“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Atualizado em: 28/05/2026 às 13h17

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PORTARIA Nº 4, 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Câmara Municipal, Ponto Facultativo

Em vigor

PORTARIA Nº 04, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JUVENAL PEREIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO as festividades de carnaval;
CONSIDERANDO, finalmente, ser antieconômico o funcionamento no dia que antecede e no que sucede o citado festejo;

RESOLVE :

Art. 1º- Declarar Facultativo o Ponto na Câmara Municipal de Brejo Alegre nos dias 16, 17 (carnaval) e 18 de fevereiro de 2026, em seus períodos integrais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, EDIFÍCIO “JOSÉ ANTONIO SALVADOR”, aos doze (12) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

JUVENAL PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE

Publicado na Divisão da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Brejo Alegre, por afixação em local de costume.

ELIZANGELA EMIKO AMENTA
DIRETORA DE SECRETARIA

Autor

PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. JUVENAL PEREIRA DA SILVA

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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