“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 302 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
11/12/2019
Número:
15/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRC - Pareceres
Reunião das Comissões Permanente: CCJR e COFC
Data:
11/12/2019
Número:
2/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ata da Reunião das Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, realizada em 11 de Dezembro de 2019, às 14hs
PL - Projetos de Lei
“CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
09/12/2019
Número:
14/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2019/2020
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 05/2019
Data:
09/12/2019
Número:
5/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
EDSON TAKAO SAKUMA
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
“CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ BREJOALEGRENSE A SENHORA LOURDES FERNANDES ISIDORO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”.
Data:
06/12/2019
Número:
11/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
VANDERLÉIA ANDRADE LOURENÇO
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
“CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ AO SENHOR LUIS FRANCISCO DE PAULA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”.
Data:
06/12/2019
Número:
10/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
MARCOS FRANCISCO PEREIRA
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
“CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ BREJOALEGRENSE A SENHORA MARIA MARTINS LEITÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”.
Data:
04/12/2019
Número:
9/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR
PRE - Projetos de Resolução
“ACRESCENTA O INCISO VIII E PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 62 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, QUE DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DO VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
03/12/2019
Número:
4/2019
Situação:
Em tramitação
Autor:
EURICO FRANCISCO RIBEIRO
PRE - Projetos de Resolução
“ACRESCENTA O §4º, AO ARTIGO 46 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, QUE DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
03/12/2019
Número:
3/2019
Situação:
Rejeitado
Autor:
EURICO FRANCISCO RIBEIRO
PRE - Projetos de Resolução
“ACRESCENTA O §3º, AO ARTIGO 79 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, QUE DISPÕE SOBRE AS SESSÕES LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
03/12/2019
Número:
2/2019
Situação:
Rejeitado
Autor:
EURICO FRANCISCO RIBEIRO
PLC - Projetos de Lei Complementar
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
Data:
02/12/2019
Número:
14/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PRC - Pareceres
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data:
27/11/2019
Número:
1/2019
Situação:
-
Autor:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
“CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE AO SENHOR ANTONIO CELSO AVANÇO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”
Data:
19/11/2019
Número:
8/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
MARCOS FRANCISCO PEREIRA
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONFERE A 'MEDALHA 30 DE DEZEMBRO' À SENHORA LUZIA PRISTILO DOMINGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE"
Data:
18/11/2019
Número:
7/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
RAFAEL ALVES DOS SANTOS
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
“CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ À SENHORA ANGELA MARIA GALERA CASTILHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”
Data:
12/11/2019
Número:
6/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
CEUZO ALVES CALDEIRA
PLC - Projetos de Lei Complementar
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
11/11/2019
Número:
13/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
REQ - Requerimentos
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE FOTOCÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS, LICITAÇÕES "CONVITE OU PREGÃO PRESENCIAL", E TODAS AS NOTAS FISCAIS DO FORNECEDOR CONTRATADO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS ADQUIRIDAS PARA CARROS, CAMINHÕES,ÔNIBUS, TRATORES E MÁQUINAS...
Data:
07/11/2019
Número:
4/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
EURICO FRANCISCO RIBEIRO
PL - Projetos de Lei
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE CESTAS DE NATAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
06/11/2019
Número:
6/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
REQ - Requerimentos
Nº 03/2019 - Requerimento
Data:
24/10/2019
Número:
3/2019
Situação:
-
Autor:
EURICO FRANCISCO RIBEIRO
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
“CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE AO SENHOR GERALDO DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”
Data:
14/10/2019
Número:
5/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
CEUZO ALVES CALDEIRA
PLC - Projetos de Lei Complementar
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
10/10/2019
Número:
12/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE AO SENHOR MARCOS LUCIANO GARCIA JUNQUEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”
Data:
03/10/2019
Número:
4/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
EDSON TAKAO SAKUMA
REQ - Requerimentos
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE VIAGEM FEITA PELA AMBULÂNCIA ATÉ A CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE.
