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PL - Projetos de Lei

DISPOE SOBRE A CRIACAO E INSTITUICAO DO DIARIO OFICIAL ELETRONICO NO MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

27/08/2019

Número:

5/2019

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

27/08/2019

Número:

4/2019

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo

IND - Indicações

Indica Estudar a possibilidade para troca do gramado do Estádio Municipal

Data:

14/02/2019

Número:

2/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS FRANCISCO PEREIRA

MSG - Mensagem

Indicação nº 01/2019 - Indica: Estudar a possibilidade de iluminar a via de acesso que liga à Sede do muniípio ao Condomínio Vitória

Data:

14/02/2019

Número:

1/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS FRANCISCO PEREIRA

IND - Indicações

Indicação nº 01/2019 - Indica: Estudar a possibilidade de iluminar a via de acesso que liga à Sede do muniípio ao Condomínio Vitória

Data:

14/02/2019

Número:

1/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS FRANCISCO PEREIRA

IND - Indicações

Indicação n.º 3/2018

Data:

20/04/2018

Número:

2

Situação:

Aprovado

Autor:

VANDERLÉIA ANDRADE LOURENÇO

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR 01/2018

Data:

21/03/2018

Número:

8

Situação:

-

Autor:

VANDERLÉIA ANDRADE LOURENÇO

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR 01/2018

Data:

21/03/2018

Número:

7

Situação:

-

Autor:

RAFAEL ALVES DOS SANTOS

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR 01/2018

Data:

21/03/2018

Número:

6

Situação:

-

Autor:

MARCOS FRANCISCO PEREIRA

MOC - Moções

5MOÇÃO DE PESAR 01/2018

Data:

21/03/2018

Número:

5

Situação:

-

Autor:

LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR

MOC - Moções

Moção de Pesar 01/2018

Data:

21/03/2018

Número:

4

Situação:

-

Autor:

JULIERME LEÃO

MOC - Moções

3MOÇÃO DE PESAR 01/2018

Data:

21/03/2018

Número:

3

Situação:

-

Autor:

Edson Takao Sakuma

PRC - Pareceres

Ata das Comissoes 21 03 2018 17h05m

Data:

21/03/2018

Número:

2

Situação:

-

Autor:

-

MOC - Moções

Moção de Pesar 01/2018

Data:

21/03/2018

Número:

2

Situação:

-

Autor:

CEUZO ALVES CALDEIRA

MOC - Moções

Moção de Pesar 01/2018

Data:

21/03/2018

Número:

1

Situação:

-

Autor:

ADRIANO CABRAL DE SOUZA

PL - Projetos de Lei

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data:

20/03/2018

Número:

1

Situação:

-

Autor:

Biênio 2017/2018 (01/01/2017 a 25/05/2017)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 01/18

Data:

20/02/2018

Número:

1

Situação:

-

Autor:

CEUZO ALVES CALDEIRA

PRC - Pareceres

Ata das Comissões 07 02 2018 17h30m

Data:

07/02/2018

Número:

1

Situação:

-

Autor:

-

PRC - Pareceres

Ata das Comissões 13 12 2017 17hs

Data:

13/12/2017

Número:

3

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Iluminação Pública na Pista de Caminhada localizada, à margem da Rodovia Massaharu Sakai

Data:

07/11/2017

Número:

21

Situação:

-

Autor:

MARCOS FRANCISCO PEREIRA

IND - Indicações

Perfuração de um Poço Artesiano e a Construção de um Reservatório de Água, para irrigar o Campo Municipal

Data:

07/11/2017

Número:

20

Situação:

-

Autor:

MARCOS FRANCISCO PEREIRA

IND - Indicações

A necessidade de equipar a UBS inaugurada que fica defronte o Cemitério Municipal

Data:

24/10/2017

Número:

19

Situação:

-

Autor:

LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR

IND - Indicações

Colocação de Bancos ou Cadeiras, no corredor do Posto de Saúde recém inaugurado, defronte o Cemitério Municipal

Data:

20/10/2017

Número:

18

Situação:

-

Autor:

RAFAEL ALVES DOS SANTOS

IND - Indicações

Reforma no Ginásio Poliesportivo

Data:

20/10/2017

Número:

17

Situação:

-

Autor:

