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PORTARIA Nº 04, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDSON TAKAO SAKUMA, Presidente da Câmara Municipal de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o que dispõe o “caput” e § § 1º e 3º, do art. 45, do Regimento Interno da Câmara Municipal,


RESOLVE:


ART. 1º - Ficam assim nomeados os membros efetivos das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Brejo Alegre, para o Biênio 2025/2026, correspondente ao período de 01/01/2025 a 31/12/2026:


COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:

PRESIDENTE: JOÃO NILSON NEVES DE ANDRADE - MDB
MEMBRO: ROGÉRIO DA CRUZ ARAÚJO - PSD 
MEMBRO: JAIR PEREIRA DOS SANTOS – UNIÃO BRASIL

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE:

PRESIDENTE: ROGÉRIO DA CRUZ ARAÚJO -  PSD 
MEMBRO: JULIERME LEÃO - PV
MEMBRO: JOÃO NILSON NEVES DE ANDRADE - MDB

COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO:

PRESIDENTE: MAURÍCIO GOMES FILHO - PSDB
MEMBRO: SÉRGIO LEOPOLDO DE ASSUNÇÃO - PSDB
MEMBRO: JUVENAL PEREIRA DA SILVA – PT 

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:

PRESIDENTE: ANTONIO APARECIDO DA SILVA - PSD
MEMBRO: SÉRGIO LEOPOLO DE ASSUINÇÃO -PSDB
MEMBRO: JULIERME LEÃO - PV

COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO:

PRESIDENTE: JUVENAL PEREIRA DA SILVA - PT
MEMBRO: MAURÍCIO GOMES FILHO - PSDB
MEMBRO: ANTONIO APARECIDO DA SILVA - PSD


ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.



Câmara Municipal de Brejo Alegre, Edifício “José Antônio Salvador”, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de 2025.


EDSON TAKAO SAKUMA
PRESIDENTE


Publicado na Divisão da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Brejo Alegre, na data supra, por afixação em local de costume.


ELIZANGELA EMIKO AMENTA
DIRETORA DE SECRETARIA