Data:
25/09/2019
Número:
2/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
EURICO FRANCISCO RIBEIRO
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
“CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE AO SENHOR GILSON DAS NEVES ANDRADE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”
Data:
23/09/2019
Número:
3/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
JULIERME LEÃO
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
“CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ AO SENHOR WILIAN RODRIGUES BATISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”
Data:
23/09/2019
Número:
2/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
JULIERME LEÃO
PL - Projetos de Lei
“DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO DE 13º E TERÇO CONSTITUICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
20/09/2019
Número:
13/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
CEUZO ALVES CALDEIRA, MARCOS FRANCISCO PEREIRA, ADRIANO CABRAL DE SOUZA, RAFAEL ALVES DOS SANTOS, EDSON TAKAO SAKUMA, EURICO FRANCISCO RIBEIRO, LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR, VANDERLÉIA ANDRADE LOURENÇO, JULIERME LEÃO
PL - Projetos de Lei
“DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO DE 13º E TERÇO CONSTITUICIONAL DE FÉRIAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
20/09/2019
Número:
12/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
CEUZO ALVES CALDEIRA, VANDERLÉIA ANDRADE LOURENÇO, LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR, EURICO FRANCISCO RIBEIRO, RAFAEL ALVES DOS SANTOS, MARCOS FRANCISCO PEREIRA, EDSON TAKAO SAKUMA, JULIERME LEÃO, ADRIANO CABRAL DE SOUZA
PL - Projetos de Lei
“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O MANDATO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
19/09/2019
Número:
11/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
JULIERME LEÃO, MARCOS FRANCISCO PEREIRA, CEUZO ALVES CALDEIRA, ADRIANO CABRAL DE SOUZA, EDSON TAKAO SAKUMA, EURICO FRANCISCO RIBEIRO, LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR, RAFAEL ALVES DOS SANTOS, VANDERLÉIA ANDRADE LOURENÇO
PL - Projetos de Lei
“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O MANDATO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
19/09/2019
Número:
10/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
JULIERME LEÃO, MARCOS FRANCISCO PEREIRA, ADRIANO CABRAL DE SOUZA, CEUZO ALVES CALDEIRA, EDSON TAKAO SAKUMA, LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR, RAFAEL ALVES DOS SANTOS, VANDERLÉIA ANDRADE LOURENÇO, EURICO FRANCISCO RIBEIRO
MOC - Moções
Apoio à Valorização Salarial dos Servidores perencentes ao Quadro de Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo
Data:
12/09/2019
Número:
1/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
RAFAEL ALVES DOS SANTOS
PL - Projetos de Lei
“DISPÕE SOBRE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
09/09/2019
Número:
9/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2019/2020
PL - Projetos de Lei
“ALTERA AS REDAÇÕES DO CAPUT E DO INCISO I, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º, TODOS DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 571/2018, QUE TRATA DA OUVIDORIA DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
09/09/2019
Número:
8/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2019/2020
PLC - Projetos de Lei Complementar
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
30/08/2019
Número:
11/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
30/08/2019
Número:
10/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
1
Anexos : 1
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XII E ALÍNEAS B) E D) E REVOGA AS ALÍNIAS A E C, DO ARTIGO 11; ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 56; REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º, DO ARTIGO 57; DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 58 E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º; DÁ NOVA...
Data:
27/08/2019
Número:
7/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
VEREADORES JULIERME LEÃO, RAFAEL ALVES DOS SANTOS, CEUZO ALVES CALDEIRA, E EURICO FRANCISCO RIBEIRO
PL - Projetos de Lei
DISPOE SOBRE A CRIACAO E INSTITUICAO DO DIARIO OFICIAL ELETRONICO NO MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
27/08/2019
Número:
5/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
27/08/2019
Número:
4/2019
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
Executivo
2
Anexos : 2
IND - Indicações
Instalação de Bebedouro ao lado da Câmara Municipal
Data:
22/08/2019
Número:
4/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
EURICO FRANCISCO RIBEIRO
PL - Projetos de Lei
“DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE EM CONVÊNIO/CONTRATO COM A UNIMED BIRIGUI COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO PARA FINS DE ADESÃO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO EM PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
06/08/2019
Número:
7/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2019/2020
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 139, ‘CAPUT’, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DA PUBLICAÇÃO DAS LEIS E ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
04/07/2019
Número:
6/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
JULIERME LEÃO, RAFAEL ALVES DOS SANTOS, CEUZO ALVES CALDEIRA
PLC - Projetos de Lei Complementar
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
14/06/2019
Número:
9/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
IND - Indicações
Disponibilizar internet gratuita nas COHABs
Data:
13/06/2019
Número:
3/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
CEUZO ALVES CALDEIRA
PLC - Projetos de Lei Complementar
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
03/06/2019
Número:
8/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
"SUPRIME O INCISO IV DO ARTIGO 64 E OS ARTIGOS 74 E 75, E RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATAM DAS LEIS DELEGADAS E DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
03/06/2019
Número:
5/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
JULIERME LEÃO, RAFAEL ALVES DOS SANTOS, CEUZO ALVES CALDEIRA
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
"DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIX, ALTERA A ORDEM E ACRESCENTA NOVAS ALÍNEAS ‘C’, ‘D’ E ‘E’, DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA NA TOMADA E JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO E DÁ OUTRAS...
Data:
28/05/2019
Número:
4/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
JULIERME LEÃO, RAFAEL ALVES DOS SANTOS, CEUZO ALVES CALDEIRA
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
"DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO XX E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
28/05/2019
Número:
3/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
JULIERME LEÃO, RAFAEL ALVES DOS SANTOS, CEUZO ALVES CALDEIRA
PL - Projetos de Lei
“MODIFICA O §2º, DO INCISO IV, DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 571/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
27/05/2019
Número:
6/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2019/2020
REQ - Requerimentos
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA VISTORIA NAS DOCUMENTAÇÕES DOR FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR.
PUBLICAÇÕES 
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