Câmara Municipal de Brejo Alegre - SP

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 14, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

Data:

16/04/2024

Número:

14/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 13, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

Data:

10/04/2024

Número:

13/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 05, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

Data:

08/04/2024

Número:

5/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Julierme Leão (Autor), Diego Ferreira Egydio (Autor), Antônio Aparecido da Silva (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 04, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

Data:

01/04/2024

Número:

4/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Julierme Leão (Autor), Diego Ferreira Egydio (Autor), Antônio Aparecido da Silva (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 12, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

Data:

25/03/2024

Número:

12/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 11, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Data:

21/03/2024

Número:

11/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 10, DE 12 DE MARÇO DE 2024.

Data:

12/03/2024

Número:

10/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 09, DE 12 DE MARÇO DE 2024.

Data:

12/03/2024

Número:

9/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 08, DE 05 DE MARÇO DE 2024.

Data:

05/03/2024

Número:

8/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 07, DE 05 DE MARÇO DE 2024

Data:

05/03/2024

Número:

7/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 06, DE 01 DE MARÇO DE 2024.

Data:

01/03/2024

Número:

6/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 05, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Data:

22/02/2024

Número:

5/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 04, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

Data:

07/02/2024

Número:

4/2024

Situação:

Retirado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 03, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

Data:

02/02/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 02, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Data:

30/01/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

Data:

10/01/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

Data:

10/01/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

Data:

09/01/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 08, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

Data:

27/11/2023

Número:

8/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Adão Rodrigues da Silva (Autor), André Luiz Marques da Silva (Autor), Antônio Aparecido da Silva (Autor), Diego Ferreira Egydio (Autor), Edson Takao Sakuma (Autor), Julierme Leão (Autor), Luci Missias de Oliveira Salvador (Autor), Marcos Francisco Pereira (Autor), Maurício Gomes Filho (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 07, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

Data:

27/11/2023

Número:

7/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Adão Rodrigues da Silva (Autor), André Luiz Marques da Silva (Autor), Antônio Aparecido da Silva (Autor), Diego Ferreira Egydio (Autor), Edson Takao Sakuma (Autor), Julierme Leão (Autor), Luci Missias de Oliveira Salvador (Autor), Marcos Francisco Pereira (Autor), Maurício Gomes Filho (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 26, DE 23 NOVEMBRO DE 2023.

Data:

23/11/2023

Número:

26/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 25, DE 21 NOVEMBRO DE 2023.

Data:

21/11/2023

Número:

25/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

Data:

21/11/2023

Número:

24/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 23, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

Data:

16/11/2023

Número:

23/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 06, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Data:

14/11/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 22, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

Data:

14/11/2023

Número:

22/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 05, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

Data:

24/10/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 21, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.

Data:

20/10/2023

Número:

21/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 20, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.

Data:

18/10/2023

Número:

20/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 19, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.

Data:

04/10/2023

Número:

19/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 18, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

Data:

01/09/2023

Número:

18/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 17, DE 28 DE AGOSTO 2023.

Data:

28/08/2023

Número:

17/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 16, DE 12 DE JULHO DE 2023.

Data:

16/08/2023

Número:

16/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 15, DE 12 DE JULHO DE 2023.

Data:

12/07/2023

Número:

15/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 14, DE 05 DE JULHO DE 2023.

Data:

05/07/2023

Número:

14/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 13, DE 27 DE JUNHO DE 2023.

Data:

27/06/2023

Número:

13/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 12, DE 05 DE JUNHO DE 2023.

Data:

05/06/2023

Número:

12/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 04, DE 26 DE MAIO DE 2023.

Data:

26/05/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Adão Rodrigues da Silva (Autor), André Luiz Marques da Silva (Autor), Antônio Aparecido da Silva (Autor), Diego Ferreira Egydio (Autor), Edson Takao Sakuma (Autor), Julierme Leão (Autor), Luci Missias de Oliveira Salvador (Autor), Marcos Francisco Pereira (Autor), Maurício Gomes Filho (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 11, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

Data:

19/04/2023

Número:

11/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 03, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Data:

27/03/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 09, DE 24 DE MARÇO DE 2023.

Data:

24/03/2023

Número:

9/2023

Situação:

-

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 10, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

Data:

23/03/2023

Número:

10/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 08, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Data:

15/03/2023

Número:

8/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 07, DE 09 DE MARÇO DE 2023

Data:

09/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Julierme Leão (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 07, DE 6 DE MARÇO DE 2023

Data:

06/03/2023

Número:

7/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 06, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Data:

23/02/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 02, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

Data:

08/02/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Diego Ferreira Egydio (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 05, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

Data:

07/02/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 18, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

Data:

16/11/2022

Número:

18

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 06, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

Data:

07/11/2022

Número:

6

Situação:

Aprovado

Autor:

-