RAFAEL ALVES DOS SANTOS

IND - Indicações

Reforma no Campo de Futebol e a Reconstrução da Cobertura da Arquibancada do Campo de Futebol "Waldemar Paulo da Silva"

Data:

20/10/2017

Número:

16

Situação:

-

Autor:

RAFAEL ALVES DOS SANTOS

IND - Indicações

Instalação de aquecedores nas piscinas ao lado do Ginásio de Esportes

Data:

03/10/2017

Número:

15

Situação:

-

Autor:

CEUZO ALVES CALDEIRA

IND - Indicações

Indica a necessidade de Reforma do Velório Municipal e Construção de Banheiros no Cemitério Público Municipal

Data:

30/08/2017

Número:

14

Situação:

-

Autor:

EURICO FRANCISCO RIBEIRO

IND - Indicações

Adotar o Sistema de Abastecimento da Frota Municipal com cartão magnético

Data:

30/08/2017

Número:

13

Situação:

-

Autor:

EURICO FRANCISCO RIBEIRO

IND - Indicações

Prolongar mais 100 metros o acostamento da Vicinal Massaharu Sakai

Data:

15/08/2017

Número:

12

Situação:

-

Autor:

JULIERME LEÃO

IND - Indicações

Instalação de Câmeras de Monitoramento em Pontos Estratégicos em nossa Cidade

Data:

15/08/2017

Número:

11

Situação:

-

Autor:

JULIERME LEÃO

IND - Indicações

Remarcação e Pinturas nos "PARES E FAIXAS DE PEDESTRES"

Data:

13/06/2017

Número:

10

Situação:

-

Autor:

JULIERME LEÃO

IND - Indicações

Construção de Calçada na Rotatória

Data:

08/06/2017

Número:

9

Situação:

-

Autor:

JULIERME LEÃO

MOC - Moções

CEUZO ALVES CALDEIRA

Data:

24/05/2017

Número:

1

Situação:

-

Autor:

CEUZO ALVES CALDEIRA

IND - Indicações

CEUZO ALVES CALDEIRA

Data:

08/05/2017

Número:

8

Situação:

-

Autor:

CEUZO ALVES CALDEIRA

IND - Indicações

MARCOS FRANCISCO PEREIRA

Data:

05/05/2017

Número:

7

Situação:

-

Autor:

MARCOS FRANCISCO PEREIRA

IND - Indicações

LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR

Data:

26/04/2017

Número:

6

Situação:

-

Autor:

LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR

IND - Indicações

JULIERME LEÃO

Data:

10/04/2017

Número:

5

Situação:

-

Autor:

JULIERME LEÃO

IND - Indicações

LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR

Data:

10/04/2017

Número:

4

Situação:

-

Autor:

LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR

IND - Indicações

CEUZO ALVES CALDEIRA

Data:

23/03/2017

Número:

3

Situação:

-

Autor:

CEUZO ALVES CALDEIRA

IND - Indicações

CEUZO ALVES CALDEIRA

Data:

09/03/2017

Número:

1

Situação:

-

Autor:

CEUZO ALVES CALDEIRA

REQ - Requerimentos

RAFAEL ALVES DOS SANTOS

Data:

02/03/2017

Número:

1

Situação:

-

Autor:

RAFAEL ALVES DOS SANTOS

IND - Indicações

CEUZO ALVES CALDEIRA

Data:

01/02/2017

Número:

-

Situação:

-

Autor:

CEUZO ALVES CALDEIRA

PLC - Projetos de Lei Complementar

INSTITUI O ESTATUTO O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERACAO DO MAGISTERIO PUBLICO

Data:

07/12/2000

Número:

11/2000

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

29/09/2000

Número:

7/2000

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO NOS ARTIGOS 2 E 7 DA LEI COMPLEMENTAR 06

Data:

19/06/2000

Número:

6/2000

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ISENCAO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

05/05/2000

Número:

4/2000

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

28/04/2000

Número:

3/2000

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR O INCISO IX NO ARTIGO 2º E INCISO III NO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR N 02-99 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES ADMITIDOS EM CARATER TEMPORARIO E EXCEPCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

07/04/2000

Número:

2/2000

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

DISPOE SOBRE A AMPLIACAO DE CARGOS JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

21/03/2000

Número:

1/2000

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

DISPOE SOBRE DENOMINACAO E PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSAO REMUNERACAO

Data:

07/12/1999

Número:

10/1999

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo