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Câmara Municipal de Brejo Alegre
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Proposições
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65 proposições encontradas.
PL - Projetos de Lei
DISPOE SOBRE A CRIACAO E INSTITUICAO DO DIARIO OFICIAL ELETRONICO NO MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
27/08/2019
Número:
5/2019
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
27/08/2019
Número:
4/2019
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
IND - Indicações
Indica Estudar a possibilidade para troca do gramado do Estádio Municipal
Data:
14/02/2019
Número:
2/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
MARCOS FRANCISCO PEREIRA
MSG - Mensagem
Indicação nº 01/2019 - Indica: Estudar a possibilidade de iluminar a via de acesso que liga à Sede do muniípio ao Condomínio Vitória
Data:
14/02/2019
Número:
1/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
MARCOS FRANCISCO PEREIRA
IND - Indicações
Indicação nº 01/2019 - Indica: Estudar a possibilidade de iluminar a via de acesso que liga à Sede do muniípio ao Condomínio Vitória
Data:
14/02/2019
Número:
1/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
MARCOS FRANCISCO PEREIRA
IND - Indicações
Indicação n.º 3/2018
Data:
20/04/2018
Número:
2
Situação:
Aprovado
Autor:
VANDERLÉIA ANDRADE LOURENÇO
MOC - Moções
MOÇÃO DE PESAR 01/2018
Data:
21/03/2018
Número:
8
Situação:
-
Autor:
VANDERLÉIA ANDRADE LOURENÇO
MOC - Moções
MOÇÃO DE PESAR 01/2018
Data:
21/03/2018
Número:
7
Situação:
-
Autor:
RAFAEL ALVES DOS SANTOS
MOC - Moções
MOÇÃO DE PESAR 01/2018
Data:
21/03/2018
Número:
6
Situação:
-
Autor:
MARCOS FRANCISCO PEREIRA
MOC - Moções
5MOÇÃO DE PESAR 01/2018
Data:
21/03/2018
Número:
5
Situação:
-
Autor:
LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR
MOC - Moções
Moção de Pesar 01/2018
Data:
21/03/2018
Número:
4
Situação:
-
Autor:
JULIERME LEÃO
MOC - Moções
3MOÇÃO DE PESAR 01/2018
Data:
21/03/2018
Número:
3
Situação:
-
Autor:
Edson Takao Sakuma
PRC - Pareceres
Ata das Comissoes 21 03 2018 17h05m
Data:
21/03/2018
Número:
2
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
Moção de Pesar 01/2018
Data:
21/03/2018
Número:
2
Situação:
-
Autor:
CEUZO ALVES CALDEIRA
MOC - Moções
Moção de Pesar 01/2018
Data:
21/03/2018
Número:
1
Situação:
-
Autor:
ADRIANO CABRAL DE SOUZA
PL - Projetos de Lei
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
20/03/2018
Número:
1
Situação:
-
Autor:
Biênio 2017/2018 (01/01/2017 a 25/05/2017)
IND - Indicações
INDICAÇÃO 01/18
Data:
20/02/2018
Número:
1
Situação:
-
Autor:
CEUZO ALVES CALDEIRA
PRC - Pareceres
Ata das Comissões 07 02 2018 17h30m
Data:
07/02/2018
Número:
1
Situação:
-
Autor:
-
PRC - Pareceres
Ata das Comissões 13 12 2017 17hs
Data:
13/12/2017
Número:
3
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Iluminação Pública na Pista de Caminhada localizada, à margem da Rodovia Massaharu Sakai
Data:
07/11/2017
Número:
21
Situação:
-
Autor:
MARCOS FRANCISCO PEREIRA
IND - Indicações
Perfuração de um Poço Artesiano e a Construção de um Reservatório de Água, para irrigar o Campo Municipal
Data:
07/11/2017
Número:
20
Situação:
-
Autor:
MARCOS FRANCISCO PEREIRA
IND - Indicações
A necessidade de equipar a UBS inaugurada que fica defronte o Cemitério Municipal
Data:
24/10/2017
Número:
19
Situação:
-
Autor:
LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR
IND - Indicações
Colocação de Bancos ou Cadeiras, no corredor do Posto de Saúde recém inaugurado, defronte o Cemitério Municipal
Data:
20/10/2017
Número:
18
Situação:
-
Autor:
RAFAEL ALVES DOS SANTOS
IND - Indicações
Reforma no Ginásio Poliesportivo
Data:
20/10/2017
Número:
17
Situação:
-
Autor:
RAFAEL ALVES DOS SANTOS
IND - Indicações
Reforma no Campo de Futebol e a Reconstrução da Cobertura da Arquibancada do Campo de Futebol "Waldemar Paulo da Silva"
Data:
20/10/2017
Número:
16
Situação:
-
Autor:
RAFAEL ALVES DOS SANTOS
