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Câmara Municipal de Brejo Alegre - SP
Proposições
BUSCA DETALHADA
121 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 18, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
Data:
01/09/2023
Número:
18/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 17, DE 28 DE AGOSTO 2023.
Data:
28/08/2023
Número:
17/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 16, DE 12 DE JULHO DE 2023.
Data:
16/08/2023
Número:
16/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 15, DE 12 DE JULHO DE 2023.
Data:
12/07/2023
Número:
15/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 05 DE JULHO DE 2023.
Data:
05/07/2023
Número:
14/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Data:
27/06/2023
Número:
13/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 12, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
Data:
05/06/2023
Número:
12/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 26 DE MAIO DE 2023.
Data:
26/05/2023
Número:
4/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Adão Rodrigues da Silva (Autor), André Luiz Marques da Silva (Autor), Antônio Aparecido da Silva (Autor), Diego Ferreira Egydio (Autor), Edson Takao Sakuma (Autor), Julierme Leão (Autor), Luci Missias de Oliveira Salvador (Autor), Marcos Francisco Pereira (Autor), Maurício Gomes Filho (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 11, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
Data:
19/04/2023
Número:
11/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 03, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
Data:
27/03/2023
Número:
3/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 09, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
Data:
24/03/2023
Número:
9/2023
Situação:
-
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)
3
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 10, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
Data:
23/03/2023
Número:
10/2023
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 08, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
Data:
15/03/2023
Número:
8/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 07, DE 09 DE MARÇO DE 2023
Data:
09/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Julierme Leão (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 07, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Data:
06/03/2023
Número:
7/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
1
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 06, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Data:
23/02/2023
Número:
6/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
4
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 02, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Data:
08/02/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Diego Ferreira Egydio (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 05, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
Data:
07/02/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 18, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
Data:
16/11/2022
Número:
18
Situação:
Aprovado
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 06, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
Data:
07/11/2022
Número:
6
Situação:
Aprovado
Autor:
-
4
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 05, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
Data:
25/10/2022
Número:
5
Situação:
Aprovado
Autor:
-
4
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 18, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
Data:
25/10/2022
Número:
18
Situação:
Aprovado
Autor:
-
4
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 17, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
Data:
18/10/2022
Número:
17
Situação:
Aprovado
Autor:
-
4
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 16, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
Data:
13/10/2022
Número:
16
Situação:
Aprovado
Autor:
-
4
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
Data:
19/09/2022
Número:
14
Situação:
Aprovado
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 15, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
Data:
19/09/2022
Número:
15
Situação:
Aprovado
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 13, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
Data:
30/08/2022
Número:
13
Situação:
Aprovado
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 11, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Data:
23/08/2022
Número:
11
Situação:
Aprovado
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 10, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Data:
09/08/2022
Número:
10
Situação:
Aprovado
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 09, DE 20 DE JULHO DE 2022.
Data:
20/07/2022
Número:
9
Situação:
Aprovado
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
Data:
21/06/2022
Número:
4/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Diego Ferreira Egydio (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 08, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
Data:
21/06/2022
Número:
8
Situação:
Aprovado
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 07, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
Data:
06/06/2022
Número:
7
Situação:
Aprovado
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 03/2019
Data:
02/03/2019
Número:
3/2019
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Projeto De Lei - 02_reajuste_camara_11033830
Data:
-
Número:
2/2022
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Projeto De Lei - 04_ouvidoria_pref_14020622
Data:
-
Número:
4/2022
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Projeto De Lei - 05_madeira_legal_08015715
Data:
-
Número:
5/2022
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Projeto De Lei - 06_modifica_lei_571_14104747
Data:
-
Número:
6/2022
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Projeto De Lei - 07_convenio_unimed_14105239
Data:
-
Número:
7/2022
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Projeto De Lei - 04_reajuste_prefeito_10021116
Data:
-
Número:
4/2022
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Projeto De Lei - 05_diario_eletronico_14022608
Data:
-
Número:
5/2022
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Projeto De Lei - 08_altera_a_lei_571_14113307
Data:
-
Número:
8/2022
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Projeto De Lei - 10_fixa_subsidios_prefeito_e_vice_14112533
Data:
-
Número:
10/2022
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Projeto De Lei - 13_inexigibilidade_13_vereadores_14110605
Data:
-
Número:
13/2022
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Projeto De Lei - 09_incentivo_capacitaCao_camara_14112904
Data:
-
Número:
9/2022
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Projeto De Lei - 11_fixa_subsidios_vereadores_14112008
Data:
-
Número:
11/2022
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Projeto De Lei - 12_inexigibilidade_13_prefeito_e_vice_14111625
Data:
-
Número:
12/2022
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Projeto De Lei - 01-18_aprova_as_contas_2016_14022127
Data:
-
Número:
1
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Projeto De Lei - 01-18_executivo_01010756
Data:
-
Número:
1
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Projeto De Lei - 01-18_mesa_diretora_01022405
Data:
-
Número:
1
Situação:
-
Autor:
-
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
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