207 proposições encontradas (alguns itens não foram exibidos pois encontram-se bloqueados durante o período eleitoral de 15/08/2020 - 00:00:00 até 15/11/2020 - 23:59:00).
PLC - Projetos de Lei Complementar
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
22/09/2020
Número:
12/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
-
PLC - Projetos de Lei Complementar
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
08/09/2020
Número:
11/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
“DENOMINA DE ‘JOÃO FRANCISCO DE PAULA’ O RECINTO MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
08/09/2020
Número:
5/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
ADRIANO CABRAL DE SOUZA, CEUZO ALVES CALDEIRA, EDSON TAKAO SAKUMA, EURICO FRANCISCO RIBEIRO, JULIERME LEÃO, LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR, MARCOS FRANCISCO PEREIRA, RAFAEL ALVES DOS SANTOS, VANDERLÉIA ANDRADE LOURENÇO
PL - Projetos de Lei
“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 433/2013, QUE TRATA DA PROBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS TRANSPORTANDO CANA DE AÇÚCAR NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
08/09/2020
Número:
4/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
JULIERME LEÃO
PL - Projetos de Lei
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDORIA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
Data:
01/09/2020
Número:
11/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 605, DE 15 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
01/09/2020
Número:
10/2020
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
31/08/2020
Número:
10/2020
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
31/08/2020
Número:
9/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
“DENOMINA DE ‘PEDRO GABRIEL DOS SANTOS ARAÚJO’ A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
26/08/2020
Número:
3/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
CEUZO ALVES CALDEIRA
PL - Projetos de Lei
“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
18/08/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
ADRIANO CABRAL DE SOUZA, CEUZO ALVES CALDEIRA, EDSON TAKAO SAKUMA, EURICO FRANCISCO RIBEIRO, JULIERME LEÃO, LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR, MARCOS FRANCISCO PEREIRA, RAFAEL ALVES DOS SANTOS, VANDERLÉIA ANDRADE LOURENÇO
EMEN - Proposta de Emenda
"SUPRIMI O ITEM 03 DO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
13/08/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
ADRIANO CABRAL DE SOUZA, CEUZO ALVES CALDEIRA, EDSON TAKAO SAKUMA, EURICO FRANCISCO RIBEIRO, LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR, MARCOS FRANCISCO PEREIRA, RAFAEL ALVES DOS SANTOS, VANDERLÉIA ANDRADE LOURENÇO
PLC - Projetos de Lei Complementar
“DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES TITULARES DE CARGOS EFETIVOS E ESTABELECE AS ATRIBUIIÇÕES E HABILITAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
28/07/2020
Número:
8/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
-
PLC - Projetos de Lei Complementar
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
07/07/2020
Número:
7/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
-
PLC - Projetos de Lei Complementar
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
22/06/2020
Número:
6/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DE IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA RUA EXPEDICIONÁRIOS A EMPRESA “CONCRERIO BLOCOS DE CIMENTO LTDA”, PARA FINS DA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES INSDUTRIAIS, E DÁ OUTRAS...
Data:
17/06/2020
Número:
8/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
16/06/2020
Número:
9/2020
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
Executivo
1
Anexos : 1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
“APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
21/05/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2019/2020
PLC - Projetos de Lei Complementar
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
30/04/2020
Número:
5/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
13
Anexos : 13
PL - Projetos de Lei
“DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 602, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
24/04/2020
Número:
7/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
“DISPÕE SOBRE NORMAS DE PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO VETOR DA FÉBRE AMARELA, DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
15/04/2020
Número:
6/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
15/04/2020
Número:
4/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
SUB - Substitutivo
“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
08/04/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
-
1
Documentos Vinculados : 1
PL - Projetos de Lei
“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
01/04/2020
Número:
5/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
1
Documentos Vinculados : 1
PL - Projetos de Lei
“REVOGA A LEI Nº 439, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI A FALTA ABONADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
01/04/2020
Número:
4/2020
Situação:
Rejeitado
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REFERÊNCIA DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
01/04/2020
Número:
3/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
17/03/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2019/2020
PL - Projetos de Lei
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FALTA ABONADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
10/03/2020
Número:
3/2020
Situação:
Arquivado
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
“DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO §2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 119, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
10/03/2020
Número:
2/2020
Situação:
Rejeitado
Autor:
-
PRE - Projetos de Resolução
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR BENS PATRIMONIAIS EM DESUSO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
09/03/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2019/2020
PLC - Projetos de Lei Complementar
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
12/02/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
11/02/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM CARÁTER GERAL E CONCESSÃO DE INCENTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 302 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
11/12/2019
Número:
15/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRC - Pareceres
Reunião das Comissões Permanente: CCJR e COFC
Data:
11/12/2019
Número:
2/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ata da Reunião das Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, realizada em 11 de Dezembro de 2019, às 14hs
PL - Projetos de Lei
“CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
09/12/2019
Número:
14/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2019/2020
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 05/2019
Data:
09/12/2019
Número:
5/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
EDSON TAKAO SAKUMA
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
“CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ BREJOALEGRENSE A SENHORA LOURDES FERNANDES ISIDORO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”.
Data:
06/12/2019
Número:
11/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
VANDERLÉIA ANDRADE LOURENÇO
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
“CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ AO SENHOR LUIS FRANCISCO DE PAULA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”.
Data:
06/12/2019
Número:
10/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
MARCOS FRANCISCO PEREIRA
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
“CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ BREJOALEGRENSE A SENHORA MARIA MARTINS LEITÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”.
Data:
04/12/2019
Número:
9/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR
PRE - Projetos de Resolução
“ACRESCENTA O INCISO VIII E PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 62 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, QUE DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DO VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
03/12/2019
Número:
4/2019
Situação:
Em tramitação
Autor:
EURICO FRANCISCO RIBEIRO
PRE - Projetos de Resolução
“ACRESCENTA O §4º, AO ARTIGO 46 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, QUE DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
03/12/2019
Número:
3/2019
Situação:
Rejeitado
Autor:
EURICO FRANCISCO RIBEIRO
PRE - Projetos de Resolução
“ACRESCENTA O §3º, AO ARTIGO 79 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, QUE DISPÕE SOBRE AS SESSÕES LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
03/12/2019
Número:
2/2019
Situação:
Rejeitado
Autor:
EURICO FRANCISCO RIBEIRO
PLC - Projetos de Lei Complementar
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
Data:
02/12/2019
Número:
14/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRC - Pareceres
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data:
27/11/2019
Número:
1/2019
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
“CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE AO SENHOR ANTONIO CELSO AVANÇO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”
Data:
19/11/2019
Número:
8/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
MARCOS FRANCISCO PEREIRA
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONFERE A 'MEDALHA 30 DE DEZEMBRO' À SENHORA LUZIA PRISTILO DOMINGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE"
Data:
18/11/2019
Número:
7/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
RAFAEL ALVES DOS SANTOS
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
“CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ À SENHORA ANGELA MARIA GALERA CASTILHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”
Data:
12/11/2019
Número:
6/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
CEUZO ALVES CALDEIRA
PLC - Projetos de Lei Complementar
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
