Ir para conteúdo do site interna

Ir para o conteúdo

Câmara Municipal de Brejo Alegre - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Proposições
PROJETO DE LEI Nº 16, DE 12 DE JULHO DE 2023.
PL - Projetos de Lei
pl_16-23_13023352.pdf 1,12 MB
Download
Detalhes
Detalhes
Situação
Aprovado
Legislatura
De 01/01/2021 até 31/12/2024
Número
16/2023
Data
16/08/2023
Autor
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
Outro (Autor)
Ementa
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAÇATUBA, NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Justificativa
JUSTIFICATIVA SENHOR PRESIDENTE, NOBRES VEREADORES: Vimos à presença de Vossa Excelência e eminentes Edis para remeter o Projeto de Lei nº 16, de 16 de agosto de 2023, que “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A presente propositura visa a possibilitar ao Município conceder subvenção social à APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba – objetivando o atendimento de crianças e adolescentes em idade escolar, enquadráveis na Educação Especial, que necessitam de assistência, orientação e acompanhamento adequados para pessoas especiais. Ante ao que foi exposto acerca do projeto em questão, certamente os senhores vereadores darão a atenção necessária, efetuando conseqüentemente sua aprovação, por ser medida de inteira justiça e, para que rapidamente as crianças e adolescentes que necessitam de atenção especial possam obtê-la junto a mencionada associação assistencial. Atenciosamente, RAFAEL ALVES DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL