DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE...

Legislação

Atualizado em: 24/10/2025 às 09h14

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO DO EXECUTIVO Nº 1586, 20 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Ponto Facultativo

Em vigor

DECRETO Nº 1586, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAFAEL ALVES DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, NO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

CONSIDERANDO, que o dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira) é comemorado, nacionalmente, o DIA DO SERVIDOR PÚBLICO;

CONSIDERANDO, a necessidade de racionalização dos serviços públicos e a ausência de prejuízos às atividades essenciais;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam declarados pontos facultativos, no âmbito dos órgãos do Poder Executivo de Brejo Alegre -SP, nos dias:

27 de outubro de 2025 – segunda-feira
28 de outubro de 2025 – terça-feira – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

Art. 2º - Os titulares dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal adotarão as providências necessárias para a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais, cuja paralisação possa causar prejuízos à coletividade.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE – SP., aos 20 de outubro de 2025.

RAFAEL ALVES DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

GIOVANI DA SILVA CRUZ
ASSESSOR JURÍDICO

Publicado no Diário Oficial do Município de Brejo Alegre.

MOACIR CANDIDO
PROCURADORIA JURÍDICA

Autor

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 15, 18 DE NOVEMBRO DE 2025	“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	18/11/2025
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 1588, 04 DE NOVEMBRO DE 2025	"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	04/11/2025
PORTARIA Nº 14, 23 DE OUTUBRO DE 2025	“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	23/10/2025
PORTARIA Nº 9, 20 DE JUNHO DE 2025	“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	20/06/2025
PORTARIA Nº 8, 28 DE ABRIL DE 2025	“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.	28/04/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume