Câmara Municipal de Brejo Alegre

PLC - Projetos de Lei Complementar

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

20/04/2021

Número:

8/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

“DISPÕE SOBRE DESDOBRO E REMEMBRAMENTO DE LOTES DE TERRENOS NO RESIDENCIAL VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

19/04/2021

Número:

13/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE PRIVADA OBJETIVANDO A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRIO E CULTURAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

19/04/2021

Número:

5/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

ADÃO RODRIGUES DA SILVA

PL - Projetos de Lei

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

19/04/2021

Número:

4/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

DIEGO FERREIRA EGYDIO

PL - Projetos de Lei

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS A OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

19/04/2021

Número:

12/2021

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PSICÓLOGO-NASF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

19/04/2021

Número:

7/2021

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

“DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 317, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

07/04/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS FRANCISCO PEREIRA

PL - Projetos de Lei

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA CONSECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

07/04/2021

Número:

3/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

DIEGO FERREIRA EGYDIO

PLC - Projetos de Lei Complementar

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 287, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES DA DIVISÃO MUNICÍPAL DE SAÚDE – PROGRAMAS NASF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

06/04/2021

Número:

6/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

“APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

24/03/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2021/2022

PLC - Projetos de Lei Complementar

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

23/03/2021

Número:

5/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

“RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE”

Data:

22/03/2021

Número:

11/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PSICÓLOGO-NASF E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 287, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

10/03/2021

Número:

4/2021

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE-SP, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA...

Data:

08/03/2021

Número:

10/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM NATIVA DA FLORA BRASILEIRA ESTAREM CADASTRADOS E REGULARES NA CADMADEIRA PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROCESSOS DE AQUISIÇÕES, LICITAÇÕES E CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS”

Data:

04/03/2021

Número:

9/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

“DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL, MOVIDOS A DIESEL, CONFORME REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

04/03/2021

Número:

8/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIOS E EXECUTAR PAGAMENTO AOS PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

04/03/2021

Número:

7/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data:

04/03/2021

Número:

6/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

"DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DO USO DE MADEIRA DE ORIGEM LEGAL NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

04/03/2021

Número:

5/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

“DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUNDEMA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

04/03/2021

Número:

4/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

“DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 327, DE 05 DE OUTUBRO 2009, DE QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

04/03/2021

Número:

3/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

“FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

02/03/2021

Número:

2/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2021/2022

PLC - Projetos de Lei Complementar

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

02/03/2021

Número:

3/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM CARÁTER GERAL E CONCESSÃO DE INCENTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

23/02/2021

Número:

2/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

IND - Indicações

"Implantação da Coleta Seletiva e a Reciclagem do Lixo de nosso Município"

Data:

10/02/2021

Número:

7/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON TAKAO SAKUMA

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 01 2021

Data:

09/02/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON TAKAO SAKUMA

PL - Projetos de Lei

"DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE LISTA DE IDENTIFICAÇÃO DE MUNÍCIPES DE BREJO ALEGRE VACINADOS CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data:

09/02/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON TAKAO SAKUMA

PLC - Projetos de Lei Complementar

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

09/02/2021

Número:

2/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

IND - Indicações

"Adesivar os veículos oficiais com o Brasão do município"

Data:

29/01/2021

Número:

6/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA

IND - Indicações

"Compras de Caçambas para depositarem entulhos"

Data:

29/01/2021

Número:

5/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

ANDRÉ LUIZ MARQUES DA SILVA

IND - Indicações

"Aquisição de Equipamentos Básico para montagem do Consultório da Estratégica da Saúde da Família - ESF "

Data:

26/01/2021

Número:

4/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR

PLC - Projetos de Lei Complementar

“FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE BREJO ALEGRE-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

19/01/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

MOC - Moções

"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR "EUDES FERREIRA EGYDIO"

Data:

13/01/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

ANDRÉ LUIZ MARQUES DA SILVA

IND - Indicações

"Construção de um Portal na entrada da cidade de brejo Alegre"

Data:

12/01/2021

Número:

3/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON TAKAO SAKUMA

IND - Indicações

Viabilização para construção de mais de 100 (cem) casas populares

Data:

12/01/2021

Número:

2/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS FRANCISCO PEREIRA

IND - Indicações

Indica Construção de uma Guarita

Data:

12/01/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JULIERME LEÃO

PL - Projetos de Lei

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

07/01/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

04/12/2020

Número:

14/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE CESTAS DE NATAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

17/11/2020

Número:

12/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

03/11/2020

Número:

13/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLC - Projetos de Lei Complementar

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

22/09/2020

Número:

12/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLC - Projetos de Lei Complementar

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

08/09/2020

Número:

11/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

“DENOMINA DE ‘JOÃO FRANCISCO DE PAULA’ O RECINTO MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

08/09/2020

Número:

5/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

ADRIANO CABRAL DE SOUZA, CEUZO ALVES CALDEIRA, EDSON TAKAO SAKUMA, EURICO FRANCISCO RIBEIRO, JULIERME LEÃO, LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR, MARCOS FRANCISCO PEREIRA, RAFAEL ALVES DOS SANTOS, VANDERLÉIA ANDRADE LOURENÇO

PL - Projetos de Lei

“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 433/2013, QUE TRATA DA PROBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS TRANSPORTANDO CANA DE AÇÚCAR NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

08/09/2020

Número:

4/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JULIERME LEÃO

PL - Projetos de Lei

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDORIA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

Data:

01/09/2020

Número:

11/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 605, DE 15 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

01/09/2020

Número:

10/2020

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

31/08/2020

Número:

10/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

31/08/2020

Número:

9/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

“DENOMINA DE ‘PEDRO GABRIEL DOS SANTOS ARAÚJO’ A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

26/08/2020

Número:

3/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

CEUZO ALVES CALDEIRA

PL - Projetos de Lei

“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

18/08/2020

Número:

2/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

ADRIANO CABRAL DE SOUZA, CEUZO ALVES CALDEIRA, EDSON TAKAO SAKUMA, EURICO FRANCISCO RIBEIRO, JULIERME LEÃO, LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR, MARCOS FRANCISCO PEREIRA, RAFAEL ALVES DOS SANTOS, VANDERLÉIA ANDRADE LOURENÇO