JUSTIFICATIVA
SENHOR PRESIDENTE,
NOBRES VEREADORES:
Vimos à presença de Vossa Excelência e eminentes Edis para remeter o Projeto de Lei nº 16, de 16 de agosto de 2023, que “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A presente propositura visa a possibilitar ao Município conceder subvenção social à APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba – objetivando o atendimento de crianças e adolescentes em idade escolar, enquadráveis na Educação Especial, que necessitam de assistência, orientação e acompanhamento adequados para pessoas especiais.
Ante ao que foi exposto acerca do projeto em questão, certamente os senhores vereadores darão a atenção necessária, efetuando conseqüentemente sua aprovação, por ser medida de inteira justiça e, para que rapidamente as crianças e adolescentes que necessitam de atenção especial possam obtê-la junto a mencionada associação assistencial.
Atenciosamente,
RAFAEL ALVES DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
