Câmara Municipal de Brejo Alegre - SP

2024 (27/12/2024)

Edital de Subsídios e Salarios

EDITAL DE SUBSÍDIOS E SALÁRIOS VIGENTES ATÉ 31/12/2024

DOWNLOADS

Arquivos

27/12/2024

EDITAL DE SUBSÍDIOS E SALÁRIOS VIGENTES ATÉ 31/12/2024 (Arquivo I)

2023 (15/12/2023)

Edital de Subsídios e Salarios

EDITAL DE SUBSÍDIOS E SALÁRIOS VIGENTES ATÉ 31/12/2023

DOWNLOADS

EDITAL

A Câmara Municipal de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, para fins de cumprimento das disposições do §6º, do art. 39, da Constituição Federal c/c. o inciso XVI, do art. 69, das Instruções nº 02/2008 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, torna público a relação dos valores mensais dos Subsídios dos Agentes Políticos e dos Cargos e Empregos do Quadro de Pessoal da Câmara, vigentes até 31 de Dezembro de 2023:

AGENTES POLÍTICOS

Denominação	Valor em Real
Presidente da Câmara	R$ -2.500,00
Vereadores	R$ -1.700,00

CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO

Denominação	Referência	Salário Base
Ajudante de Serviços	A –1	R$-2.079,52
Auxiliar de Serviços Administrativos	A – 2	R$-4.343,55
Secretário Legislativo	A - 3	R$-4.840,53
Contabilista	A – 4	R$-5.668,84
Assessor Jurídico	A – 5	R$-6.773,27
Diretor de Secretaria	A - 6	R$-6.828,49

As referências indicadas para os cargos e empregos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal estão fixadas nas Escalas de Vencimentos da Lei Complementar nº 85, de 11 de setembro de 2009, que representam os vencimentos ou salários mensais básicos, podendo ser acrescidos de adicionais e outras vantagens previstas em Lei.

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, EDIFÍCIO “JOSÉ ANTONIO SALVADOR” aos 15 (quinze) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e três (2023).

JULIERME LEÃO
PRESIDENTE

Publicado na Divisão da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Brejo Alegre, na data supra, por afixação em local de costume.

ELIZANGELA EMIKO AMENTA
DIRETOR DE SECRETARIA

Arquivos

15/12/2023

EDITAL DE SUBSÍDIOS E SALÁRIOS VIGENTES ATÉ 31/12/2023 (Arquivo I)

2022 (13/01/2023)

Edital de Subsídios e Salarios

EDITAL DE SUBSÍDIOS E SALÁRIOS VIGENTES ATÉ 31/12/2022

DOWNLOADS

Arquivos

13/01/2023

EDITAL DE SUBSÍDIOS E SALÁRIOS VIGENTES ATÉ 31/12/2022 (Arquivo I)

2022 (31/01/2022)

Edital de Subsídios e Salarios

EDITAL DE SUBSÍDIOS E SALÁRIOS VIGENTES ATÉ 31/12/2021

DOWNLOADS

Situação:
Outros

Ano:
1969 | Data:
19/04/2022

Arquivos

31/01/2022

EDITAL DE SUBSÍDIOS E SALÁRIOS VIGENTES ATÉ 31/12/2021 (Arquivo I)

31/01/2022

EDITAL DE SUBSÍDIOS E SALÁRIOS VIGENTES ATÉ 31/12/2021 (Arquivo II)

2020 (18/01/2021)

Edital de Subsídios e Salarios

EDITAL DE SUBSÍDIOS E SALÁRIOS VIGENTES ATÉ 31/12/2020

DOWNLOADS

Arquivos

18/01/2021

EDITAL DE SUBSÍDIOS E SALÁRIOS VIGENTES ATÉ 31/12/2020 (Arquivo I)

18/01/2021

EDITAL DE SUBSÍDIOS E SALÁRIOS VIGENTES ATÉ 31/12/2020 (Arquivo II)

2019 (07/01/2020)

Edital de Subsídios e Salarios

EDITAL DE SUBSÍDIOS E SALÁRIOS VIGENTES ATÉ 31/12/2019

DOWNLOADS

Arquivos

07/01/2020

EDITAL DE SUBSÍDIOS E SALÁRIOS VIGENTES ATÉ 31/12/2019 (Arquivo I)

07/01/2020

EDITAL DE SUBSÍDIOS E SALÁRIOS VIGENTES ATÉ 31/12/2019 (Arquivo II)

2018 (21/01/2019)

Edital de Subsídios e Salarios

EDITAL DE SUBSÍDIOS E SALÁRIOS VIGENTES ATÉ 31/12/2018

DOWNLOADS

Arquivos

21/01/2019

EDITAL DE SUBSÍDIOS E SALÁRIOS VIGENTES ATÉ 31/12/2018 (Arquivo I)

21/01/2019

EDITAL DE SUBSÍDIOS E SALÁRIOS VIGENTES ATÉ 31/12/2018 (Arquivo II)

2017 (05/01/2018)

Edital de Subsídios e Salarios

EDITAL DE SUBSÍDIOS E SALÁRIOS VIGENTES ATÉ 31/12/2017

DOWNLOADS

Arquivos

05/01/2018

EDITAL DE SUBSÍDIOS E SALÁRIOS VIGENTES ATÉ 31/12/2017 (Arquivo I)

2017 (07/11/2017)

Edital de Subsídios e Salarios

EDITAL DE SUBSÍDIOS E SALÁRIOS

DOWNLOADS

Arquivos

07/11/2017

EDITAL DE SUBSÍDIOS E SALÁRIOS (Arquivo I)

2016 (13/12/2016)

Edital de Subsídios e Salarios

EDITAL DE SUBSÍDIOS E SALÁRIOS VIGENTES ATÉ 31/12/2016

DOWNLOADS

Arquivos

13/12/2016

EDITAL DE SUBSÍDIOS E SALÁRIOS VIGENTES ATÉ 31/12/2016 (Arquivo I)

2015 (21/12/2015)

Edital de Subsídios e Salarios

EDITAL DE SUBSÍDIOS E SALÁRIOS VIGENTES ATÉ 31/12/2015

DOWNLOADS

Arquivos

21/12/2015

EDITAL DE SUBSÍDIOS E SALÁRIOS VIGENTES ATÉ 31/12/2015 (Arquivo I)

FEVEREIRO de 2009 (28/02/2009)

Balancete da Receita

BALANCETE DA RECEITA FEVEREIRO

DOWNLOADS

Situação:
Não Informado

Ano:
2009 | Data:
26/04/2022

Observação:
Documento Migrado

Arquivos

28/02/2009

BALANCETE DA RECEITA FEVEREIRO (Arquivo I)

JANEIRO de 2009 (31/01/2009)

Balancete da Despesa

BALANCETE DA DESPESA DE JANEIRO

DOWNLOADS

Situação:
Não Informado

Ano:
2009 | Data:
26/04/2022

Observação:
Documento Migrado

Arquivos

31/01/2009

BALANCETE DA DESPESA DE JANEIRO (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2008 (31/12/2008)

Balancete da Despesa

BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO

DOWNLOADS

Situação:
Não Informado

Ano:
2008 | Data:
26/04/2022

Observação:
Documento Migrado

Arquivos

31/12/2008

BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2008 (31/12/2008)

Balancete da Despesa

BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO

DOWNLOADS

Situação:
Não Informado

Ano:
2008 | Data:
26/04/2022

Observação:
Documento Migrado

Arquivos

31/12/2008

BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO (Arquivo I)

NOVEMBRO de 2008 (30/11/2008)

Balancete da Despesa

BALANCETE DA RECEITA DE NOVEMBRO

DOWNLOADS

Situação:
Não Informado

Ano:
2008 | Data:
26/04/2022

Observação:
Documento Migrado

Arquivos

30/11/2008

BALANCETE DA RECEITA DE NOVEMBRO (Arquivo I)

OUTUBRO de 2008 (31/10/2008)

Balancete da Receita

BALANCETE DA RECEITA DE OUTUBRO

DOWNLOADS

Situação:
Não Informado

Ano:
2008 | Data:
26/04/2022

Observação:
Documento Migrado

Arquivos

31/10/2008

BALANCETE DA RECEITA DE OUTUBRO (Arquivo I)

SETEMBRO de 2008 (30/09/2008)

