Data
11/09/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
311
Data
11/09/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES TITULARES DE CARGOS EFETIVOS E ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES E HABILITAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
310
Data
11/09/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
1288
Data
11/09/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
11
Data
10/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO EXPEDIENTE NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
1281
Data
22/07/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE – ESTADO DE SÃO PAULO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E SEUS EFEITOS, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19”.

Número
1280
Data
22/07/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre os novos limites de dispensa de licitação durante o estado de calamidade pública, no âmbito do Município de BREJO ALEGRE, Estado de São Paulo, em conformidade com a Medida Provisória 961, do Governo Federal, da outras providências.”

Número
608
Data
10/07/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DE IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA RUA EXPEDICIONÁRIOS A EMPRESA “CONCRERIO BLOCOS DE CIMENTO LTDA”, PARA FINS DA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
309
Data
10/07/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
1276
Data
10/07/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
308
Data
30/06/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Anexos:                                                        
Número
1277
Data
29/06/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO IMEDIATA DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, EM DECORRÊNCIA DE SUA RECLASSIFICAÇÃO PARA A FASE 1 (VERMELHA), NAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO PLANO SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS”

Opção:
Número
307
Data
26/06/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Anexos:    
Número
01
Data
12/06/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
“APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
09
Data
10/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DO EXPEDIENTE PRESENCIAL NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA E DAS SESSÕES ORDINÁRIAS POR MOTIVOS DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1268
Data
06/05/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, BEM COMO, O USO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE”;

Opção:
Número
607
Data
30/04/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a nova redação do artigo 3º, da Lei nº 602, de 14 de fevereiro de 2020, e dá outras providências”.

Opção:
Número
606
Data
22/04/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE NORMAS DE PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO VETOR DA FÉBRE AMARELA, DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
306
Data
22/04/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Anexos:    
Opção:
Número
1265
Data
22/04/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
605
Data
15/04/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
305
Data
13/04/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REFERÊNCIA DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
604
Data
31/03/2020
Tipo
Lei
Autores
- Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
08
Data
18/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE PRESENCIAL NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA E DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA POR TEMPO INDETERMINADO POR MOTIVOS DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1257
Data
17/03/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL".

Opção:
Número
07
Data
06/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE DATA PARA PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 367/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Opção:
Número
1255
Data
21/02/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE”.

Anexos:        
Opção:
Número
06
Data
21/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 EM SEU PERÍODO INTEGRAL

Opção:
Número
603
Data
14/02/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
602
Data
14/02/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Alterada
Ementa
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM CARÁTER GERAL E CONCESSÃO DE INCENTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Anexos:    
Opção:
Número
304
Data
14/02/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Anexos:    
Opção:
Número
1254
Data
14/02/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1253
Data
12/02/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

Opção:
Número
05
Data
03/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2.020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
04
Data
03/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DUPLA, EM SUBSTITUIÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
03
Data
13/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÔE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
02
Data
06/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA EM PERÍODOS DE RECESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
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ATENDIMENTO
Atendimento ao Público das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00
Seta
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