IND - Indicações
Instalação de aquecedores nas piscinas ao lado do Ginásio de Esportes
Data:
03/10/2017
Número:
15
Situação:
-
Autor:
CEUZO ALVES CALDEIRA
IND - Indicações
Indica a necessidade de Reforma do Velório Municipal e Construção de Banheiros no Cemitério Público Municipal
Data:
30/08/2017
Número:
14
Situação:
-
Autor:
EURICO FRANCISCO RIBEIRO
IND - Indicações
Adotar o Sistema de Abastecimento da Frota Municipal com cartão magnético
Data:
30/08/2017
Número:
13
Situação:
-
Autor:
EURICO FRANCISCO RIBEIRO
IND - Indicações
Prolongar mais 100 metros o acostamento da Vicinal Massaharu Sakai
Data:
15/08/2017
Número:
12
Situação:
-
Autor:
JULIERME LEÃO
IND - Indicações
Instalação de Câmeras de Monitoramento em Pontos Estratégicos em nossa Cidade
Data:
15/08/2017
Número:
11
Situação:
-
Autor:
JULIERME LEÃO
IND - Indicações
Remarcação e Pinturas nos "PARES E FAIXAS DE PEDESTRES"
Data:
13/06/2017
Número:
10
Situação:
-
Autor:
JULIERME LEÃO
IND - Indicações
Construção de Calçada na Rotatória
Data:
08/06/2017
Número:
9
Situação:
-
Autor:
JULIERME LEÃO
MOC - Moções
CEUZO ALVES CALDEIRA
Data:
24/05/2017
Número:
1
Situação:
-
Autor:
CEUZO ALVES CALDEIRA
IND - Indicações
CEUZO ALVES CALDEIRA
Data:
08/05/2017
Número:
8
Situação:
-
Autor:
CEUZO ALVES CALDEIRA
IND - Indicações
MARCOS FRANCISCO PEREIRA
Data:
05/05/2017
Número:
7
Situação:
-
Autor:
MARCOS FRANCISCO PEREIRA
IND - Indicações
LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR
Data:
26/04/2017
Número:
6
Situação:
-
Autor:
LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR
IND - Indicações
JULIERME LEÃO
Data:
10/04/2017
Número:
5
Situação:
-
Autor:
JULIERME LEÃO
IND - Indicações
LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR
Data:
10/04/2017
Número:
4
Situação:
-
Autor:
LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR
IND - Indicações
CEUZO ALVES CALDEIRA
Data:
23/03/2017
Número:
3
Situação:
-
Autor:
CEUZO ALVES CALDEIRA
IND - Indicações
CEUZO ALVES CALDEIRA
Data:
09/03/2017
Número:
1
Situação:
-
Autor:
CEUZO ALVES CALDEIRA
REQ - Requerimentos
RAFAEL ALVES DOS SANTOS
Data:
02/03/2017
Número:
1
Situação:
-
Autor:
RAFAEL ALVES DOS SANTOS
IND - Indicações
CEUZO ALVES CALDEIRA
Data:
01/02/2017
Número:
-
Situação:
-
Autor:
CEUZO ALVES CALDEIRA
PLC - Projetos de Lei Complementar
INSTITUI O ESTATUTO O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERACAO DO MAGISTERIO PUBLICO
Data:
07/12/2000
Número:
11/2000
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
29/09/2000
Número:
7/2000
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO NOS ARTIGOS 2 E 7 DA LEI COMPLEMENTAR 06
Data:
19/06/2000
Número:
6/2000
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ISENCAO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
05/05/2000
Número:
4/2000
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
28/04/2000
Número:
3/2000
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR O INCISO IX NO ARTIGO 2º E INCISO III NO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR N 02-99 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES ADMITIDOS EM CARATER TEMPORARIO E EXCEPCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
07/04/2000
Número:
2/2000
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
DISPOE SOBRE A AMPLIACAO DE CARGOS JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
21/03/2000
Número:
1/2000
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
DISPOE SOBRE DENOMINACAO E PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSAO REMUNERACAO
Data:
07/12/1999
Número:
10/1999
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Câmara Municipal de Brejo Alegre Avenida Pedro de Paula Castilho, nº 305 - Bairro Centro - CEP: 16265-000 (18) 3646-1188
Atendimento ao Público das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00
informativos - Receba os informativos da Câmara em seu e-mail.
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