Balancete da Receita

BALANCETE DA RECEITA DE SETEMBRO

DOWNLOADS

Balancete da Receita

Situação:
Não Informado
Ano:
2008 | Data:
26/04/2022
Observação:
Documento Migrado

Arquivos

30/09/2008

BALANCETE DA RECEITA DE SETEMBRO (Arquivo I)

AGOSTO de 2008 (31/08/2008)

Balancete da Despesa

BALANCETE DA DESPESA DE AGOSTO

DOWNLOADS

Situação:
Não Informado

Ano:
2008 | Data:
26/04/2022

Observação:
Documento Migrado

Arquivos

31/08/2008

BALANCETE DA DESPESA DE AGOSTO (Arquivo I)

JULHO de 2008 (31/07/2008)

Balancete da Despesa

BALANCETE DA DESPESA DE JULHO

DOWNLOADS

Situação:
Não Informado

Ano:
2008 | Data:
26/04/2022

Observação:
Documento Migrado

Arquivos

31/07/2008

BALANCETE DA DESPESA DE JULHO (Arquivo I)

JUNHO de 2008 (30/06/2008)

Balancete da Despesa

BALANCETE DA DESPESA DE JUNHO

DOWNLOADS

Situação:
Não Informado

Ano:
2008 | Data:
26/04/2022

Observação:
Documento Migrado

Arquivos

30/06/2008

BALANCETE DA DESPESA DE JUNHO (Arquivo I)

MAIO de 2008 (31/05/2008)

Balancete da Despesa

BALANCETE DA DESPESA DE MAIO

DOWNLOADS

Situação:
Não Informado

Ano:
2008 | Data:
26/04/2022

Observação:
Documento Migrado

Arquivos

31/05/2008

BALANCETE DA DESPESA DE MAIO (Arquivo I)

MAIO de 2008 (31/05/2008)

Balancete da Receita

BALANCETE DA RECEITA DE MAIO

DOWNLOADS

Situação:
Não Informado

Ano:
2008 | Data:
26/04/2022

Observação:
Documento Migrado

Arquivos

31/05/2008

BALANCETE DA RECEITA DE MAIO (Arquivo I)

ABRIL de 2008 (30/04/2008)

Balancete da Receita

BALANCETE DA RECEITA DE ABRIL

DOWNLOADS

Situação:
Não Informado

Ano:
2008 | Data:
26/04/2022

Observação:
Documento Migrado

Arquivos

30/04/2008

BALANCETE DA RECEITA DE ABRIL (Arquivo I)

ABRIL de 2008 (30/04/2008)

Balancete da Despesa

BALANCETE DA DESPESA DE ABRIL

DOWNLOADS

Situação:
Não Informado

Ano:
2008 | Data:
26/04/2022

Observação:
Documento Migrado

Arquivos

30/04/2008

BALANCETE DA DESPESA DE ABRIL (Arquivo I)

MARÇO (31/03/2008)

Balancete da Despesa

BALANCETE DA DESPESA DE MARÇO

DOWNLOADS

Balancete da receita de março

Situação:
Não Informado
Ano:
2008 | Data:
26/04/2022
Observação:
Documento Migrado

Arquivos

31/03/2008

BALANCETE DA DESPESA DE MARÇO (Arquivo I)

FEVEREIRO de 2008 (29/02/2008)

Balancete da Receita

BALANCETE DA RECEITA DE FEVEREIRO

DOWNLOADS

Situação:
Não Informado

Ano:
2008 | Data:
26/04/2022

Observação:
Documento Migrado

Arquivos

29/02/2008

BALANCETE DA RECEITA DE FEVEREIRO (Arquivo I)

FEVEREIRO de 2008 (29/02/2008)

Balancete da Despesa

BALANCETE DA DESPESA DE FEVEREIRO

DOWNLOADS

Situação:
Não Informado

Ano:
2008 | Data:
26/04/2022

Observação:
Documento Migrado

Arquivos

29/02/2008

BALANCETE DA DESPESA DE FEVEREIRO (Arquivo I)

JANEIRO de 2008 (31/01/2008)

Balancete da Receita

BALANCETE DA RECEITA DE JANEIRO

DOWNLOADS

Situação:
Não Informado

Ano:
2008 | Data:
26/04/2022

Observação:
Documento Migrado

Arquivos

31/01/2008

BALANCETE DA RECEITA DE JANEIRO (Arquivo I)

JANEIRO de 2008 (31/01/2008)

Balancete da Despesa

BALANCETE DA DESPESA DE JANEIRO

DOWNLOADS

Situação:
Não Informado

Ano:
2008 | Data:
26/04/2022

Observação:
Documento Migrado

Arquivos

31/01/2008

BALANCETE DA DESPESA DE JANEIRO (Arquivo I)

2022

Parecer do Tribunal de Contas

CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DOWNLOADS

CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR RAFAEL ALVES DOS SANTOS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022.

SITUAÇÃO: APROVADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS

Arquivos

CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (Arquivo I)

CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (Arquivo II)

CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (Arquivo III)

2008

Parecer do Tribunal de Contas

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2008

DOWNLOADS

Arquivos

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2008 (Arquivo I)

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2008 (Arquivo II)

2022

Parecer do Tribunal de Contas

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2022

DOWNLOADS

Arquivos

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2022 (Arquivo I)

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2022 (Arquivo II)

2021

Parecer do Tribunal de Contas

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2021

DOWNLOADS

Arquivos

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2021 (Arquivo I)

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2021 (Arquivo II)

2020

Parecer do Tribunal de Contas

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2020

DOWNLOADS

Arquivos

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2020 (Arquivo I)

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2020 (Arquivo II)

2019

Parecer do Tribunal de Contas

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2019

DOWNLOADS

Arquivos

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2019 (Arquivo I)

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2019 (Arquivo II)

2018

Parecer do Tribunal de Contas

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2018

DOWNLOADS

Arquivos

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2018 (Arquivo I)

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2018 (Arquivo II)

2016

Parecer do Tribunal de Contas

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2016

DOWNLOADS

Arquivos

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2016 (Arquivo I)

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2016 (Arquivo II)

2015

Parecer do Tribunal de Contas

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2015

DOWNLOADS

Arquivos

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2015 (Arquivo I)

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2015 (Arquivo II)

2014

Parecer do Tribunal de Contas

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2014

DOWNLOADS

Arquivos

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2014 (Arquivo I)

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2014 (Arquivo II)

2013

Parecer do Tribunal de Contas

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2013

DOWNLOADS

Arquivos

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2013 (Arquivo I)

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2013 (Arquivo II)

2012

Parecer do Tribunal de Contas

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2012

DOWNLOADS

Arquivos

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2012 (Arquivo I)

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2012 (Arquivo II)

2011

Parecer do Tribunal de Contas

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2011

DOWNLOADS

Arquivos

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2011 (Arquivo I)

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2011 (Arquivo II)

2010

Parecer do Tribunal de Contas

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2010

DOWNLOADS

Arquivos

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2010 (Arquivo I)

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2010 (Arquivo II)

2006

Parecer do Tribunal de Contas

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2006

DOWNLOADS

Arquivos

CONTAS DA CÂMARA EXERCÍCIO 2006 (Arquivo I)

Balancete da Despesa

BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO

DOWNLOADS

Situação:
Não Informado

Ano:
2008 | Data:
26/04/2022

Observação:
Documento Migrado

Arquivos

BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO (Arquivo I)

Demonstrativo das Despesas com Pessoal e Previdenciárias

17_rel-gestao-fiscal-1_quadr_2016-2016

DOWNLOADS

DEMONSTRATIVO DA DESPESAS COM PESSOAL

Arquivos

17_rel-gestao-fiscal-1_quadr_2016-2016 (Arquivo I)

Balancete da Receita

03_bal-rec-03-2016-2016

DOWNLOADS

BALANCETE DA RECEITA DE MARÇO ( 01/03/2016 A 31/03/2016 )

Arquivos

03_bal-rec-03-2016-2016 (Arquivo I)

2014

Parecer do Tribunal de Contas

CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2014

DOWNLOADS

PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA, COM RECOMENDAÇÕES

PREFEITO MUNICIPAL: ADRIANO MARCELO BONILHA

Arquivos

CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2014 (Arquivo I)

Balancete da Receita

46_bal-rec-02-2016-2016

DOWNLOADS

BALANCETE DA RECEITA DE FEVEREIRO ( 01/02/2016 A 29/02/2016 )

Arquivos

46_bal-rec-02-2016-2016 (Arquivo I)