Câmara Municipal de Brejo Alegre

PL - Projetos de Lei

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE CESTAS DE NATAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

23/11/2021

Número:

22/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, GRATUITO E INTRANSFERÍVEL, DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A PRATICA DE WEELING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

22/11/2021

Número:

13/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

DIEGO FERREIRA EGYDIO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

“DENOMINA DE ‘LUIZ ROBERTO GEMINIANO’ AS INSTALAÇÕES DE PALCO, CAMARINS E SANITÁRIOS DA PRAÇA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

27/10/2021

Número:

12/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

ANDRÉ LUIZ MARQUES DA SILVA (Autor), ADÃO RODRIGUES DA SILVA (Autor), ANTONIO APARECIDO DA SILVA (Autor), DIEGO FERREIRA EGYDIO (Autor), EDSON TAKAO SAKUMA (Autor), JULIERME LEÃO (Autor), LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR (Autor), MARCOS FRANCISCO PEREIRA (Autor), MAURÍCIO GOMES FILHO (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

26/10/2021

Número:

23/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

“DENOMINA DE ‘LUIZ CARDOSO’ O CAMPO DE BOCHA E MALHA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

26/10/2021

Número:

11/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JULIERME LEÃO (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

“ALTERA A LEI Nº 270, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE”.

Data:

19/10/2021

Número:

22/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

19/10/2021

Número:

21/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

18/10/2021

Número:

20/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

22/09/2021

Número:

19/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE KIT ALIMENTAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

20/09/2021

Número:

21/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

30/08/2021

Número:

18/2021

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

30/08/2021

Número:

17/2021

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA- PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data:

30/08/2021

Número:

16/2021

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a reformulação da Lei 620, de 15 de março de 2021 que trata da Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA e dá outras providências

Data:

20/08/2021

Número:

20/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO O DESEMPENHO DA ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE...

Data:

20/08/2021

Número:

19/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS”.

Data:

20/08/2021

Número:

18/2021

Situação:

Em tramitação

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONSIGNAÇÃO COM A ODONTOLIVE OPERADORA DE PLANOS ODONTOLÓGICOS”.

Data:

16/08/2021

Número:

17/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

“APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

13/08/2021

Número:

2/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2021/2022

PLC - Projetos de Lei Complementar

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O MUNICÍPIO A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BURITAMA, ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

09/08/2021

Número:

15/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

09/08/2021

Número:

14/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLC - Projetos de Lei Complementar

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

09/08/2021

Número:

13/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

21/07/2021

Número:

12/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

13/07/2021

Número:

11/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO, POSSE, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE LINHAS CORTANTES NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

22/06/2021

Número:

10/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

DIEGO FERREIRA EGYDIO

PLC - Projetos de Lei Complementar

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

21/06/2021

Número:

10/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

EMEN - Proposta de Emenda

“ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS §1º E §2º AO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 08, DE 1º DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

10/06/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

MAURÍCIO GOMES FILHO, DIEGO FERREIRA EGYDIO , LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR

PL - Projetos de Lei

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIXAR DISPENSADORES DE ALCOOL EM GEL EM VEÍCULOS DA FROTA DESTINADOS AO TRANSPORTE DE USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

08/06/2021

Número:

9/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

DIEGO FERREIRA EGYDIO

PL - Projetos de Lei

“DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO EXCEPCIONAL OBRIGATÓRIA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL, DE PACIENTES SUSPEITOS DE CONTÁGIO OU CONTAMINADOS PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

01/06/2021

Número:

8/2021

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

MAURÍCIO GOMES FILHO

PLC - Projetos de Lei Complementar

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

31/05/2021

Número:

9/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

“DISPÕE SOBRE CONTEÚDO E DISPONIBILIZAÇÃO DO CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS IDENTIFICATIVAS DE OBRAS E BENS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, PARA LEITURA, IDENTIFICAÇÃO, CONHECIMENTO E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICOS POR DISPOSITIVOS MÓVEIS”

Data:

31/05/2021

Número:

7/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

ANDRÉ LUIZ MARQUES DA SILVA

PL - Projetos de Lei

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ÀS PESSOAS CARENTES ECONOMICADMENTE RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM VALOR EQUIVALENTE AO CUSTO COM DESLOCAMENTO A OUTRAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

25/05/2021

Número:

16/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DO BANCO DO POVO PAULISTA, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICROEMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO...

Data:

25/05/2021

Número:

15/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘PROGRAMA MARIA DA PENHA NA ESCOLA’, NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

24/05/2021

Número:

6/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RELACIONADO A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

10/05/2021

Número:

14/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

20/04/2021

Número:

8/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

“DISPÕE SOBRE DESDOBRO E REMEMBRAMENTO DE LOTES DE TERRENOS NO RESIDENCIAL VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

19/04/2021

Número:

13/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE PRIVADA OBJETIVANDO A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRIO E CULTURAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

19/04/2021

Número:

5/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

ADÃO RODRIGUES DA SILVA

PL - Projetos de Lei

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

19/04/2021

Número:

4/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

DIEGO FERREIRA EGYDIO

PL - Projetos de Lei

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS A OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

19/04/2021

Número:

12/2021

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PSICÓLOGO-NASF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

19/04/2021

Número:

7/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

“DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 317, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

07/04/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS FRANCISCO PEREIRA

PL - Projetos de Lei

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA CONSECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

07/04/2021

Número:

3/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

DIEGO FERREIRA EGYDIO

PLC - Projetos de Lei Complementar

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 287, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES DA DIVISÃO MUNICÍPAL DE SAÚDE – PROGRAMAS NASF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

06/04/2021

Número:

6/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

“APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

24/03/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2021/2022

PLC - Projetos de Lei Complementar

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

23/03/2021

Número:

5/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

“RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE”

Data:

22/03/2021

Número:

11/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PSICÓLOGO-NASF E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 287, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

10/03/2021

Número:

4/2021

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE-SP, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA...

Data:

08/03/2021

Número:

10/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM NATIVA DA FLORA BRASILEIRA ESTAREM CADASTRADOS E REGULARES NA CADMADEIRA PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROCESSOS DE AQUISIÇÕES, LICITAÇÕES E CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS”

Data:

04/03/2021

Número:

9/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

“DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL, MOVIDOS A DIESEL, CONFORME REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

04/03/2021

Número:

8/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo