DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
(Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025, de autoria do Ver. João Nilson Neves de Andrade)
“CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”.
EDSON TAKAO SAKUMA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE
APROVA E ELE
PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica conferido ao eminente senhor
Deputado Estadual ITAMAR BORGES o
TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao povo de Brejo Alegre e pela atuação exemplar na vida particular e pública.
Art. 2º - O título de cidadania será entregue em sessão solene especial.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do Orçamento vigente.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP, EDIFÍCIO “JOSÉ ANTONIO SALVADOR” aos dezessete (17) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e cinco (2.025).
EDSON TAKAO SAKUMA
Presidente
Publicado na Divisão de expediente da Câmara Municipal de Brejo Alegre-SP., na data supra, por afixação em local de costume.
ELIZÂNGELA EMIKO AMENTA
DIRETORA DE SECRETARIA
JUSTIFICATIVA
O presente Decreto Legislativo é proposto no fito de homenagear o senhor
Deputado Estadual ITAMAR BORGES, legitimo cidadão Brejoalegrense.
Natural de Santa Fé do Sul, São Paulo, Itamar Borges foi reeleito em 2022 para mais um mandato como deputado estadual. Advogado, teve experiência no comércio, foi professor universitário, vereador e por três mandatos prefeito de sua cidade natal, Santa Fé do Sul.
Sua área de atuação abrange o trabalho em defesa da agricultura, pecuária, agroindústria, sucroenergia, piscicultura e todos os setores da cadeia produtiva do agro; das santas casas e hospitais filantrópicos; desenvolvimento do empreendedorismo e das micro e pequenas empresas; apoio ao municipalismo, educação, segurança pública, meio ambiente, turismo, infraestrutura, entidades assistenciais, segurança entre outros temas.
Presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal, da Frente Parlamentar da Indústria da Construção e da Mineração e da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista, e vice-presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.
O parlamentar preside também desde 2011 a Comissão de Atividades Econômicas (CAE) e participa como membro das comissões de Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Turismo, Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, Comissão de Saúde, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e Comissão de Relações Internacionais.
Sua atuação como Deputado Estadual trouxe grande volume de recursos públicos para nossa querida Brejo Alegre, em montante superior a 5 milhões de reais, aplicados na conservação de estradas rurais, aquisição de máquinas pesadas, caminhonete para a patrulha rural, caminhão pipa, cozinha piloto entre outros de grande relevância.
Dessa forma, nada mais digno dessa Câmara que prestar justa e merecida homenagem, a esse verdadeiro cidadão Brejoalegrense, exemplo de condutas de vida particular, pública e profissional, razão pela qual espero contar com o apoio de todos os edis em aprovação unânime.
Brejo Alegre-SP, 11 de novembro de 2025.
JOÃO NILSON NEVES DE ANDRADE
